1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Comissão da Verdade quer sindicância sobre uso de instalações militares para tortura

Roldão Arruda

terça-feira 18/02/14 19:17

A Comissão Nacional da Verdade quer que o Ministério da Defesa abra sindicâncias administrativas para apurar como instalações militares foram transformadas, durante a ditadura, em centros de tortura e morte de opositores políticos. Em requerimento enviado nesta terça-feira, ao ministro Celso Amorim, a comissão cita especificamente sete locais, nos Estados de São Paulo, Rio, Minas Gerais e Pernambuco.

O requerimento foi acompanhando de um relatório preliminar de pesquisa, de mais de 50 páginas. Nele a comissão lista uma série de casos, fartamento documentados, de pessoas que enfrentaram torturas nessas dependências militares do Exército, Marinha e Aeronáutica.

O Estado mais citado no requerimento foi o Rio, com quatro locais usados para a tortura: Destacamento de Operações de Informações do 1.º Exército (DOI-1.º Ex); 1ª Companhia de Polícia do Exército da Vila Militar; Base Naval da Ilha das Flores; e Base Aérea do Galeão. Em São Paulo foi citada a sede do Destacamento de Operações de Informações do 2.º Exército (DOI-2.º Ex), chefiado no início da década de 1970 pelo major Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Na entrevista coletiva para a apresentação do requerimento e do relatório preliminar, o atual coordenador da Comissão Nacional, advogado Pedro Dallari disse: “A importância desse requerimento que pretendemos ver atendido é que pela primeira vez as Forças Armadas investigariam o ocorrido, revelando como a tortura, proibida até pelas leis do período militar, tornou-se prática corrente, estrutural, nas instalações indicadas no relatório.”

A comissão também produziu um documento com a fundamentação jurídica do requerimento. Foi produzido com o apoio dos professores Floriano de Azevedo Marques e Marcos Perez, da Faculdade de Direito da USP.

Acompanhe o blog pelo Twitter – @Roarruda