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quarta-feira 20/01/16 07:00

O que o STF poderá julgar em 2016 de mais relevante para o mundo político?

O STF tem um estoque de ações para julgar que é muito maior do que o tempo e recursos disponíveis para fazê-lo. Nesse sentido, selecionar os casos para serem decididos é uma tarefa delicada, na medida em que para cada caso julgado outras centenas ficam em espera. Isso tudo se torna mais sensível ainda em

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domingo 10/01/16 16:06

Este ano promete

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal esteve no centro do debate político brasileiro, sobretudo pelos desdobramentos da Operação Lava Jato e pelos questionamentos do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os primeiros dias deste janeiro, com as novas revelações da Lava Jato, mostram que não será diferente em 2016. Os inquéritos relacionados à operação

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sábado 09/01/16 16:21

Tribunal só atua quando é chamado

O impeachment é um processo eminentemente político e, por isso, seus protagonistas são as instâncias políticas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Eles deverão decidir sobre a prática de crimes de responsabilidade e sobre o mandato da presidente. Isso não significa, entretanto, que o impeachment prescinda de contornos jurídicos, essenciais para garantir que

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quarta-feira 23/12/15 16:05

Instabilidade

O resultado prático mais imediato da decisão do Supremo Tribunal Federal foi a anulação da eleição da Comissão Especial feita pela Câmara dos Deputados, por inconstitucionalidade da votação fechada e das candidaturas avulsas. Porém, antes de promover a escolha de outra comissão, cogita-se alterar o Regimento Interno da Câmara para permitir expressamente as candidaturas avulsas

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sexta-feira 18/12/15 16:43

Reafirmado rito de 1992

Segurança jurídica, representada em norma claras, estáveis e fixadas anteriormente, foi a razão para que o Supremo Tribunal Federal, por maioria de membros, corroborasse o rito já desenhado em 1992 pelo tribunal e aplicado no impeachment de Collor. As principais consequências dessa decisão para o atual pedido de impeachment incidem sobre a composição da Comissão

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quarta-feira 16/12/15 17:28

Menos arbítrio

A Constituição exige uma série de condições para que se possa admitir, instituir, processar e concluir um pedido de impeachment. Tudo está desenhado para que seja difícil cassar o mandato de um governante eleito, em razão do necessário respeito à vontade popular soberana. Exige-se a prática de crime de responsabilidade, definido em lei especial, e

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quarta-feira 16/12/15 12:28

Entenda as possibilidades de decisão do STF

Os questionamentos acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal no possível processo de impeachment desencadeado contra a presidente Dilma são frequentes: quais os limites da atuação da Corte? Qual o papel que o STF deve assumir? E quais as consequências de suas decisões? A decisão liminar do ministro Fachin, na ação proposta pelo Partido Comunista

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sexta-feira 11/12/15 07:00

As Chagas expostas por Cunha

Em geral se imagina que o grande problema do sistema político são as relações promíscuas entre agentes públicos e privados; uma questão que recebeu atenção e esforços relevantes ao longo das últimas três décadas. Porém, os holofotes que iluminaram esse problema, acabaram por ofuscar outro igualmente grave: a captura da agenda pública pelos interesses particulares

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quinta-feira 10/12/15 10:14

Decisão do STF dá fôlego para Câmara

A liminar concedida pelo ministro Fachin, que suspendeu o procedimento de impeachment, teve como motivação a votação secreta para a composição da Comissão Especial. Para o ministro, há boas razões jurídicas para acreditar que a votação deveria ser aberta. As recentes reformas constitucionais exigem votações abertas, como uma forma de tornar o processo político mais

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