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quarta-feira 20/01/16 07:00

O que o STF poderá julgar em 2016 de mais relevante para o mundo político?

O STF tem um estoque de ações para julgar que é muito maior do que o tempo e recursos disponíveis para fazê-lo. Nesse sentido, selecionar os casos para serem decididos é uma tarefa delicada, na medida em que para cada caso julgado outras centenas ficam em espera. Isso tudo se torna mais sensível ainda em

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sábado 09/01/16 16:21

Tribunal só atua quando é chamado

O impeachment é um processo eminentemente político e, por isso, seus protagonistas são as instâncias políticas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Eles deverão decidir sobre a prática de crimes de responsabilidade e sobre o mandato da presidente. Isso não significa, entretanto, que o impeachment prescinda de contornos jurídicos, essenciais para garantir que

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sexta-feira 18/12/15 16:43

Reafirmado rito de 1992

Segurança jurídica, representada em norma claras, estáveis e fixadas anteriormente, foi a razão para que o Supremo Tribunal Federal, por maioria de membros, corroborasse o rito já desenhado em 1992 pelo tribunal e aplicado no impeachment de Collor. As principais consequências dessa decisão para o atual pedido de impeachment incidem sobre a composição da Comissão

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quarta-feira 16/12/15 12:28

Entenda as possibilidades de decisão do STF

Os questionamentos acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal no possível processo de impeachment desencadeado contra a presidente Dilma são frequentes: quais os limites da atuação da Corte? Qual o papel que o STF deve assumir? E quais as consequências de suas decisões? A decisão liminar do ministro Fachin, na ação proposta pelo Partido Comunista

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quinta-feira 10/12/15 10:14

Decisão do STF dá fôlego para Câmara

A liminar concedida pelo ministro Fachin, que suspendeu o procedimento de impeachment, teve como motivação a votação secreta para a composição da Comissão Especial. Para o ministro, há boas razões jurídicas para acreditar que a votação deveria ser aberta. As recentes reformas constitucionais exigem votações abertas, como uma forma de tornar o processo político mais

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quarta-feira 09/12/15 14:22

Justa causa para o impeachment

Ser legitimamente eleito não garante imunidade. Porém, ter baixa popularidade tampouco autoriza a perda de mandato. O sistema constitucional brasileiro prevê uma série de mecanismos para que a vontade eleitoral seja respeitada e também para que o governante eleito seja responsável pelos atos praticados durante o exercício da função pública. Trata-se de um delicado equilíbrio

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sexta-feira 04/12/15 07:00

O teste das instituições brasileiras

O STF tem sido um espaço em que grupos políticos têm a oportunidade de reverter uma derrota ocorrida no espaço do Executivo ou do Legislativo. A cada passo, quem perde pode recorrer ao Supremo para reverter o quadro ao seu favor. Isso já está ocorrendo em relação ao impeachment, com reação dos partidos aliados. Duas

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quinta-feira 03/12/15 10:28

Impeachment: Supremo terá papel decisivo para preservar legalidade

O Supremo Tribunal Federal pode vir a desempenhar um papel decisivo no resultado do procedimento de impeachment deflagrado pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, contra a Presidente Dilma Roussef. Ao Tribunal caberá atuar para preservar o devido processo legal, garantindo a ampla defesa e o contraditório para a Presidente. Esse papel já foi desempenhado pelo

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quarta-feira 25/11/15 15:24

Senador em flagrante

A prisão do senador Delcídio do Amaral em decorrência da Operação Lava-Jato é um marco na história de nossas instituições, independentemente de seu desfecho. Não apenas pela relevância política de ser a primeira prisão preventiva de um senador brasileiro em nossa história, mas também pela relevância jurídica do Supremo Tribunal Federal ter emitido a decisão.

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