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Flexibilidade ética é a porta para a corrupção?

05 de Outubro de 2015 | 00:00
Atualizado 27 de Novembro de 2015 | 14:37

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As investigações e denúncias da Operação Lava Jato têm alimentado discussões acaloradas sobre justiça, desigualdade e democracia no Brasil. Questiona-se a responsabilidade de uma cultura em que a flexibilidade ética impera e abre brechas para políticas de privilégios sociais e econômicos. Em entrevista ao Aliás, o filósofo e palestrante americano Michael Sandel - de passagem por São Paulo para o lançamento do curso online Justiça, uma parceria entre Harvard, Insper, plataforma edX e Estadão -, tratou da questão, ressaltando que a solução estaria na educação cidadã, capaz de reforçar a integridade em todas as instâncias sociais.

Para Fernando Filgueiras, professor do Departamento de Ciência Política e diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, autor de Corrupção, democracia e legitimidade, 'julgamos a corrupção do outro, mas não gostamos de nos negar a fruição individual de um bem qualquer'. Fernando Schüler, cientista político, doutor em Filosofia (UFRGS) e professor do Insper, por sua vez, ressalta a tese de que a sociedade brasileira constitui a junção do 'pode com o não pode', e que, portanto, deve começar a encarar a ética de forma menos passional. 

E você? Acha que a flexibilidade ética do brasileiro é a porta para a corrupção? Como podemos superar esse desafio?

O que o Brasil deseja?
O que o Brasil deseja?

Fernando Schüler

Cientista político

Quando me perguntam sobre as relações entre ética e vida pública, no Brasil, sempre me vem à mente a sentença de Sérgio Buarque, em Raízes do Brasil, segundo a qual 'a ideologia impessoal do liberalismo democrático jamais se naturalizou entre nós'. 

Buarque escreve nos anos 30. Em um país que acabara com a escravidão há menos de quarenta anos, com 60% da população analfabeta, e que deslizava melancolicamente para a triste ditadura do Estado Novo. 

Nas décadas que se seguiram, o Brasil realizou alguns prodígios. Nossa democracia surgiu sólida e inquestionada, da transição dos anos 80. Consolidamos uma justiça eleitoral confiável, instituições de Estado independentes e uma imprensa livre e atuante. A frase de Sérgio Buarque, não obstante, prossegue como uma sombra sobre nossas cabeças. 

Foi Roberto DaMatta, nos anos 80, em seu O que faz o Brasil, Brasil?, que expressou nosso mal-estar. Sua tese é de que nossa civilização tropical ergueu uma espécie de dupla fidelidade. Soubemos produzir um estado de direito igualitário, exaustivamente regulado, mediado por toda a sorte de relativizações e gradações. Na frase de DaMatta, escolhemos viver em uma sociedade que fez, 'de modo chocantemente antilógico, mas singularmente brasileiro, a junção do pode com o não pode' .

É o Brasil do indivíduo abstrato e do sujeito de carne e osso. Do tipo que é condenado a 20 anos de cadeia, por assassinato, mas sai com um sexto da pena, com um bom comportamento e um bom advogado; do serviço público formalmente 'meritocrático', no qual só se entra por concurso, mas forrado de privilégios. Das 'licenças-prêmio' e de todos os tipos, das aposentadorias especiais, da recusa quase sagrada de qualquer tipo de avaliação de desempenho. 

Das leis que fazemos, as mais duras, mais logo damos um 'jeito'. Do caixa dois, nas campanhas eleitorais, crime passível de perda de mandato, mas que relativizamos. Dizemos que 'todo mundo faz', que é apenas 'dinheiro não contabilizado'. Da CPMF, que criamos de vez em quando, pra tapar o rombo do orçamento, fazendo acreditar que é dinheiro para a Saúde. Do jeitão que criamos para o governo funcionar, distribuindo emendas ao orçamento, para os deputados, junto com milhares de cargos comissionados, no que apelidamos elegantemente de 'presidencialismo de coalizão'. 

Ultimamente nos tomamos de uma paixão aguda, na vida pública. Nosso passionalismo parece ter transbordado dos campos de futebol para o mundo da política. Em parte, isso é bom. Há uma nova cidadania crítica e ativa, no País, organizada em movimentos de rua, opinando e fazendo barulho, na internet. 

O ponto é que a ética, em algum momento, exige certa distância do julgamento passional. Superar a corrupção, no Brasil, exigirá que muita gente abandone por um momento sua fidelidade ao partido ou seja o que for, e faça uma escolha pela República. Se não pode fazer pedaladas fiscais, então não pode. Se não pode gastar mais do que arrecada, então não pode. Se não pode pedir propina para liberar um contrato na Petrobrás, então não pode, mesmo que seja pela 'causa'. Vai exigir um pouco de frieza tudo isso. Certo rigor, tão comum nas democracias maduras, e que aos poucos vamos incorporando como um traço da nossa cultura pública. 

Fernando Schüler,

cientista político, doutor em Filosofia (UFRGS) e professor do Insper

Qual o nosso papel?
Qual o nosso papel?

