Barbosa Archives - Supremo em Pauta
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terça-feira 08/07/14 12:21

A duração do processo pode entrar em pauta no Supremo

Por Eloísa Machado de Almeida e Fernando Faina, coordenadora e pesquisador do Supremo em Pauta Duas decisões monocráticas de Ministros do STF usaram o argumento do tempo razoável de um processo, mas de forma muito distintas. A primeira delas, adotada por Gilmar Mendes, anula ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que mantinha Demóstenes

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