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STF deu razão aos índios, 74 anos depois da demarcação

Roldão Arruda

quinta-feira 03/05/12

A Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia, foi demarcada originalmente em 1938 pelo Serviço de Proteção ao Índio, mais tarde sucedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com a decisão, aquela área, ocupada desde tempos remotos pelos índios pataxó-hã-hã-hãe, deveria ser desocupada e devolvida a eles. A demarcação acirrou a violência pela posse […]

A Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia, foi demarcada originalmente em 1938 pelo Serviço de Proteção ao Índio, mais tarde sucedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com a decisão, aquela área, ocupada desde tempos remotos pelos índios pataxó-hã-hã-hãe, deveria ser desocupada e devolvida a eles.

A demarcação acirrou a violência pela posse da terra e muitos índios, pressionados pelos fazendeiros, fugiram, migrando para a periferia de cidades próximas, especialmente Porto Seguro. Continuaram, porém, a reivindicar a reserva.

O debate passou por várias instâncias, até que, no dia 30 de novembro de 1982, a Funai ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Cível Originária, discutindo a validade dos títulos de propriedade de terras localizados na área da terra demarcada. Ontem, finalmente, os ministros da corte decidiram, por maioria de votos, que a reivindicação dos índios é justa.

Feitas as contas, foram 74 anos de espera desde a demarcação original e 30 aguardando a manifestação dos ministros.

Eu soube pela primeira vez da luta dos pataxó-hã-hã-hãe em abril de 2000, quando estive em Porto Seguro para a cobertura das celebrações dos 500 anos da descoberta do Brasil pelos portugueses. O protesto que eles organizaram, com o apoio de outras etnias, contra a lentidão na demarcação das terras, foi violentamente reprimido pela Polícia Militar do Estado da Bahia, então governado por Antonio Carlos Magalhães. O presidente da República era Fernando Henrique Cardoso.

 

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