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Quem Faz

Roldão Arruda é jornalista e repórter da editoria de política do Estadão. Dedica-se sobretudo à cobertura de temas relacionados a direitos humanos e questões de movimentos sociais. Já trabalhou nos jornais Movimento e Folha de S. Paulo e na revista Veja. É autor do livro 'Dias de Ira'.
domingo 29/12/13 20:55

“Índios estão presos ao discurso das ONGs”, diz antropólogo

Ao comentar o recente conflito indígena na Terra Indígena Tenharim e na cidade de Humaitá, o antropólogo Mércio Pereira Gomes criticou a política do governo para a questão indígena e a ação das organizações não governamentais (ONGs). Mércio foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) no governo do presidente Luiz Inácio Lula da da Silva, entre 2003 e 2007. Em seu blog na internet, ele disse que desde os anos da ditadura militar os índios não ...

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sexta-feira 27/12/13 15:50

Lindbergh e o pastor Malafaia, cada dia mais próximos

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O pregador Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, comemorou na semana passada a derrota dos gays no debate do Senado sobre o Projeto de Lei 122/2006. Para quem não sabe, trata-se da proposta de criminalizar a homofobia no País, da mesma forma que se criminaliza o racismo, o antissemitismo, o sexismo. Assim como os gays, o pregador sabia que os senadores, ao decidirem interromper a tramitação normal do projeto, para apensá-lo ao debate sobre a reforma do ...

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quinta-feira 26/12/13 13:14

Dilma dá mais sete meses de prazo à Comissão da Verdade

Por meio de Medida Provisória, a presidente Dilma Rousseff estendeu por mais sete meses o prazo de funcionamento da Comissão Nacional da Verdade. A decisão atende a uma solicitação dos integrantes da comissão. Já estava acertado informalmente que o prazo seria dilatado por seis meses. A presidente decidiu, porém, adiar a conclusão para dezembro. No encerramento do seu trabalho, no dia 16 de dezembro, o grupo deverá apresentar à Presidência da República  “relatório circunstanciado contendo as atividades realizadas, os ...

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domingo 22/12/13 21:48

Vitória quilombola na Justiça Federal pode repercutir no STF

As comunidades quilombolas de todo o Brasil acabam de obter importante conquista na Justiça Federal. Trata-se da decisão da corte especial do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que, por maioria, rejeitou a arguição de inconstitucionalidade sobre o Decreto nº 4.887, de 2003. Ele regulamenta o processo de identificação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos

O processo no TRF se refere à localidade Paiol de Telha, também conhecida como Fundão, no município de Reserva do Iguaçu, no Paraná. Em 2007, quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começou a levantar informações para reconhecer a região ocupada pelos quilombolas, os proprietários rurais da região propuseram a ação. Por meio de sua entidade de representação, sustentaram a inconstitucionalidade do decreto.

Representantes de quilombos de diversas regiões do Paraná estavam presentes ao julgamento, no dia 19. A esperança deles agora é que a decisão da corte influencie o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3239, que está sendo analisada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Proposta pelo Partido Democratas (DEM), aquela ação também questiona a constitucionalidade do decreto de 2003. Seu julgamento começou em abril de 2012, quando o relator, ministro Cezar Peluso, julgou procedente a ação e votou pela inconstitucionalidade. Foi paralisado, porém, após o pedido de vista da ministra Rosa Weber.

Deve ser um dos grandes debates do STF em 2014. Ao lado do DEM se alinham algumas das mais importantes entidades de representação dos proprietários rurais. Entre elas a Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Do outro lado estão entidades representativas dos quilombolas, organizações não governamentais ambientalistas e de defesa dos direitos humanos.

Na avaliação do procurador regional da República Domingos Sávio Dresch da Silveira, que participou do julgamento no TRF, a decisão daquela corte deve ter influência no STF. “O Ministério Público e os defensores da comunidade obtiveram uma vitória expressiva e importante. A margem e a consistência das posições em favor da constitucionalidade são significativas para a decisão que o Supremo vai tomar”, disse ele.

Acompanhe o blog pelo Twitter – @Roarruda

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quinta-feira 19/12/13 22:20

Resistência de advogados na ditadura é tema de exposição

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Foi inaugurada há pouco, no Memorial da Resistência, em São Paulo, exposição sobre a participação dos advogados na resistência à ditadura militar, entre 1964 e 1985. Idealizada pela Comissão da Verdade da OAB-SP, reúne fotos e cópias de documentos que tratam sobretudo das ações de defesa de presos políticos. Na inauguração da exposição, Idibal Pivetta, que teve destacada atuação na 2.ª Auditoria Militar, em São Paulo, relembrou o início de suas atividades nessa área. “Quando comecei a trabalhar ...

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terça-feira 17/12/13 22:37

Juíza determina mudança no atestado de óbito de Vannuchi Leme, morto sob tortura 40 anos atrás

O atestado de óbito do estudante Alexandre Vannuchi Leme vai ser modificado. O novo documento passará a atestar que ele foi morto por lesões decorrentes de torturas e maus-tratos sofridos quando se encontrava nas dependências do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo. Alexandre estudava geologia na Universidade de São Paulo (USP) e era militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN). Em março de 1973 foi detido na Cidade Universitária por agentes da ...

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segunda-feira 16/12/13 23:57

Jornalista fala à Comissão da Verdade sobre general francês que ensinava como torturar

A Comissão da Verdade de São Paulo realiza nesta terça-feira, 17, uma audiência pública sobre o general francês Paul Aussaresses. Ex-agente do serviço secreto da França e veterano das guerras do Vietnã e da Argélia, ele colaborou com as forças de repressão durante a ditadura militar no Brasil. Segundo a jornalista Leneide Duarte Plon, que será ouvida na comissão, o general ensinou a oficiais das Forças Armadas técnicas de tortura e de combate à guerrilha que haviam sido utilizadas na Argélia, ...

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segunda-feira 16/12/13 22:51

PSTU propõe frente de esquerda com PSOL e PCB

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O PSTU lançou nesta segunda-feira, 16, o seu pré-candidato à Presidência da República, o metalúrgico Zé Maria. No mesmo comunicado em que anunciou a candidatura, o partido fez um chamado ao PSOL e ao PCB para a formação de uma frente de esquerda nas eleições de 2014. Os três partidos já estiveram juntos na eleição de 2006, quando a senadora Heloísa Helena (PSOL) ficou em terceiro lugar na preferência dos eleitores. A coligação neste ano deverá ser mais difícil, uma vez ...

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segunda-feira 09/12/13 20:57

Gays querem ser ouvidos em consulta do papa Francisco

O pedido feito pelo papa Francisco a bispos de todo o mundo para que consultem os fiéis sobre a doutrina da Igreja em relação à família está mobilizando a comunidade gay católica. Até o fim da semana, diversos grupos da comunidade LGBT no Brasil deverão encaminhar aos bispos de suas dioceses uma carta com respostas aos diferentes itens da consulta proposta pela Santa Sé. Nesse momento, nas redes sociais, os grupos coletam assinaturas de apoio à carta que entregarão ...

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