Após a divulgação da informação de que entidades de defesa dos direitos humanos vão pedir à presidente Dilma Rousseff a demissão do comandante do Exército, general Enzo Peri, a instituição divulgou ontem um comunicado oficial sobre o assunto. Segundo o texto, o comando não tem sonegado informações à Comissão Nacional da Verdade e ao Ministério Público Federal.
A preocupação do comandante, diz a nota, refere-se apenas à centralização no atendimento dos pedidos de informação. Seu intuito seria "atender o mais rápido possível às demandas".
O pedido de demissão do general Enzo Peri será feito por meio um abaixo-assinado que está circulando entre organizações de direitos humanos, ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos. A iniciativa foi motivada por um ofício que o general enviou aos quartéis, proibindo a colaboração com investigações sobre violências que teriam sido praticadas em dependências militares nos anos da ditadura. Datada do 25 de fevereiro, o ofício se tornou público dias atrás, por meio de uma reportagem do jornal O Globo.
O Ministério Público Federal, que investiga casos de desaparecidos nos anos da ditadura, anunciou imediatamente que iria pedir à Procuradoria Geral da República para que ingressar na Justiça com uma representação contra o comandante, por entender que a medida é ilegal.
A nota oficial, distribuída ontem pelo Centro de Comunicação do Exército, afirma que faz parte das atribuições do comandante, de acordo com lei aprovada em 1999, orientar seus subordinados quanto a procedimentos administrativos a serem adotados no âmbito de toda a Força.
"O comandante do Exército tem atendido às solicitações recebidas da Comissão Nacional da Verdade ou do Ministério Público, dentro dos princípios legais vigentes", diz a nota oficial. "Com relação à centralização das respostas aos pedidos que busquem detalhar dados do período entre 1964 e 1985, a ação visa a padronizar procedimentos, contextualizar os fatos, evitar o fornecimento de informações incompletas e atender o mais rápido possível às demandas".
O comunicado também salienta que "a determinação inicial expedida pelo comandante do Exército, que trata do assunto, data de 18 de novembro de 2010".
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Leia aqui sobre a interpelação da Comissão da Verdade às Forças Armadas
A íntegra da nota oficial do Exército pode ser lida no site da instituição.
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