Supremo Tribunal Federal Archives - Supremo em Pauta
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quarta-feira 03/12/14 17:00

O compromisso com o erro

Nem sempre o discurso é coerente com a prática. A cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski na presidência do STF foi marcada, entre outras coisas, pelo discurso de homenagem do ministro Marco Aurélio, que endossou um novo período de diálogo e respeito entre ministros. Entretanto, o embate ocorrido recentemente com o ministro Luís Roberto

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quinta-feira 30/10/14 14:59

STF limita tutela coletiva de direitos

 A jurisdição constitucional brasileira mudou bastante nas últimas décadas. Uma  novidade veio da Emenda Constitucional 45, de 2004, que criou a repercussão geral. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal, quando julga um caso – fazendo o chamado controle difuso de constitucionalidade – acaba por criar uma orientação geral e abstrata. É como se ele “legislasse” a

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quarta-feira 15/10/14 15:36

STF tem nova oportunidade para promover cidadania fiscal

STF tem nova oportunidade para promover cidadania fiscal Por Ana Teresa Lima Rosa e Gisele Barra Bossa Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV DIREITO SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores.  Na última quarta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n°

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quinta-feira 17/07/14 17:36

Para Entender os Expurgos Inflacionários das Cadernetas de Poupança nos Planos Econômicos

  Isaias Coelho   Há milhares de processos judiciais em curso demandando diferenças de remuneração, acrescidos de atualização monetária e juros de mora, sobre depósitos em cadernetas de poupança existentes no advento das reformas monetárias conhecidas como Planos Econômicos. Esses planos (Cruzado, Bresser, Verão/Mailson, Collor I, Collor II), foram adotados para controlar a inflação galopante

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