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quarta-feira 13/08/14 20:07

Tradição e Liturgia

A eleição dos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lucia como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal foi marcada pela tradição, tanto no campo prático quanto ideológico. Em primeiro lugar, seguiu-se a tradição de eleger o ministro mais antigo na Corte que ainda não tenha ocupado o cargo, à revelia de qualquer debate entre candidatos

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terça-feira 05/08/14 16:26

STF Prestes a Decidir sobre Juros Compostos

Isaias Coelho   O plenário do Supremo Tribunal Federal deverá decidir em breve se a norma que permite a capitalização de juros em intervalos inferiores a 12 meses guarda ou não conformidade com a Constituição. Qualquer que seja a decisão, ela terá consequências práticas importantes, as quais são aqui analisadas.   Os antecedentes   Em

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quarta-feira 30/07/14 17:20

Ações “pseudocoletivas” e planos econômicos

O esforço do STF e do STJ de diminuir a quantidade de processos sob suas responsabilidades foi prejudicado por uma recente decisão do próprio Supremo Tribunal Federal. Ao mitigar o alcance das ações coletivas no julgamento do RE 573.232, o tribunal foi na contramão de todas as reformas legislativas e processuais de ampliação da efetividade

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terça-feira 29/07/14 16:28

Ações coletivas, mas nem tanto

Maria Cecília Asperti, Eloísa Machado e Rubens Glezer*   Quando o Supremo Tribunal Federal julgou o RE 573.232 no dia 14/05, tratou de um caso que aparentemente se referia a uma pequena questão processual, mas que em verdade diz respeito à questões muito relevantes, relativas à morosidade e (in)eficiência do Poder Judiciário, à isonomia dos

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segunda-feira 21/07/14 15:24

O conflito entre CADE e BACEN: há uma questão constitucional a ser resolvida?

Fernando Faina, integrante do Supremo em Pauta O conflito entre CADE e BACEN: há uma questão constitucional a ser resolvida? Há uma grande dúvida sobre quem deve analisar as fusões bancárias no Brasil: o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica ou BACEN – Banco Central do Brasil. Em termos gerais, a Lei 12.529 de

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quinta-feira 17/07/14 17:36

Para Entender os Expurgos Inflacionários das Cadernetas de Poupança nos Planos Econômicos

  Isaias Coelho   Há milhares de processos judiciais em curso demandando diferenças de remuneração, acrescidos de atualização monetária e juros de mora, sobre depósitos em cadernetas de poupança existentes no advento das reformas monetárias conhecidas como Planos Econômicos. Esses planos (Cruzado, Bresser, Verão/Mailson, Collor I, Collor II), foram adotados para controlar a inflação galopante

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terça-feira 15/07/14 18:15

Para Entender os Expurgos Inflacionários das Cadernetas de Poupança nos Planos Econômicos

  Há milhares de processos judiciais em curso demandando diferenças de remuneração, acrescidos de atualização monetária e juros de mora, sobre depósitos em cadernetas de poupança existentes no advento das reformas monetárias conhecidas como Planos Econômicos. Esses planos (Cruzado, Bresser, Verão/Mailson, Collor I, Collor II), foram adotados para controlar a inflação galopante nos momentos em

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sexta-feira 11/07/14 17:43

A modulação no controle de constitucionalidade de novos tributos

Eurico Marcos Diniz de Santi* Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. O dilema colocado por Marshall, na decisão do caso Marbury vs. Madison, “se a Suprema Corte permitisse a aplicação de leis inconstitucionais, ela, ao

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terça-feira 08/07/14 12:21

A duração do processo pode entrar em pauta no Supremo

Por Eloísa Machado de Almeida e Fernando Faina, coordenadora e pesquisador do Supremo em Pauta Duas decisões monocráticas de Ministros do STF usaram o argumento do tempo razoável de um processo, mas de forma muito distintas. A primeira delas, adotada por Gilmar Mendes, anula ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que mantinha Demóstenes

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quarta-feira 02/07/14 14:36

Alma leve, atuação pesada

Eloísa Machado, coordenadora e Fernando Faina, pesquisador Supremo em Pauta da FGV Direito SP Sem discurso de despedida e sem grandes justificativas, Joaquim disse ter saído do STF com a “alma leve”.Leve, no entanto, é um adjetivo que não pode ser usado para sua atuação. Enquanto Ministro, relatou importantes casos sobre acesso à justiça no

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