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sábado 13/12/14 15:52

Procurador prevê ‘desastre’ se Brasil não punir torturadores

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Para o procurador da República Marlon Weichert, o sistema interamericano de direitos humanos ficará ameaçado se os responsáveis por crimes como tortura e desaparecimento forçado, apontados no relatório da Comissão da Verdade, não forem punidos. Ele diz que os juízes desconhecem os avanços na internacionalização dos direitos humanos

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segunda-feira 14/04/14 20:29

Repórter tem o direito e o dever de fazer perguntas

A Editoria Política do jornal O Estado de S. Paulo publicou na semana passada, dia 7, entrevista com José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal (STF) que assume nos próximos dias a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Num determinado ponto da conversa, quando repórter perguntou se não via incompatibilidade entre o fato de

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terça-feira 08/04/14 12:07

STF é o novo poder moderador da República, defende Toffoli

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O Supremo Tribunal Federal (STF) está assumindo cada vez mais o papel de poder moderador na República, segundo o ministro José Antonio Dias Toffoli. “Dizem que o Judiciário está invadindo competências. Mas a verdade é que ele tem sido chamado, provocado. O Supremo deixa de ser visto como instituição retrógrada e conservadora e passa a ser visto

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quarta-feira 12/02/14 23:08

Ação da polícia foi injustificada e inconsequente, acusa MST

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Em nota sobre os conflitos ocorridos nesta quarta-feira, 12, em Brasília, o Movimento dos Sem-Terra disse que os trabalhadores rurais que participavam da marcha foram agredidos pela polícia em ação “inconsequente” e “injustificada”. A nota diz: “Na tarde desta quarta-feira, os 16 mil sem terra que participam do 6.º Congresso Nacional do MST, em Brasília,

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domingo 22/12/13 21:48

Vitória quilombola na Justiça Federal pode repercutir no STF

As comunidades quilombolas de todo o Brasil acabam de obter importante conquista na Justiça Federal. Trata-se da decisão da corte especial do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que, por maioria, rejeitou a arguição de inconstitucionalidade sobre o Decreto nº 4.887, de 2003. Ele regulamenta o processo de identificação, demarcação e titulação das terras ocupadas

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quinta-feira 24/10/13 22:53

Índios querem fim da portaria que AGU ameaça ressuscitar

índios644

Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vão à sede da Advocacia Geral da União (AGU) e ao Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, 25, para protocolar uma carta pública pedindo a revogação definitiva da Portaria 303. Na avaliação da organização, o resultado do julgamento do STF sobre os embargos envolvendo a demarcação da

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