Justiça Archives - Roldão Arruda
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domingo 22/12/13 21:48

Vitória quilombola na Justiça Federal pode repercutir no STF

As comunidades quilombolas de todo o Brasil acabam de obter importante conquista na Justiça Federal. Trata-se da decisão da corte especial do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que, por maioria, rejeitou a arguição de inconstitucionalidade sobre o Decreto nº 4.887, de 2003. Ele regulamenta o processo de identificação, demarcação e titulação das terras ocupadas

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sexta-feira 06/12/13 20:00

Justiça Federal realiza audiência pública para ouvir testemunhas contra coronel Ustra

A 9ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo realizará na segunda-feira, 9, a primeira de uma série de três audiências públicas para ouvir as testemunhas de acusação no caso do desaparecimento de Edgar de Aquino Duarte. Ele figura desde 1973 nas listas de desaparecidos políticos durante a ditadura militar. As audiências fazem parte

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quarta-feira 20/11/13 21:47

Igreja Universal é condenada por demolir imóveis históricos em Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, a Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar uma indenização superior a R$ 33 milhões por destruir três casas consideradas de valor histórico. Localizadas na região central da cidade, as casas foram demolidas em 2005 para a ampliação da Catedral da Fé. Por decisão da juíza da 34.ª Vara

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terça-feira 30/07/13 22:29

Associação de juízes rebate declarações de sociólogo

A diretoria da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) divulgou nota contestando as declarações feitas pelo sociólogo Aldo Fornazieri em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo. No texto, publicado na edição de domingo, 28, o sociólogo fez críticas ao Poder Judiciário. A nota da associação, divulgada em seu site com o título Uma

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quinta-feira 23/05/13 20:50

Grupos de direitos humanos e gays aprovam Barroso no STF

Fernando544

Representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais e organizações de direitos humanos elogiaram a indicação do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). De maneira geral, o escolhido pela presidente Dilma Rousseff é considerado progressista. Em São Paulo, o presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT, advogado

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