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Quem Faz

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO é jornalista. Escreve uma coluna semanal sobre política no Estado, coordena o Estadão Dados e é presidente da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo)

quinta-feira 17/09/15 19:07

Mesmo após STF decidir contra doação empresarial, só veto de Dilma evita nova consulta ao tribunal

Segundo o professor Michael Freitas Mohallem, da FGV Direito Rio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a doação empresarial a campanhas eleitorais, e isso vale para qualquer legislação infraconstitucional. A decisão é auto-aplicável, assim que o tribunal publicar o acórdão do que foi decidido, diz. A partir desse momento, ficarão proibidas as doações de empresas para candidatos. Porém, se a presidente Dilma Rousseff sancionar sem vetos a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso, que cria um limite máximo de R$ ...

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quinta-feira 06/08/15 19:26

Datafolha: 40% dos petistas acham governo Dilma ruim ou péssimo

No dia do programa de TV do PT, o Datafolha revela que a maior parte dos petistas acha o governo Dilma ruim ou péssimo: 40% - contra apenas 32% que avaliam a gestão da companheira de partido como boa ou ótima. Outros 27% a classificam de regular. É a principal novidade da pesquisa, porque há menos de dois meses a opinião dos simpatizantes do PT era inversa: 40% diziam que o governo era ótimo/bom, e 25%, ruim/péssimo. Logo, foram os ...

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segunda-feira 06/04/15 01:06

A morte da inocência

O assassinato de um menino de dez anos pela Polícia Militar do Rio de Janeiro e a aprovação preliminar pelo Congresso da redução da maioridade penal colocaram, tragicamente, a infância no centro do noticiário. Dois fatos aparentemente desconexos, a centenas de quilômetros um do outro, mas que se complementam para explicitar como o Brasil trata parte de suas crianças. Pela dita ordem natural das coisas, os filhos deveriam enterrar os pais. Mas esse é um conceito moderno. Durante milênios da história ...

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sábado 04/04/15 01:03

A corrupção sem graça

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy disse, em inglês, que “no Brasil, a maioria das empresas não gosta de pagar impostos”. E completou: “Nem quer pagar contribuição previdenciária”. Doleiro e cagueta, Alberto Youssef tem opinião sobre o tema: “Neste país, empresário não consegue nada se não tiver lobby”. Delata sua própria experiência. No caso de Levy, espera-se que não.

Nenhum dos dois se referia à Operação Zelotes, mas poderiam. “Quem paga imposto são os coitadinho (sic), quem não pode fazer acordo, negociata. Esses grandões aí estão passando tudo livre (sic), tudo isento de imposto”. A frase foi gravada pela Polícia Federal ao grampear – entre outros – um conselheiro do “tribunal” da Receita Federal notabilizado por mover zeros da direita para a esquerda em valores de dívidas tributárias.

Polícia Federal e Ministério Público estimam que a transmutação de zeros resulte em R$ 19 bilhões devidos por empresas ao Fisco mas jamais pagos – graças à ação milagrosa de consultores e conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em favor “desses grandões aí”. Além de dar razão a Levy, o papo dos milagreiros na Zelotes é de deixar mensaleiro e ministro do Supremo com complexo de inferioridade.

Por comparação, o valor dos pagamentos a deputados no mensalão os enquadraria, pela definição do conselheiro grampeado, como “coitadinhos”. Juízes daquele caso achavam que estavam julgando o maior escândalo da história, mas o superlativo ocorria em outro tribunal, sem transmissão pela TV Justiça.

Conselheiro conta ao consultor, pelo telefone, sobre a dívida contestada por um banco junto à Receita. Diz que após o julgamento favorável à empresa, um conselheiro é convidado a dar palestra em São Paulo, mas, apesar de ter ido de avião, prefere voltar de ônibus. Ao que o consultor comenta: “No aeroporto, como é que tu vai (sic) justificar uma mala cheia de dinheiro?”

Os alvos centrais da investigação são, na maioria, funcionários ou ex-funcionários de carreira, tanto da Receita quanto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Eles são os milagreiros suspeitos de transmutar zeros nas autuações de empresas. Prestam um serviço e são recompensados por ele pelos “grandões” que, graças à sua astúcia, economizam dezenas ou centenas de milhões.

