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Quem Faz

ELOÍSA MACHADO DE ALMEIDA Doutoranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Política Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui graduação em Direito pela PUC-SP e formação em Ciências Sociais pela USP. Foi coordenadora de litigância estratégica da Conectas Direitos Humanos de 2003 a 2009. É professora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw), coordenadora de Projetos Especiais do GVlaw, conselheira do Instituto Pro Bono, advogada e consultora em projetos internacionais.
RUBENS GLEZER É Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Mestre em Direito e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV), com amparo da Bolsa-mérito Mario Henrique Simonsen concedida devido a excepcional desempenho acadêmico, potencial para inovação científica e contribuição efetiva para com as atividades acadêmicas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador de cursos de Direito Empresarial na Rede Conveniada do Programa de Pós-Graduação da DIREITO GV (GVlaw). Professor de "Metodologia de Pesquisa" do GVlaw. Pesquisador do Núcleo de Justiça e Constituição da DIREITO GV (NJC-GV). Assessor da Coordenação do Mestrado Acadêmico da DIREITO GV. Professor da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Secretário-Administrativo da Rede de Iniciativas Latino-Americanas em Direito e Democracia(ILADD). Coordenador da cobertura da 2ª fase do julgamento da AP 470 ("julgamento do mensalão") na parceria entre DIREITO GV e o jornal Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Metodologia de Pesquisa, Teoria do Estado e Filosofia do Direito.
segunda-feira 08/12/14 15:09

A influência da União no julgamento da repercussão geral no STF

g2 damares

Damares Medina* A repercussão geral é um filtro colegiado de admissão recursal, por intermédio do qual, desde 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) seleciona os recursos extraordinários relevantes para julgamento, no exercício de sua política jurídica defensora da Constituição. Passados seis anos de instituição do requisito da repercussão geral, já temos acúmulo o suficiente para

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quarta-feira 03/12/14 17:00

O compromisso com o erro

Nem sempre o discurso é coerente com a prática. A cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski na presidência do STF foi marcada, entre outras coisas, pelo discurso de homenagem do ministro Marco Aurélio, que endossou um novo período de diálogo e respeito entre ministros. Entretanto, o embate ocorrido recentemente com o ministro Luís Roberto

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terça-feira 02/12/14 17:25

O Mês do STF

O Mês do STF – edição novembro de 2014 Corporativismo Judicial Qual é a diferença entre o STF conceder auxílio-moradia aos magistrados e a tentativa de aumento dos vencimentos por meio de uma proposta legislativa (PL)? Em Corporativismo Judicial se discute uma diferença fundamental: a Proposta legislativa, de iniciativa do próprio Supremo, deve necessariamente passar

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terça-feira 02/12/14 15:15

O não estado de direito

A situação das prisões brasileiras e as persistentes violações a direitos humanos foram os principais argumentos usados pela corte italiana para negar a extradição de Henrique Pizzolato, que deveria cumprir pena no Brasil depois de sua condenação na ação do mensalão. A regra que orienta os tratados de extradição é justamente esta: se não houver

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quinta-feira 27/11/14 17:21

O fantasma do mensalão

O desenvolvimento da operação Lava Jato parece estar pautado, em certa medida, para se evitar os equívocos presentes no julgamento da AP 470, o mensalão. Já de início, o ministro Teori Zavascki teve o cuidado de analisar o processo com o objetivo de restringir o foro privilegiado apenas para parlamentares. Com esta decisão, a investigação

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quarta-feira 26/11/14 19:21

Destaques da pauta do STF na semana: “novo” SAT, imunidade da ECT, IRPJ – Demonstrações Financeiras e PASEP.

  Acreditamos que o Supremo Tribunal Federal é agente institucional estratégico para se pensar novas perspectivas para o futuro do direito, rumo ao exercício propositivo da cidadania fiscal e do controle social da administração pública brasileira. Nesse sentido, exercitaremos nesse espaço a tentativa de montar cenários antecipados sobre a pauta de julgamento do Supremo Tribunal

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quarta-feira 26/11/14 11:16

Oportunidade e oportunismo

O STF terá mais uma oportunidade para fixar as regras sobre foro privilegiado, agora para os réus da operação Lava Jato. Ainda no começo desta operação, Teori Zavascki e a 2ª Turma do STF decidiram que apenas os processos relativos aos parlamentares deveriam ser julgados pelo Supremo, alterando a posição anterior do tribunal. Agora a

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quinta-feira 20/11/14 10:00

A tática do bate e assopra

Ações de improbidade poderão ser afetadas também com as regras de foro privilegiado. A decisão começou a ser desenhada pelo STF a partir de voto de Zavascki que inova o entendimento do tribunal em dois pontos: cabimento de ação de improbidade contra altas autoridades politicas e ampliação do regime de foro privilegiado para estas ações.

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terça-feira 18/11/14 15:39

Destaques da pauta do STF na semana: IPI – Importação e IRPJ – Demonstrações financeiras

Acreditamos que o Supremo Tribunal Federal é agente institucional estratégico para se pensar novas perspectivas para o futuro do direito, rumo ao exercício propositivo da cidadania fiscal e do controle social da administração pública brasileira. Nesse sentido, exercitaremos nesse espaço a tentativa de montar cenários antecipados sobre a pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal

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sexta-feira 07/11/14 19:37

O Mês do STF

Edição: Outubro/2014 A inclusão da PIS e COFINS na base de cálculo O “STF tem nova oportunidade para promover cidadania fiscal” analisa o julgamento de um tema que vem se arrastando por muito tempo no STF: a inclusão na base de cálculo da PIS e COFINS, no julgamento do Recurso Extraordinário 240.785.  O Supremo, no

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