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Quem Faz

ELOÍSA MACHADO DE ALMEIDA Doutoranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Política Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui graduação em Direito pela PUC-SP e formação em Ciências Sociais pela USP. Foi coordenadora de litigância estratégica da Conectas Direitos Humanos de 2003 a 2009. É professora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw), coordenadora de Projetos Especiais do GVlaw, conselheira do Instituto Pro Bono, advogada e consultora em projetos internacionais.
RUBENS GLEZER É Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Mestre em Direito e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV), com amparo da Bolsa-mérito Mario Henrique Simonsen concedida devido a excepcional desempenho acadêmico, potencial para inovação científica e contribuição efetiva para com as atividades acadêmicas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador de cursos de Direito Empresarial na Rede Conveniada do Programa de Pós-Graduação da DIREITO GV (GVlaw). Professor de "Metodologia de Pesquisa" do GVlaw. Pesquisador do Núcleo de Justiça e Constituição da DIREITO GV (NJC-GV). Assessor da Coordenação do Mestrado Acadêmico da DIREITO GV. Professor da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Secretário-Administrativo da Rede de Iniciativas Latino-Americanas em Direito e Democracia(ILADD). Coordenador da cobertura da 2ª fase do julgamento da AP 470 ("julgamento do mensalão") na parceria entre DIREITO GV e o jornal Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Metodologia de Pesquisa, Teoria do Estado e Filosofia do Direito.
quarta-feira 10/09/14

Celeridade, diálogo e espírito de corpo

Celeridade, diálogo e espírito de corpo foram os pontos mais marcantes da sessão solene de posse de Lewandowski na Presidência do STF e do CNJ. “Justiça que tarda é justiça que falha”. Com este mote, Lewandowski assumiu a Presidência do STF preocupado com a lentidão que afeta todo o Judiciário e anunciou que a prioridade

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segunda-feira 08/09/14

Todos a favor?

Desde que assumiu a Presidência do STF, o Ministro Ricardo Lewandowski tem adotado uma forma diferente de conduzir as votações do Plenário. Ao invés de conceder a palavra a cada um dos Ministros para manifestarem sua posição sobre a questão constitucional em debate, o atual Presidente pergunta genericamente: “- Todos a favor do voto do

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sexta-feira 05/09/14

Prévio requerimento administrativo como condição de acesso ao Judiciário: decisão boa para quem?

No dia 03.09.2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou em sessão plenária o Recurso Extraordinário n. 631240, com repercussão geral reconhecida, acolhendo o entendimento do INSS de que deve haver o prévio requerimento administrativo antes de o segurado recorrer ao Judiciário para a concessão de benefício previdenciário. O Ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso,

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quarta-feira 03/09/14

Solução de conflitos, eficiência e acesso à justiça

O STF firmou entendimento, no julgamento do Recurso Extraordinário 631.240 com repercussão geral, de que só poderão ingressar com ações judiciais para a concessão de benefícios previdenciários aqueles que tenham feito antes um pedido administrativo ao INSS. Estão excetuados desta exigência os pedidos de revisão de benefícios e aqueles pedidos que afrontam posição contrária e

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sexta-feira 29/08/14

Uma cabeça uma sentença

A atribuição principal dos chamados Tribunais de superposição e é a uniformização da interpretação a ser dada às normas constitucionais (STF) e infraconstitucionais ou legais (STJ). Decorre de sua atuação produzir julgamentos que sirvam de balizas para as demais esferas do Poder Judiciário. Como medida de reforço a essa natural tendência uniformizadora, foram criadas as

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sexta-feira 29/08/14

Congelamento jurídico dos planos econômicos?

Uma ameaça ronda o chamado julgamento dos planos econômicos no Supremo Tribunal Federal. Conforme noticiado pelo Valor Econômico em 12.08.14, a depender do ministro escolhido para preencher a vaga deixada por Joaquim Barbosa, o julgamento estaria fadado a ser postergado por tempo indeterminado. Esse pessimismo não é justificado, mas sua exploração permite elucidar algumas questões

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sexta-feira 29/08/14

A (in)justiça da escravidão

O STF (Supremo Tribunal Federal) analisará mais uma ação penal contra parlamentar no Brasil. Trata-se de ação penal recebida contra o deputado João Lyra, contra quem recai a acusação de impor aos seus trabalhadores uma condição análoga à de escravidão. A escravidão contemporânea é uma situação complexa. De início, sua própria caracterização jurídica é nuançada: é

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quinta-feira 28/08/14

Igual mas diferente

Ao negar o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Roberto Jefferson, o STF manteve a mesma linha de decisão aplicada ao caso de José Genoíno, meses atrás. Para a maioria dos ministros, a saúde de Jefferson pode ser cuidada e acompanhada no presídio Ary Franco. Esta decisão traz dois questionamentos. O primeiro deles

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