Terra e Família: a pauta dos políticos

 

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Por Supremo em Pauta
Atualização:

A sabatina, que prometia expor os ânimos acirrados entre base parlamentar e oposição, seguiu um percurso tranquilo e sem grandes polêmicas, onde a serenidade de Fachin ditou o tom do escrutínio.

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Se uma parte das questões buscou conhecer o histórico profissional de Fachin e expôs o período em que exercia advocacia e cargo de procurador, a maior parte delas procurou saber a posição do indicado sobre diferentes temas. De modo geral, Fachin se mostrou deferente à ordem constitucional, formadora da "consciência do juiz", mas também deferente ao Legislativo, apontado em diversas oportunidades as cautelas que os ministros do STF devem ter para não extravasarem suas competências e, com isso, interferir em outros Poderes.

Dentre as questões, a atenção maior foi dada à terra: demarcação de terras indígenas, de terras quilombolas, área florestal, prévia e justa indenização por desapropriação, reforma agrária foram uma constante nas perguntas dos senadores. Em resposta, Fachin expôs que o sistema de propriedade no Brasil prevê ressalvas e que, gostem ou não, a reforma agrária, a demarcação de terras e a função social da propriedade são exigências constitucionais que devem nortear a atuação do juiz.

Outro ponto bastante explorado foi o conceito de família: monogamia, poligamia, "direitos de amante", regime sucessório foram objeto de perguntas respondidas por Fachin a partir de uma posição pretensamente progressista, na qual o conceito de família serve para proteger e incluir diferentes relações, sejam homo ou heterossexuais, mas afasta o direito ao aborto. Menoridade penal, trabalho escravo e foro privilegiado também ocuparam a sabatina.

Estas questões, mais do que expor a posição do indicado, expõem quais são as pautas mais caras ao próprio Senado. Se terra e família foram os motores da sabatina, o grande ausente foi o caso Lava Jato. Ao que tudo indica, os interesses do Senado- e dos senadores - devem intensificar as relações entre Congresso e STF.

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Eloísa Machado de Almeida é professora e coordenadora do Supremo em Pauta FGV Direito SP

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