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Quem Faz

ELOÍSA MACHADO DE ALMEIDA Doutoranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Política Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui graduação em Direito pela PUC-SP e formação em Ciências Sociais pela USP. Foi coordenadora de litigância estratégica da Conectas Direitos Humanos de 2003 a 2009. É professora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw), coordenadora de Projetos Especiais do GVlaw, conselheira do Instituto Pro Bono, advogada e consultora em projetos internacionais.
RUBENS GLEZER É Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Mestre em Direito e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV), com amparo da Bolsa-mérito Mario Henrique Simonsen concedida devido a excepcional desempenho acadêmico, potencial para inovação científica e contribuição efetiva para com as atividades acadêmicas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador de cursos de Direito Empresarial na Rede Conveniada do Programa de Pós-Graduação da DIREITO GV (GVlaw). Professor de "Metodologia de Pesquisa" do GVlaw. Pesquisador do Núcleo de Justiça e Constituição da DIREITO GV (NJC-GV). Assessor da Coordenação do Mestrado Acadêmico da DIREITO GV. Professor da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Secretário-Administrativo da Rede de Iniciativas Latino-Americanas em Direito e Democracia(ILADD). Coordenador da cobertura da 2ª fase do julgamento da AP 470 ("julgamento do mensalão") na parceria entre DIREITO GV e o jornal Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Metodologia de Pesquisa, Teoria do Estado e Filosofia do Direito.
quinta-feira 18/09/14 14:59

STF e os filtros ao acesso à Justiça: gestão processual ou vantagem ao grande litigante?

O acesso à justiça é um direito fundamental no Brasil, já que a Constituição Federal prevê a possibilidade de todo indivíduo ingressar no Poder Judiciário para a resolução de seus conflitos (art. 5º. XXXV). Por uma interpretação literal garantidora do texto constitucional, a previsão de filtros de qualquer natureza (p.ex. mediação e conciliação e exigência

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quarta-feira 10/09/14 18:30

Celeridade, diálogo e espírito de corpo

Celeridade, diálogo e espírito de corpo foram os pontos mais marcantes da sessão solene de posse de Lewandowski na Presidência do STF e do CNJ. “Justiça que tarda é justiça que falha”. Com este mote, Lewandowski assumiu a Presidência do STF preocupado com a lentidão que afeta todo o Judiciário e anunciou que a prioridade

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segunda-feira 08/09/14 14:44

Todos a favor?

Desde que assumiu a Presidência do STF, o Ministro Ricardo Lewandowski tem adotado uma forma diferente de conduzir as votações do Plenário. Ao invés de conceder a palavra a cada um dos Ministros para manifestarem sua posição sobre a questão constitucional em debate, o atual Presidente pergunta genericamente: “- Todos a favor do voto do

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sexta-feira 05/09/14 17:55

Prévio requerimento administrativo como condição de acesso ao Judiciário: decisão boa para quem?

No dia 03.09.2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou em sessão plenária o Recurso Extraordinário n. 631240, com repercussão geral reconhecida, acolhendo o entendimento do INSS de que deve haver o prévio requerimento administrativo antes de o segurado recorrer ao Judiciário para a concessão de benefício previdenciário. O Ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso,

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quarta-feira 03/09/14 10:32

Solução de conflitos, eficiência e acesso à justiça

O STF firmou entendimento, no julgamento do Recurso Extraordinário 631.240 com repercussão geral, de que só poderão ingressar com ações judiciais para a concessão de benefícios previdenciários aqueles que tenham feito antes um pedido administrativo ao INSS. Estão excetuados desta exigência os pedidos de revisão de benefícios e aqueles pedidos que afrontam posição contrária e

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sexta-feira 29/08/14 18:58

Uma cabeça uma sentença

A atribuição principal dos chamados Tribunais de superposição e é a uniformização da interpretação a ser dada às normas constitucionais (STF) e infraconstitucionais ou legais (STJ). Decorre de sua atuação produzir julgamentos que sirvam de balizas para as demais esferas do Poder Judiciário. Como medida de reforço a essa natural tendência uniformizadora, foram criadas as

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sexta-feira 29/08/14 15:53

O STF e a imunidade tributária: os extremos entre pecinhas e carros

Artigo produzido pelo Supremo em Pauta para o Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Há muitos motivos para que uma conta não seja dividida em partes iguais. Em uma turma de amigos, um deles pode estar passando por dificuldades financeiras ou de modo geral

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sexta-feira 29/08/14 15:49

Congelamento jurídico dos planos econômicos?

Uma ameaça ronda o chamado julgamento dos planos econômicos no Supremo Tribunal Federal. Conforme noticiado pelo Valor Econômico em 12.08.14, a depender do ministro escolhido para preencher a vaga deixada por Joaquim Barbosa, o julgamento estaria fadado a ser postergado por tempo indeterminado. Esse pessimismo não é justificado, mas sua exploração permite elucidar algumas questões

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sexta-feira 29/08/14 15:43

A (in)justiça da escravidão

O STF (Supremo Tribunal Federal) analisará mais uma ação penal contra parlamentar no Brasil. Trata-se de ação penal recebida contra o deputado João Lyra, contra quem recai a acusação de impor aos seus trabalhadores uma condição análoga à de escravidão. A escravidão contemporânea é uma situação complexa. De início, sua própria caracterização jurídica é nuançada: é

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