Fernando Filgueiras

Cientista político

Uma das cenas mais vibrantes no romance Hilda Furacão, de Roberto Drummond, é quando a cidade de Santana dos Ferros, em peso, julga um suposto romance entre o frade Malthus e Hilda Furacão, uma moça rica que vai viver na zona boêmia de Belo Horizonte. Esta cena talvez seja muito comum em cidades como Santana dos Ferros, onde os laços de sociabilidade são muito fortes e fazem ressaltar aquilo que é propriamente humano: a faculdade de julgar.

O julgamento é sempre muito duro quando a malha da sociedade é mais densa. Quando frouxa, o anonimato se torna uma regra. Em tempos de redes sociais, criamos uma comunidade virtual em que a malha dessa rede  é muito densa. Ninguém é anônimo e, contemporaneamente, estamos sujeitos a todo tipo de julgamento. 

Quando se fala em ética estamos falando daquele conjunto de valores que são capazes de elevar a felicidade da sociedade. Valores como temperança, coragem, amizade, bem comum e respeito, por exemplo, são capazes de atribuir um conteúdo de valor à nossa ação. Por isso valorizamos pessoas éticas, afirmando que elas fazem o bem à sociedade e não são egoístas. Mas vejamos bem. Os valores éticos não são universais. Eles existem em uma sociedade particular e podem ter variações, de uma sociedade para outra, quanto ao peso que se estabelece a um bem. Ora, para nosso espanto, a ética é mais flexível do que talvez desejamos esperar. 

Se a faculdade de julgar é algo humano, a ética é a consolidação dos valores que desejamos como um bem, porque são capazes de adicionar vida a esta humanidade. Se o que importa é adicionar valor à comunidade, o outro é o objeto da ética e nunca o próprio indivíduo. O indivíduo é ético quando age pensando no outro e se submete ao julgamento da comunidade. Julgamos muito mal um político pego em um caso de corrupção. O fato é que a ação individual desse político prejudicou toda a comunidade, fazendo com que ele se submeta a um julgamento coletivo recebendo o rótulo imediato de corrupto. 

A ética é sempre flexível e ocupa zonas cinzentas da vida social, e a corrupção também o é. Valores mudam ao longo da história e ganham pesos diferentes, ou seja, são plurais. O seu objeto é a ação do outro, a partir do julgamento que emitimos coletivamente. Se olhamos a corrupção que o outro pratica, nunca olhamos para aquilo que nós mesmos fazemos e não somos capazes de nos julgar se por acaso estivermos nessa zona cinzenta que é nossa existência. Se nos julgamos de modo muito rigoroso, o resultado será uma profunda depressão, que nos leva a uma situação de patologia. 

Em tempos em que o anonimato deixou de ser uma regra e tudo se publiciza nas redes sociais, de uma opinião sobre política a um prato de comida degustado no jantar, o julgamento nunca foi tão comum. Mas também nunca foi tão comum constatar a nossa ambivalência diante do mundo. Julgamos a corrupção do outro, mas não gostamos de nos negar a fruição individual de um bem qualquer. Por isso sonegamos impostos, paramos o carro em fila dupla, procuramos vantagens para um filho ou furamos uma fila e, ao mesmo tempo, condenamos um político pelos seus malfeitos. Isto nos torna muito humanos, porque julgamos muito e relativizamos as nossas contradições individuais. Somos rigorosos com o outro e complacentes com as nossas fraquezas.

Essa ambivalência nos torna o que somos. Ou uma sociedade autoritária, ou democrática. Em uma democracia precisamos aprender a conviver com a nossa corrupção cotidiana, confiando na lei e nas instituições a capacidade de responsabilização pelos nossos atos. Em uma democracia convivemos em condição de igualdade com as diferenças e com a pluralidade. E confiamos na lei o julgamento. Se não temos esta perspectiva da lei, mais ética significa um julgamento sem balizas, fazendo com que o mais forte acabe se impondo, seja pelo convencimento, seja pela força. Uma sociedade autoritária é aquela que não tem a baliza da lei e das instituições e confia seu futuro em uma ética plástica e flexível. 

Santana dos Ferros quase matou seu santo quando ele se apaixonou por Hilda Furacão. E Santana dos Ferros não foi capaz de perceber o quanto aquela mulher, além de linda, era doce e solidária. O fim de Santana dos Ferros foi conviver com as suas ambivalências e o casamento entre a virtude e a imoralidade, afinal, Loló Ventura, virtuosa aos olhos da comunidade, guardava para si os mais estranhos desejos de fruição carnal. Uma sociedade que luta pela moral e pelos bons costumes não é capaz de perceber o amor entre o santo e a prostituta. Santos e prostitutas estão todos por aí e são plenamente capazes de se amar. Nos resta saber qual papel ocupamos nesta tragédia do Brasil. 

Fernando Filgueiras,

diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) e professor do Departamento de Ciência Política da UFMG. Coordenador do Centro de Referência do Interesse Público (CRIP) e organizador de 'Corrupção e Sistema Político no Brasil' (Editora Civilização Brasileira, 2011)

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