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Presídios transbordam, mas violência não cai, diz Pastoral

Roldão Arruda

14 Maio 2012 | 11h22

Em nota pública sobre o sistema penitenciário de São Paulo, a Pastoral Carcerária informa que ele possui 100 mil vagas, mas abriga cerca de 180 mil presos.  Também revela que o problema da superpopulação se agrava, com o ingresso no sistema de 2.700 presos, na média, a cada mês.

Nesse ritmo, ao final do ano serão 210 mil encarcerados e em 2015 o déficit de vagas terá chegado a 180 mil. Essa estimativa  já engloba os projetos do governo de abrir mais 39 mil vagas nos próximos três anos, com investimentos de R$ 1,5 bilhão.

A nota enfatiza que os presos não têm acesso a serviços que possibilitem sua recuperação. Cita como exemplo o fato de apenas 8% deles receberem algum tipo de educação. A situação é tão grave que, em alguns lugares, o Ministério Público impede a entrada de novos prisioneiros.

O objetivo da nota é provocar o debate de duas questões. A primeira: são corretas as iniciativas do governo paulista no sentido de transferir para iniciativa privada a construção e a manutenção de novos presídios? A segunda: esse sistema é eficiente? A Pastoral responde não às  duas perguntas. Argumenta que, apesar de um em cada 171 adultos de São Paulo estar atrás das grades, as taxas de criminalidade no Estado continuam subindo.

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