Análise: Despacho de Moro dificulta soltura de Cunha pelo STF

Vera Magalhães

13 Fevereiro 2017 | 13h44

Em um despacho muito bem calculado, o juiz Sergio Moro não só deu uma resposta política às acusações de que as prisões provisórias em Curitiba se “alongam” demais — vocalizadas, entre outros, pelo ministro Gilmar Mendes, do STF — como dificultou, com argumentos técnicos, a chance de o Supremo revogar a prisão de Eduardo Cunha.

Ao negar habeas corpus ao ex-deputado, Moro embasou sua decisão em outras do Tribunal Regional Federal, do STJ e do próprio STF, citando várias vezes de forma bastante reverente o “saudoso” ministro Teori Zavascki, como a tentar constranger previamente os antigos colegas do relator da Lava Jato, morto em acidente aéreo.

Moro reiterou as razões da prisão de Cunha: tentativas de chantagem e coação, reiteradas inclusive depois de preso, a possibilidade de existirem recursos ainda não localizados em contas no exterior, risco à ordem pública, obstrução da Justiça e outros.

Reproduziu decisões das instâncias superiores e levou à roda o próprio presidente Michel Temer, ao dizer que os quesitos formulados por Cunha a ele configuravam clara tentativa de intimidação política com o intuito de ser “ajudado”.

Na parte mais política do despacho, Moro disse que as prisões de Curitiba se baseiam na lei e que as objeções a sua duração são resquício de uma percepção de que existem castas no país contra as quais a Justiça não deve agir.

Com o despacho de 13 páginas ficou mais difícil que o STF decida, em recurso que deve ser julgado nesta semana, relaxar a prisão de Cunha. Ainda que vários ministros partilhem da opinião de Mendes de que não há justificativas para prisões tão prolongadas, o caso do ex-presidente da Câmara é um dos que reúnem mais provas de toda a Lava Jato.

Começar a temporada de relaxamento das prisões justamente por ele seria dar uma sinalização de que há, sim, em curso uma tentativa de acomodação política e de que as claras ameaças enviadas por ele diretamente do cárcere surtiram efeito.

Foi o que Moro quis demonstrar por A mais B no despacho de sexta-feira, desde já um dos mais emblemáticos da Lava Jato.

*Análise originalmente produzida para o Broadcast.

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