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Governadores tucanos têm 123 bilhões de razões para não declarar oposição a Dilma

Jose Roberto de Toledo

16 Dezembro 2010 | 11h51

Os governadores eleitos do PSDB afirmaram nesta quarta-feira, em reunião em Maceió (AL), que não farão oposição ao governo de Dilma Rousseff (PT). “Não existe governo contra governo”, resumiu o reeleito Marconi Perillo, de Goiás. Os cofres dão razão aos tucanos.

É difícil para um governador declarar oposição a um presidente, não importa o partido, quando depende financeiramente da União. Juntos, os governos dos Estados representados na reunião do PSDB receberam, só em 2010, R$ 26 bilhões em transferências federais. E isso porque o ano ainda não terminou.

Em 2009, os governos estaduais dos oito Estados levaram R$ 31 bilhões federais. Nesse ritmo, é provável que os governadores tucanos recebam durante os seus quatro anos de mandato pelo menos R$ 123 bilhões da União. São muitas razões para não declarar oposição.

Segundo dados do Portal da Transparência, o Tesouro Nacional repassou, até outubro de 2010, apenas aos governos estaduais de:
São Paulo – R$ 7,668 bilhões;
Minas Gerais – R$ 4,923 bilhões;
Paraná – R$ 2,948 bilhões;
Goiás – R$ 1,669 bilhão;
Alagoas – R$ 2,594 bilhões;
Tocantins – R$ 1,921 bilhão;
Pará – R$ 3,414 bilhões;
Roraima – R$ 1,127 bilhão.

Note-se que não é nenhum favor de Brasília repassar o dinheiro. A maior parte desses recursos é fruto de direitos constitucionais e legais dos Estados. Mas, além dos repasses, há verbas que são discricionárias, que o presidente pode ou não enviar aos governos estaduais.

Em tese, todos os entes da Federação são iguais entre si. Na prática, uns são mais iguais do que outros. E, portanto, mais dependentes do governo central.

Anchieta Júnior, de Roraima, vai administrar um governo que, por ser de um ex-território federal, recebe 14 vezes mais recursos da União por habitante do que o governo de São Paulo: R$ 2.649 por raraimense contra R$ 192 por paulista, R$ 257 por mineiro, R$ 285 por goiano e R$ 287 por paranaense.

Por tais números, Geraldo Alckmin (SP), Antonio Anastasia (MG), Perillo (GO) e Beto Richa (PR) poderiam ser mais independentes em relação a Dilma. O primeiro é potencial presidenciável, o segundo é herdeiro do virtual candidato do PSDB à sucessão da petista, em 2014: Aécio Neves.

Mas não é do interesse de ambos comprar briga com quem tem a chave de um cofre tão fornido quanto o federal. Limitaram-se a subscrever a chamada Carta de Maceió, em que os oito governadores pedem a revisão dos mecanismos de transferências voluntárias. Ou seja, meios de diminuir sua dependência em relação ao dono da caneta presidencial.

Segundo seu presidente, Sergio Guerra, o PSDB deixará a tarefa de fazer oposição às bancadas na Câmara e no Senado: “Vamos fazer oposição de qualidade”. Espera-se que o partido se concentre mais no substantivo do que no adjetivo da frase. Ou chegará em 2014 enfrentando a mesma crise de identidade que minou suas chances presidenciais em 2010.