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Quem Faz

ELOÍSA MACHADO DE ALMEIDA Doutoranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Política Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui graduação em Direito pela PUC-SP e formação em Ciências Sociais pela USP. Foi coordenadora de litigância estratégica da Conectas Direitos Humanos de 2003 a 2009. É professora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw), coordenadora de Projetos Especiais do GVlaw, conselheira do Instituto Pro Bono, advogada e consultora em projetos internacionais.
RUBENS GLEZER É Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Mestre em Direito e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV), com amparo da Bolsa-mérito Mario Henrique Simonsen concedida devido a excepcional desempenho acadêmico, potencial para inovação científica e contribuição efetiva para com as atividades acadêmicas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador de cursos de Direito Empresarial na Rede Conveniada do Programa de Pós-Graduação da DIREITO GV (GVlaw). Professor de "Metodologia de Pesquisa" do GVlaw. Pesquisador do Núcleo de Justiça e Constituição da DIREITO GV (NJC-GV). Assessor da Coordenação do Mestrado Acadêmico da DIREITO GV. Professor da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Secretário-Administrativo da Rede de Iniciativas Latino-Americanas em Direito e Democracia(ILADD). Coordenador da cobertura da 2ª fase do julgamento da AP 470 ("julgamento do mensalão") na parceria entre DIREITO GV e o jornal Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Metodologia de Pesquisa, Teoria do Estado e Filosofia do Direito.
quinta-feira 20/11/14 10:00

A tática do bate e assopra

Ações de improbidade poderão ser afetadas também com as regras de foro privilegiado. A decisão começou a ser desenhada pelo STF a partir de voto de Zavascki que inova o entendimento do tribunal em dois pontos: cabimento de ação de improbidade contra altas autoridades politicas e ampliação do regime de foro privilegiado para estas ações.

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terça-feira 18/11/14 15:39

Destaques da pauta do STF na semana: IPI – Importação e IRPJ – Demonstrações financeiras

Acreditamos que o Supremo Tribunal Federal é agente institucional estratégico para se pensar novas perspectivas para o futuro do direito, rumo ao exercício propositivo da cidadania fiscal e do controle social da administração pública brasileira. Nesse sentido, exercitaremos nesse espaço a tentativa de montar cenários antecipados sobre a pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal

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sexta-feira 07/11/14 19:37

O Mês do STF

Edição: Outubro/2014 A inclusão da PIS e COFINS na base de cálculo O “STF tem nova oportunidade para promover cidadania fiscal” analisa o julgamento de um tema que vem se arrastando por muito tempo no STF: a inclusão na base de cálculo da PIS e COFINS, no julgamento do Recurso Extraordinário 240.785.  O Supremo, no

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quinta-feira 06/11/14 12:24

Corporativismo Judicial

As recentes notícias de aumento nas remunerações e o reconhecimento de benefícios monetários à magistratura colocaram certas decisões e iniciativas do Supremo Tribunal Federal sob suspeita de corporativismo. Porém, tais ataques perdem a credibilidade ao misturar dois atos de natureza muito distinta: a proposta orçamentária e a decisão sobre o auxílio-moradia dos juízes. É função

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quinta-feira 30/10/14 14:59

STF limita tutela coletiva de direitos

 A jurisdição constitucional brasileira mudou bastante nas últimas décadas. Uma  novidade veio da Emenda Constitucional 45, de 2004, que criou a repercussão geral. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal, quando julga um caso – fazendo o chamado controle difuso de constitucionalidade – acaba por criar uma orientação geral e abstrata. É como se ele “legislasse” a

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quinta-feira 23/10/14 19:32

Entre a Avareza e a Generosidade: DPVAT e o Concurso

Entre a Avareza e a Generosidade: DPVAT e o Concurso Em uma mesma sessão de julgamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu dois casos aparentemente sem qualquer relação. No início da sessão, O Supremo afirmou a constitucionalidade das regras que limitam os valores indenizatórios de sinistros pelo seguro obrigatório DPVAT e outras regras de restrição no

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quarta-feira 22/10/14 19:45

Mitigação do alcance da Ação Rescisória

“É geral ou é só para este caso?”. Esta foi a dúvida colocada pelo Procurador da Fazenda Nacional após o longo julgamento no STF da RE 590809, no qual a União pediu a rescisão e modificação de decisão judicial que concedeu o direito do contribuinte de creditar valor a título de IPI em decorrência da

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quinta-feira 16/10/14 19:52

Opinião indesejável

O ministro Roberto Barroso, relator das execuções penais do caso mensalão,  demandou ao juiz da execução que advertisse o condenado “quanto à impossibilidade de realização, nos horários destinados ao cumprimento das tarefas laborais, de atividades estranhas àquelas previamente informadas pelo empregador à Vara de Execuções Penais, notadamente pronunciamentos públicos, sob pena de revogação do benefício”.

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quarta-feira 15/10/14 19:10

Mais por fora que … índio

Cocar e pinturas de guerra compuseram os protestos de indígenas Guarani-Kayowá perante o Supremo Tribunal Federal, mas do lado de fora do tribunal. O objeto do protesto é uma decisão do STF que cancelou a demarcação de suas terras. Ironicamente, os indígenas também estavam de fora do processo em que foi tomada essa decisão. A

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