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Quem Faz

ELOÍSA MACHADO DE ALMEIDA Doutoranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Política Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui graduação em Direito pela PUC-SP e formação em Ciências Sociais pela USP. Foi coordenadora de litigância estratégica da Conectas Direitos Humanos de 2003 a 2009. É professora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw), coordenadora de Projetos Especiais do GVlaw, conselheira do Instituto Pro Bono, advogada e consultora em projetos internacionais.
RUBENS GLEZER É Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Mestre em Direito e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV), com amparo da Bolsa-mérito Mario Henrique Simonsen concedida devido a excepcional desempenho acadêmico, potencial para inovação científica e contribuição efetiva para com as atividades acadêmicas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador de cursos de Direito Empresarial na Rede Conveniada do Programa de Pós-Graduação da DIREITO GV (GVlaw). Professor de "Metodologia de Pesquisa" do GVlaw. Pesquisador do Núcleo de Justiça e Constituição da DIREITO GV (NJC-GV). Assessor da Coordenação do Mestrado Acadêmico da DIREITO GV. Professor da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Secretário-Administrativo da Rede de Iniciativas Latino-Americanas em Direito e Democracia(ILADD). Coordenador da cobertura da 2ª fase do julgamento da AP 470 ("julgamento do mensalão") na parceria entre DIREITO GV e o jornal Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Metodologia de Pesquisa, Teoria do Estado e Filosofia do Direito.
quinta-feira 23/10/14 19:32

Entre a Avareza e a Generosidade: DPVAT e o Concurso

Entre a Avareza e a Generosidade: DPVAT e o Concurso Em uma mesma sessão de julgamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu dois casos aparentemente sem qualquer relação. No início da sessão, O Supremo afirmou a constitucionalidade das regras que limitam os valores indenizatórios de sinistros pelo seguro obrigatório DPVAT e outras regras de restrição no

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quarta-feira 22/10/14 19:45

Mitigação do alcance da Ação Rescisória

“É geral ou é só para este caso?”. Esta foi a dúvida colocada pelo Procurador da Fazenda Nacional após o longo julgamento no STF da RE 590809, no qual a União pediu a rescisão e modificação de decisão judicial que concedeu o direito do contribuinte de creditar valor a título de IPI em decorrência da

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quinta-feira 16/10/14 19:52

Opinião indesejável

O ministro Roberto Barroso, relator das execuções penais do caso mensalão,  demandou ao juiz da execução que advertisse o condenado “quanto à impossibilidade de realização, nos horários destinados ao cumprimento das tarefas laborais, de atividades estranhas àquelas previamente informadas pelo empregador à Vara de Execuções Penais, notadamente pronunciamentos públicos, sob pena de revogação do benefício”.

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quarta-feira 15/10/14 19:10

Mais por fora que … índio

Cocar e pinturas de guerra compuseram os protestos de indígenas Guarani-Kayowá perante o Supremo Tribunal Federal, mas do lado de fora do tribunal. O objeto do protesto é uma decisão do STF que cancelou a demarcação de suas terras. Ironicamente, os indígenas também estavam de fora do processo em que foi tomada essa decisão. A

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quarta-feira 15/10/14 15:36

STF tem nova oportunidade para promover cidadania fiscal

STF tem nova oportunidade para promover cidadania fiscal Por Ana Teresa Lima Rosa e Gisele Barra Bossa Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV DIREITO SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores.  Na última quarta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n°

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sexta-feira 10/10/14 11:00

O mês do STF

Com o objetivo de diminuir a escassez de informações a respeito das atividades do STF, o projeto Supremo em Pauta da FGV Direito SP irá fornecer um relatório mensal contendo (i) as principais ações que foram ajuizadas no Tribunal, e (ii) as principais ações que foram julgadas (ou interrompidas), no mesmo período.  O relatório será

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quinta-feira 09/10/14 18:28

Faltam ministros no STF

O STF iniciou o julgamento sobre a “desaposentação”, ou seja, sobre a permissão para que segurado do INSS possa aumentar o seu benefício se continuar contribuindo após o período de aposentadoria. Este julgamento deve afetar quase um milhão de pessoas, mais de uma centena de milhares de processos judiciais e não foi terminado por ausência

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quinta-feira 02/10/14 14:56

Atraso regulatório para a proteção de dados pessoais

Não há clareza sobre as regras de proteção dos dados pessoais no Brasil. Consequentemente, o Judiciário está sendo provocado a decidir casos complexos e compatibilizar o direito à privacidade com a existência de bancos de dados de consumo, cuja realidade “é um dado inextirpável de uma economia fundada nas relações massificadas de crédito”, nos termos

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