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Supremo em Pauta

20 Março 2017 | 13h44

“Quem quiser nascer tem de destruir um mundo.” Quando Herman Hesse expressou essa ideia em Demian, indicava que o autoconhecimento e a maturidade demandam a ruptura com padrões vigentes que, apesar de confortáveis, são inadequados para o presente. Essa metáfora talvez seja a melhor forma de compreender os abalos sísmicos da Lava Jato sobre aspectos centrais dos nossos modelos político, econômico, jurídico, cultural e institucional. Um movimento que não poupou nem sequer o STF.

Em um primeiro nível, cresce a suspeita de que o Supremo não terá como lidar com a ampla quantidade de processos que surgem a cada nova enxurrada de pedidos de inquérito e denúncia das mais altas autoridades da República e dos maiores partidos políticos. Além disso, cresce também a percepção social de que o Supremo é uma instituição guiada pela agenda política dos seus membros, em vez de conduzida pela interpretação das normas jurídicas. Algo que se agrava com a conduta amigável e próxima de ministros em relação a membros do Executivo e do Legislativo.

Para lidar com esse cenário duas supostas “inovações” foram ressuscitadas: por um lado, modificar o modelo de nomeação e composição do STF e, por outro, extinguir o foro privilegiado. Contudo, há poucas evidências de que tais soluções são efetivos remédios, em vez de meros placebos, para essa crise de legitimidade do Supremo.

Há muito mais viabilidade em fortalecer os mecanismos de imparcialidade e controle. Porém, não há sinais de esforços por mais sobriedade nas manifestações públicas, transparência na construção de agendas de julgamento, respeito aos precedentes e colegialidade (menos individualismo). Além disso, todos os mecanismos tradicionais de incentivo a essas condutas têm fracassado dia após dia.

Essa é uma situação complexa e ambígua. O dilema não é inovar ou conservar, mas ter sabedoria no que preservar ou transgredir. No atual contexto, escolher mal entre a estabilidade e a ruptura põe em jogo muito mais do que a Lava Jato, mas o próprio sistema democrático. Dependemos da sensatez e da sabedoria de nossos agentes públicos.

Rubens Glezer, professor e coordenador do Supremo em Pauta da FGV Direito SP

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