O Supremo sem moral?

O STF está sob suspeita. Mesmo que não tenha sido objeto de suspeitas robustas ou bem fundadas, ao final a reputação do STF passa por um processo paulatino de erosão. Como esse processo ainda parece estar longe do final, fica a dúvida do quanto o Tribunal é capaz de resistir antes que sua reputação colapse. Um primeiro grande golpe foi desferido em novembro de 2015 quando foi vazado o áudio de conversa em que Delcídio do Amaral menciona sua relação com quatro ministros do STF para indicar que conseguiria um favorecimento a Nestor Cerveró. Depois disso vieram a público os do então Ministro de Estado Aloizio Mercadante e depois disso do ex-Presidente da Transpetro, Sérgio Machado, insinuando a possibilidade de interferência junto aos ministros do Supremo para barrar a Lavajato. Após tanto incidentes é que se chega ao contexto de agosto deste ano, em que um ministro do STF é mencionado na tentativa de acordo de delação premiada de Léo Pinheiro, ex-Presidente da OAS e, poucos dias depois, o Presidente do Senado, Renan Calheiros vocaliza em meio a sessão do julgamento de impeachment que teria intercedido junto ao Supremo Tribunal Federal para auxiliar a situação jurídica da Senadora Gleisi Hoffmann e seu marido perante o Tribunal. Por mais que nenhum dos áudios, documentos ou falas tenham dado evidências de corrupção de ministros do Supremo, o desenvolvimento dessa suspeita é o suficiente para enfraquecer o capital político que o STF precisa para tomar decisões que afrontem interesses de agentes relevantes e poderosos. Nesse sentido, essa reputação é necessária até mesmo para o desenvolvimento da Operação Lavajato nessa esfera. Porém, a culpa desses incidentes é dos próprios ministros do STF que - assim como o restante do Poder Judiciário - resistem à implementação de mecanismos de controle e transparência. As suspeitas de tráfico de influência seria fortemente mitigadas com agendas públicas e detalhadas da pessoas que acessam os gabinetes do ministros para tratar de processos. Nesse mesmo sentido faria bem ao Tribunal que houvesse um parâmetro claro para a ordem e preferência de julgamento de processos. Afinal, ninguém sabe porque alguns processos são esquecidos enquanto outros são rapidamente julgados. Não há acesso sequer à saber como opera o mecanismo que distribui processos recém-chegados ao Supremo para seus diferentes ministros. Se os ministros do Supremo desejam se proteger de novos escândalos, precisam implementar rapidamente uma agenda de transparência e controle popular. Como diz o ditado, não basta ser, é preciso também parecer.

Rubens Glezer, Professor e Coordenador do Supremo em Pauta da FGV Direito SP