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terça-feira 01/04/14 13:07

Ativistas invadem vila e expõem acusado de tortura aos vizinhos

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A tranquilidade da pequena vila de sobrados no n.º 174 da Rua Campante, na Vila Independência, zona sul de São Paulo, foi subitamente quebrada às 6h15 de hoje. Aos gritos e rufando tambores, um grupo de manifestantes do Levante Popular da Juventude ocupou a única rua da vila para denunciar publicamente e pedir a prisão

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sábado 19/10/13 18:41

“STF é contraditório e conservador”, diz militante de direitos humanos sobre anistia a acusados de torturas

Jair Krischke, fundador do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, gostou da manifestação do novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a Lei da Anistia de 1979. Não acredita, porém, que ela tenha repercussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação dele, a Corte vai manter a decisão adotada em

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segunda-feira 10/06/13 10:51

“Poder Judiciário é refratário ao direito internacional dos direitos humanos”

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  A transição política do autoritarismo para a democracia se arrasta no Brasil em decorrência de forças conservadoras que tem grande força no governo e também por causa do Judiciário. Em 2010, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a interpretação de que a Lei da Anistia beneficiou também os agentes de Estados acusados de

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terça-feira 22/01/13 20:31

Entenda por que o caso Herzog foi à OEA

Por que o caso do jornalista Vladimir Herzog foi parar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos? O Brasil integra o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que permite recorrer à organização internacional, quando uma das partes sente que não foi feita justiça. Para chegar à comissão é preciso que sejam esgotados todos os processos internos existentes.

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terça-feira 22/01/13 17:33

Comissão da OEA aceita denúncia do caso Herzog

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA) admitiu oficialmente o caso Vladimir Herzog, torturado e morto em 1975. A decisão, adotada no final do ano, mas só divulgada agora, dá início uma nova fase de análise da denúncia apresentada pelos familiares do jornalista. O objetivo principal é definir a responsabilidade

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quinta-feira 27/12/12 21:13

Corte Interamericana volta a condenar a autoanistia

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos acaba de emitir uma nota de imprensa sobre a necessidade de se investigar e punir os responsáveis por violações de direitos humanos. A entidade, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), diz que cada povo tem o direito de fomentar políticas e programas destinados à reconciliação de seus povos.

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segunda-feira 26/11/12 18:14

Lei da Anistia: uma guerra silenciosa na Justiça Federal

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Em março deste ano, a Justiça Federal recusou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para processar o oficial da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como Major Curió. Os procuradores queriam processá-lo criminalmente pelo desaparecimento de pessoas que participaram da Guerrilha do Araguaia na década de 1970, durante a ditadura militar. Ao justificar

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quinta-feira 25/10/12 16:44

Para acusar Ustra, juiz usa argumento do STF no mensalão

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Na Argentina, foram os juízes de primeira instância que questionaram pela primeira vez, em 2001, as leis conhecidas como Ponto Final e Obediência. Eram as leis com as quais o presidente Carlos Menem (1989-1999) anistiara agentes de Estado acusados de crimes ocorridos no período da ditadura militar, durante a qual desapareceram cerca de 30 mil opositores políticos. O advogado Gastón Chillier, do Centro de

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quarta-feira 19/09/12 21:23

STF usa tese do crime permanente para extraditar argentino. Princípio também valerá para casos no Brasil?

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido do governo argentino para extraditar o militar Cláudio Vallejos, acusado de tortura, homicídio, sequestro qualificado e desaparecimento forçado de pessoas durante a ditadura militar naquele país. Os crimes teriam sido cometidos entre 1976 e 1983, época em que Vallejos atuava na Escola de Mecânica da Armada Argentina (Esma), o mais conhecido centro

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quinta-feira 30/08/12 16:21

Em decisão inédita, juíza federal aceita denúncia contra militares que atuaram na Guerrilha do Araguaia

A juíza federal Nair Cristina Corado Pimenta de Castro, do Tribunal Regional da 1.ª Região, Subseção de Marabá, aceitou ontem a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o major da reserva Lício Augusto Maciel, acusado de sequestro de militante político durante o período do regime militar. A juíza também acatou ação contra o coronel

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