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Supremo em Pauta

16 Fevereiro 2017 | 14h32

A decisão sobre Eduardo Cunha diz mais sobre o futuro do STF e de seu papel na política do que sobre o destino do réu. No último ano, o Supremo caminhou de maneira consistente na flexibilização das garantias clássicas (penais e de separação de Poderes), como a inviolabilidade de domicílio, anulação da nomeação de ministros e legitimação de prisões antes de esgotados os recursos. Medidas que foram consideradas como avanços para a Operação Lava Jato.

Nos últimos dias, ministros do STF têm sinalizado uma inflexão nesse caminho. Manifestações que criticam prisões cautelares alongadas, decisões que enfatizam que ninguém pode ser considerado culpado apenas por ser investigado ou réu (como a do caso Moreira Franco) e considerações sobre abusos no sistema penal brasileiro.

No caso de Cunha, ministros enfatizaram a relevância das garantias penais e o papel do STF em suprimir abusos. Contudo, isso não implicou decisão favorável ao deputado cassado. Acima de tudo, o que o resultado traz é um potencial de instabilidade. Tudo indica que a postura do Supremo pode variar a depender do relator, composição do tribunal, objeto investigado e até mesmo réu.

O que está em jogo não é um rumo punitivista ou garantista do tribunal, mas a presença de múltiplos rumos concomitantes; e nenhum deles parece privilegiar a coerência. Essa inconsistência está descaracterizando a Corte, transformando-a em apenas um punhado de ministros.

Rubens Glezer e Lívia Guimarães, coordenador e pesquisadora do Supremo em Pauta da FGV Direito SP.

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