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Quem Faz

Roldão Arruda é jornalista e repórter da editoria de política do Estadão. Dedica-se sobretudo à cobertura de temas relacionados a direitos humanos e questões de movimentos sociais. Já trabalhou nos jornais Movimento e Folha de S. Paulo e na revista Veja. É autor do livro 'Dias de Ira'.
quarta-feira 22/10/14 21:25

Comissão terá acesso a informações sobre militar apontado como chefe da Casa da Morte

Por decisão do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (Rio de Janeiro), a Comissão Nacional da Verdade vai ter acesso à folha de alterações do coronel reformado do Exército Cyro Guedes Etchegoyen, que integrou o Centro de Informações do Exército (CIE) e é apontado como o comandante da Casa da Morte, centro de tortura clandestino que funcionou em Petrópolis nos anos da ditadura. O acesso da comissão aos documentos havia sido suspenso por meio de uma liminar obtida pela esposa ...

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quarta-feira 22/10/14 19:52

Coronel critica decisão de tribunal federal: ‘Lamarca é desertor’

A notícia publicada neste blog sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região que reconheceu o direito a promoção do capitão Carlos Lamarca, provocou polêmica entre os leitores. Uma parte dela aparece nos comentários na página do post. De um total de 23 manifestações, 17 foram contrárias à decisão judicial, 5 favoráveis e uma neutra. Entre os que foram contrários, 5 associaram a decisão do Tribunal a algum tipo de influência do Executivo. Um deles falou em "bolivarianismo". Um outro ...

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terça-feira 21/10/14 20:50

Militância reaparece e PT tenta levar Aécio para canto do ringue

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O fato mais notável do encontro entre a candidata Dilma Rousseff e representantes da área cultural, no Teatro da Universidade Católica de São Paulo (Tuca), na noite de segunda-feira, 20, foi a presença da militância petista. Fala-se aqui de militância espontânea. Daqueles jovens que pegam a bandeira vermelha da candidata, colam adesivos no peito e vão para a rua, sem ganhar um tostão para fazer isso. Eram jovens estudantes em sua maioria, alguns acompanhados pelos pais. Começaram a chegar, agitar bandeiras ...

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sexta-feira 17/10/14 22:45

Tribunal reconhece direito de Lamarca a promoção

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Com Fausto Macedo

Em decisão histórica, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região reconheceu o direito à promoção do capitão do Exército  Carlos Lamarca, morto durante a ditadura militar. Ele será promovido a coronel, com proventos de general de brigada (duas estrelas).

A sentença põe fim a um tabu das Forças Armadas, segundo o qual o militar seria um desertor, sem direito a promoções. A ação judicial vinha tramitando desde 1993.

Lamarca morreu no dia 17 de setembro de 1971, aos 34 anos de idade. Foi executado no sertão da Bahia, no município Brotas de Macaúbas, após ter sido cercado por agentes da chamada Operação Pajuçara, sob o comando da 6.ª Região Militar.
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Dois anos antes ele havia abandonado suas atividades no 4.º Regimento de Infantaria, em Quitaúna, município de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, para juntar-se a grupos de esquerda que propunham a resistência armada à ditadura. Com um histórico militar brilhante, no qual era apontado como “disciplinado e disciplinador”, fez parte do movimento conhecido como Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

Agora, em votação unânime, uma das sessões da corte federal acolheu ação rescisória movida pela família de Lamarca, a viúva Maria Pavan Lamarca, de 77 anos, e os filhos do casal, César e Cláudia, contra sentença de primeiro  grau que não havia reconhecido o direito à promoção após a morte do oficial.

O relator foi o desembargador José Marcos Lunardelli. Seu voto foi acompanhado pelos outros magistrados da sessão.

“Reconhecemos a promoção (de Lamarca) ao posto de coronel, com soldo de general de brigada, tal como a Comissão da Anistia declarou”, observou o desembargador Lunardelli. “A decisão seguiu o que já havia sido declarado na esfera administrativa.”

O relator esclareceu que na primeira instância já havia sido reconhecida a condição de anistiado de Lamarca, mas não o direito às promoções post mortem. “Reconhecemos esse direito à família”, declarou.

A sentença de primeira instância também havia limitado os efeitos financeiros da medida a partir da Constituição (1988). A ação rescisória, contra a sentença da 7.ª Vara Federal de São Paulo, de 1993, buscou corrigir aquele bloqueio da promoção, com base no artigo 8.º do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias.

A 7.ª Vara reconheceu expressamente que Lamarca não foi um desertor, mas caiu na clandestinidade porque sofria ameaças no quartel. Aquela decisão limitou, no entanto, a promoção até o posto de capitão – para efeitos de indenização e pagamento de pensão para a viúva.

