1. Usuário
Assine o Estadão
assine

sexta-feira 28/08/15 13:59

O (alto) custo ao se buscar mais poder

Ao mudar posição e julgar o habeas corpus de um investigado na Operação Lava Jato, os ministros do STF aumentaram seu poder de controle e de julgamento da investigação. A regra vigente, por meio de súmula, dizia ser incabível habeas corpus contra ato de ministro da Corte – o caminho deveria ser um recurso regimental.

Ler post
quinta-feira 27/08/15 14:32

Amadurecimento

Um número razoável de senadores é investigado ou denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), cuja atuação em foro privilegiado fica personificada na figura do Procurador Geral. Neste cenário, a sabatina de recondução de Janot feita pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi palco sobretudo de interesses pessoais. O grande foco da sabatina recaiu

Ler post
sexta-feira 21/08/15 11:32

Diálogo aberto e travado

Ao proferir o primeiro voto em favor da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, o ministro Gilmar Mendes tratou de três pontos principais: a saúde, a segurança e a liberdade individual. Juntas, estas questões serviram como fundamento para argumentar que atual legislação fosse considerada desproporcional e, portanto, inconstitucional. A lógica punitiva não permite

Ler post
sexta-feira 21/08/15 11:20

Apenas réu

A formalização da denúncia contra o deputado Eduardo Cunha pode trazer consequências mesmo antes de uma eventual condenação, sobretudo diante da exposição de pontos que ainda não estavam claros sobre a sua participação na Operação Lava Jato. Um desses pontos se refere à natureza e vulgaridade das acusações. O deputado é acusado de corrupção passiva

Ler post
quinta-feira 20/08/15 19:20

Supremo julga as Audiências de Custódia

Após a interrupção do julgamento da descriminalização do porte pessoal de drogas, o STF não perdeu tempo e julgou em sequência a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5240 que tratou da constitucionalidade das chamadas Audiências de Custódia. O projeto das Audiências de Custódia foi criado em fevereiro deste ano em uma parceria entre o Conselho

Ler post
quinta-feira 20/08/15 11:00

Apenas a ponta

No início do julgamento pelo Supremo, ocorreu a contraposição de posições. De um lado, o argumento de que o porte de drogas para uso pessoal é um ato de autonomia, de liberdade individual e de privacidade. De outro, a defesa de que o uso de drogas deve ser combatido e criminalizado, como forma de proteger

Ler post
quinta-feira 20/08/15 07:30

Se ficar o bicho pega e se correr…

Mesmo que Cunha e Collor sejam beneficiários do foro por prerrogativa de função, o percurso das denúncias contra ambos no Supremo Tribunal Federal, caso admitidas, será distinto. Collor, senador da República, será julgado pela 2ª Turma do tribunal; Cunha, na função de Presidente da Câmara, será julgado pelo Plenário. Esta diferença de local de julgamento

Ler post
quinta-feira 13/08/15 18:36

As responsabilidades do Judiciário com as prisões

  “É chegada a hora do poder judiciário fazer jus às elevadas competências que a constituição lhe outorga e realmente assumir status de Poder de Estado quando os demais Poderes – notadamente o Executivo – estão absolutamente omissos quando ao sistema penitenciário”. Com esta afirmação o ministro Lewandowski  corroborou a condenação imposta ao Estado do

Ler post
quinta-feira 13/08/15 11:06

Descriminalização das drogas

Atualmente é ilícito portar e adquirir drogas para consumo pessoal, nos termos da Lei 11.343/2006, conhecida como a Lei de Tóxicos, mesmo que tais condutas tenham como resposta a imposição de penas menos gravosas, como medidas educativas, prestação de serviços à comunidade ou advertência. Trata-se, assim, de um crime que gera a imposição de uma

Ler post
terça-feira 11/08/15 14:57

O Semestre do STF (1º de 2015)

O primeiro semestre de 2015 do STF trouxe importantes questões, apesar do número reduzido de julgamento de “grandes” casos (confira análise produzida a esse respeito: Lewandowski fora dos holofotes?). Destacamos abaixo os acontecimentos políticos e jurídicos que marcaram esse primeiro semestre da Corte. O novo ministro Edson Fachin Desde a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa,

Ler post