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quinta-feira 20/11/14 10:00

A tática do bate e assopra

Ações de improbidade poderão ser afetadas também com as regras de foro privilegiado. A decisão começou a ser desenhada pelo STF a partir de voto de Zavascki que inova o entendimento do tribunal em dois pontos: cabimento de ação de improbidade contra altas autoridades politicas e ampliação do regime de foro privilegiado para estas ações.

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terça-feira 20/05/14 11:07

Critérios da Corte sobre foro especial não são claros

Para o ministro Teori Zavascki, não só ação envolvendo parlamentares deve ser analisada pelo Supremo, como também dos demais envolvidos na Operação Lava Jato, já que caberia à Corte desmembrar ou não o processo e definir os limites de sua própria competência. A atuação do Supremo nas ações penais tem suscitado uma série de questões.

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