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Quem Faz

Roldão Arruda é jornalista e repórter da editoria de política do Estadão. Dedica-se sobretudo à cobertura de temas relacionados a direitos humanos e questões de movimentos sociais. Já trabalhou nos jornais Movimento e Folha de S. Paulo e na revista Veja. É autor do livro 'Dias de Ira'.
quinta-feira 20/11/14 19:48

Prisões perpetuam violências da ditadura, aponta relatório

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Os problemas do sistema prisional brasileiro vão aparecer com destaque no capítulo final do relatório da Comissão Nacional da Verdade, com as recomendações ao governo sobre mudanças institucionais e políticas consideradas necessárias para o aprimoramento da democracia no País. Segundo informações do coordenador da comissão, advogado Pedro Dallari, a situação das prisões causa preocupação porque "perpetuam um quadro de graves violações de direitos humanos no País". Na avaliação do coordenador, é um quadro muito semelhante ao que existia na ditadura, embora as ...

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terça-feira 18/11/14 21:15

‘Anistia não vale para torturadores’, afirma ex-ministro de FHC

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Às vésperas da conclusão do texto do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o advogado criminalista José Carlos Dias fala sobre o trabalho desenvolvido pelo grupo. Adianta que, no capítulo das recomendações finais, a comissão vai propor a desmilitarização da Polícia Militar, a unificação das polícias e a extinção da Justiça Militar nos Estados. O ex-ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso também fala sobre responsabilização dos agentes públicos que cometeram graves violações de direitos humanos, como tortura, ...

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sexta-feira 14/11/14 22:07

Anos de chumbo: MPF e PF realizam busca em hospital do Exército

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), com o apoio da Polícia Federal, realizaram nesta sexta-feira, 14, uma busca no Hospital Central do Exército, em Benfica, bairro da zona norte do Rio. Autorizados por um mandado judicial, eles procuravam registros da passagem pelo hospital do engenheiro mecânico Raul Amaro Nin Ferreira. O engenheiro, que era funcionário do Ministério da Indústria e Comércio, morreu no dia 12 de agosto de 1971, nas dependências daquela instituição, após ter sido torturado por agentes da polícia ...

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quinta-feira 13/11/14 22:04

‘É o povo que deve decidir sobre reforma política’, diz senador

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A Constituição do Brasil é bastante avançada em relação às questões de participação popular nas decisões de interesse do País. Os mecanismos que prevêem essa participação, porém, ainda são pouco utilizados.

Essa é a opinião do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor de um projeto de decreto legislativo apresentando nesta semana, prevendo a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política. Para ele trata-se de uma questão de soberania popular.

O que o levou a apresentar essa proposta ao Senado?

Ele já está nas redes sociais e tem o apoio de movimentos populares e de centrais sindicais. Somos o interlocutor dessa proposta para que o povo seja consultado. Para saber se quer ou não a reforma política e se acha que isso deve ser feito por meio de uma assembleia constituinte exclusiva.

13randolfe

O senhor acha que o caminho da constituinte para a reforma é o melhor?

Ainda não tenho opinião formada. Sei que existe uma controvérsia jurídica e não tenho certeza de que seja o melhor caminho. Mas acho que essa consulta deve ser feita ao povo. Ele deve opinar. Nossa democracia, segundo a Constituição é participativa. Isso está na alma da Constituição.

Acha que o povo ainda é pouco ouvido?

Sim. A Constituição é bastante avançada em relação aos mecanismos de participação direta. Mas os plebiscitos e referendos previstos por ela ainda são pouco utilizados. Em 25 anos, desde a promulgação da Constituição, usamos o referendo apenas duas vezes e o plebiscito, uma vez. Não podemos ter medo desses mecanismos de democracia direta. É chegado o momento de dar o poder ao povo de decidir sobre a reforma política e acabarmos com essa lenga-lenga que se arrasta há anos.

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segunda-feira 10/11/14 21:50

MST reage a acusações sobre milícias: ‘Buscam instabilidade política’

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O Movimento dos Sem Terra divulgou nesta segunda-feira, 10, uma nota oficial com esclarecimentos sobre o acordo que a organização assinou no final do mês passado com o governo da Venezuela. Segundo a nota, o acordo "prevê um intercâmbio bolivariano entre camponeses de ambos os países na área de cooperativismo agrícola e economia solidária, com a finalidade de troca de experiências e conhecimento sobre a produção agroecológica". Ainda segunda a nota, as críticas feitas ao acordo se devem a "setores conservadores ...

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sábado 08/11/14 00:32

Manifestação pela volta da ditadura é ‘quase patética’, diz Dallari

Ao comentar nesta sexta-feira, 7, as recentes manifestações pela volta da ditadura militar, o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, o advogado e professor Pedro Dallari, disse que vê certo exagero na forma como repercutiram. Embora a insatisfação dos brasileiros com a política e os políticos seja forte, "a sociedade não optou pela estratégia de buscar uma solução na ditadura", disse ele. “Está claro que a sociedade está descontente com a democracia como ela é, mas acha que ...

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sexta-feira 31/10/14 20:36

Gays debatem direitos, violência e o impacto das eleições

Poucas vezes a questão dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais - os chamados LGBTs - esteve tão em evidência no debate político quanto nas eleições deste ano. Do recuo da candidata Marina Silva (PSDB), que lançou um programa que atendia às principais reivindicações desses grupos e, em menos de 24 horas, voltou atrás; às declarações de Dilma Rousseff (PT), nos instantes finais da campanha, comprometendo-se a defender a criminalização da homofobia, a questão ficou em evidência de ...

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quinta-feira 30/10/14 23:13

Protocolado na Câmara projeto de plebiscito sobre constituinte

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Foi protocolado nesta quinta-feira, 30, na Câmara, projeto de decreto legislativo para a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política. Encabeçada por Luiza Erudina (PSB) e Renato Simões (PT), a lista de apoio ao projeto conta com a assinatura de 185 deputados, de vários partidos. Se o projeto for aprovado, os eleitores brasileiros irão às urnas para dizer sim ou não à seguinte questão: "Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?" É a ...

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quinta-feira 30/10/14 21:22

Coronel Ustra sofre nova derrota na Justiça

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O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra acaba de sofrer uma nova derrota na Justiça Federal. O pedido feito pelos seus advogados de defesa para que fosse extinta a ação em que ele é acusado pelo desaparecimento de Edgar Aquino Duarte, em 1973, sob a alegação de que o militar teria sido beneficiado pela Lei da Anistia, foi rejeitado. O pedido foi apresentado na 9.ª Vara Criminal Federal, onde a ação penal está em curso desde dezembro de 2013. Além do ...

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