Caso existam indícios de que Michel Temer recebeu benefício ilícitos enquanto era vice-presidente, mesmo assim ele não poderá ser investigado e processado por esses fatos enquanto estiver na Presidência da República. Isso porque, de acordo com a Constituição, o Presidente somente pode ser investigado e réu por ações tomadas em razão do cargo e durante o seu exercício.
Contudo, são fatos que fortalecem a investigação que já está aberta no STF em face do Presidente Temer. Provas da proximidade entre o Presidente Temer e o Joesley fragilizam a narrativa da defesa, de que Joesley era apenas um "falastrão" que se reunia com Temer quase que por acaso.
Se esses fatos se juntarem a eventuais outros, a PGR pode considerar que tem elementos suficientes para uma ação penal e oferecer denúncia contra o Presidente. Assim que isso ocorrer a Presidência fica em xeque, já que se houver autorização da Câmara dos Deputados e aceitação da denúncia pelo Supremo, o Presidente Temer fica automaticamente afastado do cargo por até seis meses.
Na Era da Lava Jato há um canhão simbólico dirigido ao Congresso e ao Planalto, que é direcionado pela PGR e disparado pelo Supremo Tribunal Federal; e aparentemente há poucos políticos aptos a sobreviver a esse ataque. Enquanto isso, 2018 continua distante.
Rubens Glezer, professor e coordenador do Supremo em Pauta da FGV Direito SP
