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quinta-feira 12/02/15 11:35

O STF em 2015

Em 2015 o Supremo Tribunal Federal terá uma agenda ampla e diversificada de temas a serem julgados: grandes casos tributários, de direitos fundamentais, eleitorais e criminais aguardam por sua vez na pauta do tribunal. Dentre as ações que podem ser julgadas em 2015, algumas merecem destaque pela relevância social e política, impacto financeiro ou polêmica

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segunda-feira 08/12/14 15:09

A influência da União no julgamento da repercussão geral no STF

g2 damares

Damares Medina* A repercussão geral é um filtro colegiado de admissão recursal, por intermédio do qual, desde 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) seleciona os recursos extraordinários relevantes para julgamento, no exercício de sua política jurídica defensora da Constituição. Passados seis anos de instituição do requisito da repercussão geral, já temos acúmulo o suficiente para

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quarta-feira 03/12/14 17:00

O compromisso com o erro

Nem sempre o discurso é coerente com a prática. A cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski na presidência do STF foi marcada, entre outras coisas, pelo discurso de homenagem do ministro Marco Aurélio, que endossou um novo período de diálogo e respeito entre ministros. Entretanto, o embate ocorrido recentemente com o ministro Luís Roberto

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terça-feira 02/12/14 17:25

O Mês do STF

O Mês do STF – edição novembro de 2014 Corporativismo Judicial Qual é a diferença entre o STF conceder auxílio-moradia aos magistrados e a tentativa de aumento dos vencimentos por meio de uma proposta legislativa (PL)? Em Corporativismo Judicial se discute uma diferença fundamental: a Proposta legislativa, de iniciativa do próprio Supremo, deve necessariamente passar

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terça-feira 02/12/14 15:15

O não estado de direito

A situação das prisões brasileiras e as persistentes violações a direitos humanos foram os principais argumentos usados pela corte italiana para negar a extradição de Henrique Pizzolato, que deveria cumprir pena no Brasil depois de sua condenação na ação do mensalão. A regra que orienta os tratados de extradição é justamente esta: se não houver

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quinta-feira 27/11/14 17:21

O fantasma do mensalão

O desenvolvimento da operação Lava Jato parece estar pautado, em certa medida, para se evitar os equívocos presentes no julgamento da AP 470, o mensalão. Já de início, o ministro Teori Zavascki teve o cuidado de analisar o processo com o objetivo de restringir o foro privilegiado apenas para parlamentares. Com esta decisão, a investigação

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quarta-feira 26/11/14 19:21

Destaques da pauta do STF na semana: “novo” SAT, imunidade da ECT, IRPJ – Demonstrações Financeiras e PASEP.

  Acreditamos que o Supremo Tribunal Federal é agente institucional estratégico para se pensar novas perspectivas para o futuro do direito, rumo ao exercício propositivo da cidadania fiscal e do controle social da administração pública brasileira. Nesse sentido, exercitaremos nesse espaço a tentativa de montar cenários antecipados sobre a pauta de julgamento do Supremo Tribunal

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quarta-feira 26/11/14 11:16

Oportunidade e oportunismo

O STF terá mais uma oportunidade para fixar as regras sobre foro privilegiado, agora para os réus da operação Lava Jato. Ainda no começo desta operação, Teori Zavascki e a 2ª Turma do STF decidiram que apenas os processos relativos aos parlamentares deveriam ser julgados pelo Supremo, alterando a posição anterior do tribunal. Agora a

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quinta-feira 20/11/14 10:00

A tática do bate e assopra

Ações de improbidade poderão ser afetadas também com as regras de foro privilegiado. A decisão começou a ser desenhada pelo STF a partir de voto de Zavascki que inova o entendimento do tribunal em dois pontos: cabimento de ação de improbidade contra altas autoridades politicas e ampliação do regime de foro privilegiado para estas ações.

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terça-feira 18/11/14 15:39

Destaques da pauta do STF na semana: IPI – Importação e IRPJ – Demonstrações financeiras

Acreditamos que o Supremo Tribunal Federal é agente institucional estratégico para se pensar novas perspectivas para o futuro do direito, rumo ao exercício propositivo da cidadania fiscal e do controle social da administração pública brasileira. Nesse sentido, exercitaremos nesse espaço a tentativa de montar cenários antecipados sobre a pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal

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