É, tudo indica até agora, a velha corrupção, pura e simples. Sem complicadas operações financeiras, sem sofisticações, sem graça. Têm-se uma dívida cancelada ou abatida e paga-se uma fração do valor devido a quem operou o milagre. Não envolve caixa dois de partido, financiamento de campanha eleitoral nem nenhum outro ingrediente que seja capaz de apimentar o noticiário político.

São apenas grandes empresas que, na definição do ministro, não gostam de pagar impostos. Recorrem a advogados e consultores especializados em encontrar conselheiros e funcionários públicos dispostos a prestar seus serviços em troca de uma recompensa que, por vezes, não pode ser transportada por via aérea.

É o tipo de corrupção que não se preocupa com qual partido está no poder. Funciona cotidianamente. É parte do negócio. De tão ordinária, velha e esperada, não leva multidões às ruas. Não ganha hashtag no Twitter, nem página de protesto no Facebook. Muitas vezes, não vira nem notícia. Por isso, não seduz magistrados ocupados em projetar uma imagem de super-herói.

Não é o tipo de corrupção que pode ser resolvida pela reforma política – especialmente uma reforma proposta pelo PMDB. Muito menos pela redução da maioridade penal. É coisa de gente grande.

É o tipo de corrupção que arromba as contas públicas. Que subtrai do estado capacidade de investir em escolas e hospitais, de pagar melhor médicos e professores. E em uma crise fiscal como a de hoje, é o tipo de corrupção que provoca o aumento de impostos. Mas isso o corruptor sabe como resolver.

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quarta-feira 01/04/15 19:27

Maioria perdeu esperança de o governo melhorar

Ao alinharmos as pesquisas Ibope e Datafolha sobre avaliação do governo Dilma Rousseff, vemos que repetiu-se em 2015 o fenômeno de acumulação de tensões e explosão abrupta da insatisfação - como ocorrera em 2013. A diferença é que, desta vez, a avalanche foi mais ampla e profunda. Atingiu camadas que antes resistiram à onda de criticismo. Agora, a avalanche não apenas soterrou a popularidade da presidente. Ela corroeu a esperança da maioria da população de que ela possa vir a ...

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segunda-feira 30/03/15 19:30

A base movediça de Dilma

A perda de rumo do governo afetou a bússola dos partidos. Desde o mensalão que as bancadas partidárias na Câmara dos Deputados não mostram tanta falta de coesão interna. Sem o magnetismo do Executivo, os parlamentares perderam seu Norte e vagam a esmo nas votações. Há deputados do mesmo partido com taxas de governismo tão díspares quanto 29% e 100%. Mais do que nunca, a chamada base governista virou base movediça. Que, no Brasil, quase todos os partidos se norteiam pelo ...

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segunda-feira 23/03/15 19:43

O eleitor São Tomé

Era visível, e a comparação das pesquisas Datafolha de 2015 e 2013 confirma: quem protestou contra Dilma Rousseff domingo não foi quem ocupou as ruas há 18 meses. Foi a vez dos pais, não dos filhos, saírem de casa. Na onda original, mais da metade dos manifestantes não chegava a 25 anos. Agora, a maioria absoluta tem mais de 36 anos. Na média, 13 anos de idade separam um grupo do outro. Mas as diferenças não são apenas geracionais. O típico ...

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sábado 21/03/15 19:41

De achacados e achacadores

Se o Twitter servisse de termômetro, Cid Gomes teria se saído menos pior aos olhos do público do que Eduardo Cunha, no bate-boca entre o ex-ministro da Educação e o presidente da Câmara dos Deputados. Na mundo real, Cid perdeu o cargo por causa de quem chamou de achacador. No virtual, o peemedebista teve uma menção positiva para sete negativas - segundo levantamento do Ibope DTM. No caso do cearense a proporção também foi negativa, mas “só” de 2 para ...

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segunda-feira 16/03/15 19:51

Idos com março

Contagem da PM à parte, tinha uma multidão na avenida Paulista ontem. Muito mais do que na sexta-feira. Tinha coxinha, sim. Mas também tinha quibe, empada e ovo colorido. Nunca se viu tanta fila nas bilheterias do Metrô num domingo. Talvez porque o neo usuário não tem bilhete único - e, quem sabe, se solidarizará pelo aperto no transporte coletivo a partir da nova experiência. Tinha gente pedindo intervenção militar, desenterrando slogans de 1964 e xingando a presidente, como tinha ambulante ...

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