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Quem Faz

ELOÍSA MACHADO DE ALMEIDA Doutoranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Política Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui graduação em Direito pela PUC-SP e formação em Ciências Sociais pela USP. Foi coordenadora de litigância estratégica da Conectas Direitos Humanos de 2003 a 2009. É professora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw), coordenadora de Projetos Especiais do GVlaw, conselheira do Instituto Pro Bono, advogada e consultora em projetos internacionais.
RUBENS GLEZER É Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Mestre em Direito e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV), com amparo da Bolsa-mérito Mario Henrique Simonsen concedida devido a excepcional desempenho acadêmico, potencial para inovação científica e contribuição efetiva para com as atividades acadêmicas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador de cursos de Direito Empresarial na Rede Conveniada do Programa de Pós-Graduação da DIREITO GV (GVlaw). Professor de "Metodologia de Pesquisa" do GVlaw. Pesquisador do Núcleo de Justiça e Constituição da DIREITO GV (NJC-GV). Assessor da Coordenação do Mestrado Acadêmico da DIREITO GV. Professor da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Secretário-Administrativo da Rede de Iniciativas Latino-Americanas em Direito e Democracia(ILADD). Coordenador da cobertura da 2ª fase do julgamento da AP 470 ("julgamento do mensalão") na parceria entre DIREITO GV e o jornal Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Metodologia de Pesquisa, Teoria do Estado e Filosofia do Direito.
quarta-feira 01/10/14 17:43

Suspeitas de nepotismo no STF

Tem-se noticiado que Ministros do Supremo Tribunal Federal teriam utilizado o poder de influência do seu cargo para pressionar advogados e desembargadores na escolha e nomeação de suas filhas como Desembargadoras, pelo chamado quinto constitucional. Se tais informações forem verdadeiras, há uma evidente falta ética e jurídica cometida pelos Ministros do STF. Afinal, nada justifica

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quinta-feira 25/09/14 17:04

Vivemos eleições inconstitucionais?

Em abril deste ano, o STF iniciou o julgamento da ADI 4650 e considerou inconstitucionais trechos da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) e da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), que permitiam doações por pessoas jurídicas para candidaturas e partidos políticos. Para a maioria dos Ministros (seis já votaram), o financiamento de campanhas por pessoas

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quinta-feira 25/09/14 14:31

Onde estão os ministros do STF?

Nas últimas semanas o Supremo Tribunal Federal tem se deparado com uma questão que parece não merecer mais do que alguns segundos de atenção: os ministros devem julgar casos mesmo quando o número de ministros presentes for mais baixo do que aquele, a princípio, exigido? Há muito mais nessa dúvida do que o apego a

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quinta-feira 18/09/14 14:59

STF e os filtros ao acesso à Justiça: gestão processual ou vantagem ao grande litigante?

O acesso à justiça é um direito fundamental no Brasil, já que a Constituição Federal prevê a possibilidade de todo indivíduo ingressar no Poder Judiciário para a resolução de seus conflitos (art. 5º. XXXV). Por uma interpretação literal garantidora do texto constitucional, a previsão de filtros de qualquer natureza (p.ex. mediação e conciliação e exigência

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quarta-feira 10/09/14 18:30

Celeridade, diálogo e espírito de corpo

Celeridade, diálogo e espírito de corpo foram os pontos mais marcantes da sessão solene de posse de Lewandowski na Presidência do STF e do CNJ. “Justiça que tarda é justiça que falha”. Com este mote, Lewandowski assumiu a Presidência do STF preocupado com a lentidão que afeta todo o Judiciário e anunciou que a prioridade

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segunda-feira 08/09/14 14:44

Todos a favor?

Desde que assumiu a Presidência do STF, o Ministro Ricardo Lewandowski tem adotado uma forma diferente de conduzir as votações do Plenário. Ao invés de conceder a palavra a cada um dos Ministros para manifestarem sua posição sobre a questão constitucional em debate, o atual Presidente pergunta genericamente: “- Todos a favor do voto do

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sexta-feira 05/09/14 17:55

Prévio requerimento administrativo como condição de acesso ao Judiciário: decisão boa para quem?

No dia 03.09.2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou em sessão plenária o Recurso Extraordinário n. 631240, com repercussão geral reconhecida, acolhendo o entendimento do INSS de que deve haver o prévio requerimento administrativo antes de o segurado recorrer ao Judiciário para a concessão de benefício previdenciário. O Ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso,

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quarta-feira 03/09/14 10:32

Solução de conflitos, eficiência e acesso à justiça

O STF firmou entendimento, no julgamento do Recurso Extraordinário 631.240 com repercussão geral, de que só poderão ingressar com ações judiciais para a concessão de benefícios previdenciários aqueles que tenham feito antes um pedido administrativo ao INSS. Estão excetuados desta exigência os pedidos de revisão de benefícios e aqueles pedidos que afrontam posição contrária e

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