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A mão e a maçaneta (ou a Bolsa sonegador)

Jose Roberto de Toledo

20 Julho 2017 | 00h10

A piada é velha, mas atual. Após vários mandatos, o presidente deixa o poder e volta para casa. Estanca diante da porta cerrada mas não trancada. Espera horas. Desaprendera a usar a maçaneta.

Temer provou que, quando precisa, consegue girá-la sozinho. Na terça à noite, abriu caminho sem ajuda de serviçais nem do anfitrião e adentrou a casa de Rodrigo Maia, em cena flagrada pelos repórteres Naomi Matsui e Sérgio Lima. Foi encorajador. Agora, só falta Temer demonstrar que também é capaz de sair fora de palácios e residências oficiais por conta própria.

Tudo indica que essa parte do aprendizado será mais difícil, e custará extremamente caro – não para o aprendiz, é obvio.

Nem é preciso dizer para quem. Com um buraco bilionário que ajudou a cavar no orçamento, o governo Temer ensaia aumentar tributos. A dúvida não é se vai aumentar, mas pelo quê o contribuinte vai pagar mais. Fazenda e Planalto debatem se elevam a alíquota da Cide (contribuição sobre combustíveis) ou do PIS/Cofins, segundo o repórter Fernando Rodrigues.


É uma questão de responsabilidade fiscal, pontificarão os especialistas: o déficit não pode ser ainda maior do que o prometido, coisa de centena de bilhões de reais. Mas não é barato comprar apoios e pagar faturas cobradas por setores empresariais que ajudaram a levar o presidente aonde ele está.

Uma das contas está com a cobrança na ordem do dia. Por uma dessas coincidências que só acontecem em gabinetes parlamentares, ela beneficia, simultaneamente, tanto deputados e senadores quanto empresários. Chama-se Refis – apelido dado ao refinanciamento de dívidas tributárias que os governos todos propõem. Foram 27 nos últimos 17 anos. Com tanta assiduidade, mereceria nome de programa permanente. Bolsa sonegador, talvez.

A versão atual, se emendada pelo Congresso, abaterá 73% das multas, juros e dívidas de quem deixou de recolher os impostos devidos e é beneficiado pelo Refis. Trata-se de contribuição desinteressada ao projeto enviado pela Receita Federal por parte dos parlamentares que vão votá-lo. É acaso o fato de 93 deles deverem cerca de meio bilhão de reais ao Fisco, segundo dados obtidos pelos repórteres Eduardo e Lorenna Rodrigues.

Só o deputado relator da matéria é sócio de empresas que devem R$ 51 milhões em tributos. Como fica evidente, ele foi merecida e convenientemente escolhido por seus pares. Não apenas é um representante fiel da categoria como é um domador de Leão.

Parlamentares têm experiência em legislar em causa própria. Segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, deputados e senadores já parcelaram e abateram outros R$ 299 milhões em dívidas via Refis anteriores. “Devo, não nego, pago quando o Refis diminuir a dívida” é um modelo de negócio lucrativo.

Menos para os cofres públicos. Como os sonegadores não pagam já esperando o perdão de seus débitos, a Receita acostumou-se a incrementar a arrecadação fazendo refinanciamentos periódicos. Pressupõe que é melhor receber algo do que nada. Desta vez, porém, será quase nada. Dos R$ 13,3 bilhões que projetava arrecadar com o Refis, devem sobrar 3%. Se todos pagarem em dia.

Diante do déficit público explosivo, da perspectiva de aumento de tributos e de mais um calote legal em tramitação, era de se esperar que os presidentes da Câmara e da República aproveitassem o encontro noturno da terça para discutir cifrões. Mas o acerto foi de outras contas.

O PMDB de Temer e o DEM de Maia estão disputando deputados do PSB. Pudera, cada um vale mais de R$ 2 milhões em verbas do bilionário Fundo Eleitoral – outra conta a ser paga por quem não precisa de assessor para abrir-lhe as portas.