RECONHECIMENTO

A advogada da família, Suzana Angélica Paim Figueredo, do escritório Luiz Eduardo Greenhalgh, sustentou na ação  rescisória que o Ato de Disposições Transitórias não impunha limites às promoções.

A rescisória foi ajuizada em novembro de 2006, visando apenas um ponto: o direito à promoção sem obstáculos até o posto de general de brigada. “Um julgamento dessa natureza, além de se fazer Justiça, representa um respeito às práticas das normas constitucionais, notadamente da anistia”, comemorou Suzana Figueredo.

Para Suzana, o voto do relator Lunardelli “dá a exata dimensão do fortalecimento da Constituição, do ponto de vista jurídico”.

“Do ponto de vista político e histórico, a decisão do Tribunal é extraordinária. É  o reconhecimento da luta daqueles que se colocaram corajosamente contra a ditadura, dos cidadãos iguais a Lamarca”, argumenta a advogada.

Lamarca foi beneficiado inicialmente pela Lei da Anistia, de 1979. Mais tarde, em 1996, por meio de processo na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o Estado brasileiro reconheceu sua responsabilidade pela morte do militar; e determinou o pagamento de indenizações à família. Por essa época, a viúva e os filhos já vinham tentando obter na Justiça o direito a promoção.

No julgamento do caso na Comissão Especial, o general Oswaldo Pereira Gomes, que fazia parte do grupo, votou contra o reconhecimento da responsabilidade do Estado e do pagamento de indenizações. O jurista Miguel Reale Jr., que presidia o grupo, destacou que Lamarca foi vítima de execução. “Havia nas circunstâncias pelo domínio da situação por parte das forças do Estado, que poderia facilmente prender a ambos os guerrilheiros ao invés de tê-los abatido a tiros.”

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quinta-feira 16/10/14 21:59

Índios querem encontro com Dilma e Aécio para falar de demarcações

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Com Valmar Hupsel Filho A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) quer entregar aos candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), uma carta aberta com suas principais reivindicações. Os representantes indígenas também querem cobrar dos dois um compromisso público e formal para reverter o que chamam de "quadro de ameaças aos direitos dos povos indígenas assegurados pela Constituição Federal”. O encontro com Aécio, segundo a coordenadora executiva da associação, Sonia Guajarara, está marcado para segunda-feira, 20, ...

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quinta-feira 16/10/14 18:11

De olho nos eleitores de Marina, Dilma cria reservas ambientais

A presidente Dilma Rousseff acaba de assinar decretos nos quais cria seis novas Unidades de Conservação e amplia outras duas já existentes, num total de 257,7 mil hectares de áreas protegidas. É uma extensão seis vezes maior do que toda a extensão que ela destinou para esse fim desde o início do mandato, segundo levantamento feito pelo Instituto Socioambiental (ISA). Os decretos foram assinados na segunda e na terça-feira, a 12 dias do segundo turno das eleições. Mesmo com essas medidas, ...

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segunda-feira 13/10/14 22:23

‘É uma tragédia’, diz Giannazi sobre novo perfil da Assembleia

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Na avaliação do deputado estadual Carlo Giannazi (PSOL), reeleito pela terceira vez consecutiva para a Assembleia de São Paulo, o poder do governador Geraldo Alckmin (PSDB) sobre aquela casa na próxima legislatura será incontornável. "É uma tragédia", diz ele na entrevista abaixo. "A Assembleia saiu desta eleição mais conservadora, mais evangélica, mais reacionária e, sobretudo, mais governista." A bancada de oposição ao governo, tradicionalmente formada pelo PT, PC do B e PSOL, encolheu de 29 para 18 deputados, num conjunto de ...

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segunda-feira 13/10/14 14:56

Comissão visita instalação militar para lembrar torturas

Representantes da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, de Pernambuco,  visitam amanhã,terça-feira, 14, o Hospital Militar de Área do Recife, onde funcionou, nos anos da ditadura, o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Defesa Interna (DOI-CODI) do 4.º Exército. Segundo informações de ex-presos políticos, o local abrigava um centro de tortura. A visita será acompanhado por quatro ex-presos políticos. Eles foram convidados para auxiliar a identificar as salas onde as violências ...

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domingo 12/10/14 13:04

O Dia da Criança e a menina que não podia ir à escola

Ontem, no meio da página de um portentoso romance, parei e comecei a pensar no prazer que a leitura me dá. Foi quando lembrei de uma velha história sobre uma menina que não aprendeu a ler. Ela estava feliz da vida, começando a conhecer a construção das palavras, quando o pai resolveu que precisava dos braços dela na roça e cancelou a matrícula. No ano seguinte, a mãe dela diz ao pai: - Pompílio, essa menina precisa voltar pra escola. - Esse ano ...

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