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Quem Faz

Roldão Arruda é jornalista e repórter da editoria de política do Estadão. Dedica-se sobretudo à cobertura de temas relacionados a direitos humanos e questões de movimentos sociais. Já trabalhou nos jornais Movimento e Folha de S. Paulo e na revista Veja. É autor do livro 'Dias de Ira'.
terça-feira 29/10/13 17:11

Em Londrina, ditadura militar mobilizou tropa para silenciar ex-presidente do STF

a.tadeu

Essa é a história do dia em que Aliomar Baleeiro, ex-presidente do STF, embarcou num Fusca azul, ao lado da esposa e de outras três pessoas, e tentou furar um cerco militar e policial em Londrina, no Paraná, em plena ditadura. Lembrei da história por causa das comemorações, neste mês de outubro, dos 25 anos da Constituição Cidadã. Li vários relatos sobre os constituintes, os debates em Brasília, as negociações, os heróis. Pouco se disse, porém, sobre o ...

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segunda-feira 28/10/13 16:51

“PT entrou para o clube dos privatistas e varreu a bandeira do Petróleo É Nosso”, diz cientista político

a.dilma

O leilão do campo petrolífero de Libra, na segunda-feira da semana passada (21), provoca debates internos e ganha destaque nos encontros entre os candidatos ao cargo de presidente nacional do partido. Também repercute nas redes sociais a decisão de Emanuel Cancella de abandonar a legenda. Secretário-geral do Sindipetro do Rio de Janeiro, ele divulgou carta na qual afirma que o leilão foi "a gota d'água que faltava para me afastar definitivamente de um partido que, a cada ...

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sexta-feira 25/10/13 18:29

Herzog é homenageado com praça em São Paulo

praça644

Foi inaugurada nesta sexta-feira, 25, em São Paulo, a Praça Vladimir Herzog. Localizada nas imediações do prédio que abriga a Câmara de Vereadores, entre a Rua Santo Antonio e a Praça da Bandeira, ela homenageia o jornalista assassinado em 25 de outubro de 1975, durante a ditadura militar, nas dependências do DOI-Codi do 2.º Exército. O nome anterior da praça era Jardim da Divina Providência. A mudança foi aprovada pelos vereadores em abril, a partir de um projeto apresentado ...

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quinta-feira 24/10/13 22:53

Índios querem fim da portaria que AGU ameaça ressuscitar

índios644

Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vão à sede da Advocacia Geral da União (AGU) e ao Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, 25, para protocolar uma carta pública pedindo a revogação definitiva da Portaria 303.

Na avaliação da organização, o resultado do julgamento do STF sobre os embargos envolvendo a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, não tem nenhum efeito vinculante. Isso quer dizer que a decisão não pode ser aplicada aos processos de demarcação de outras áreas indígenas.

A Portaria 303, publicada no ano passado pela AGU, havia estendido a todos os processos em curso na Fundação Nacional do Índio (Funai) as 19 condições impostas em 2009 pelo STF no julgamento da demarcação da Raposa Serra do Sol.

A decisão da AGU agradou setores ruralistas, para quem as atuais normas sobre demarcação favorecem um clima de insegurança jurídica no campo. Mas também provocou uma onda de protestos de índios e organizações não governamentais. Eles viram na iniciativa uma redução de direitos estabelecidos na Constituição. Acuado, o governo suspendeu a portaria, à espera do julgamento no STF.

Na quarta-feira, 23, aquela Corte julgou os embargos apresentados pela Procuradoria da Geral da República às condicionantes e decidiu que elas têm validade jurídica.Mas apenas para a terra localizada em Roraima.

 Não foi esse, porém, o entendimento do advogado-geral, Luiz Inácio Adams. Ele já disse que a decisão tem efeito de jurisprudência e estabelece diretrizes gerais para outros processos. Também anunciou que a Portaria 303 voltará a ter valor assim que for publicado o acórdão do STF.

Os índios não aceitam essa interpretação. “Do ponto de vista jurídico, o STF já deixou claro que a decisão não se estende a outros processos”, diz Paulino Mantejo, assessor técnico da Apib. “A decisão do advogado-geral não é jurídica, mas política.”

Na avaliação de grupos indígenas, as condicionantes impostas pelo STF no caso da Raposa Serra do Sol reduzem os direitos indígenas estabelecidos na Constituição.

Na carta que será entrega hoje às autoridades, a Apib afirma que, “ao invés de insistir com esta medida, e outras tantas que igualmente afrontam e buscam desconstruir os direitos dos nossos povos, em favor dos interesses do agronegócio, o governo deveria se empenhar em destravar a demarcação das terras indígenas”.

Na avaliação de Ceiça Pitaguary, do grupo de líderes da articulação, o governo deveria mostrar finalmente que tem boas intenções em relação às reivindicações territoriais indígenas. “Caso a portaria seja publicada, ficará claro que o governo federal aposta em posições anti-indígenas. Não há razão de seguir com isso. Vamos chamar o governo e a AGU ao bom senso.”

Acompanhe o blog pelo Twitter – @Roarruda

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terça-feira 22/10/13 20:00

“Preconceito contra Bolsa Família é fruto da imensa cultura do desprezo”, diz pesquisadora.

walquiria544

Com Isadora Peron O Programa Bolsa Família fez 10 anos no domingo, dia 20. Quando foi lançado, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, atendia 3,6 milhões de famílias, com cerca de R$ 74 mensais, em média. Hoje se estende a 13,8 milhões de famílias e o valor médio do benefício é de R$ 152. No conjunto, beneficia cerca de 50 milhões de brasileiros e é considerado barato por especialistas: custa menos de 0,5% do PIB. Ler post

segunda-feira 21/10/13 17:33

Mundo ficou mais careta sem Gabriela, uma senhora puta

Quando uma colega de redação me falou de uma prostituta que estava tentando organizar as colegas de trabalho para defender seus direitos, torci o nariz, não botei fé. Achei até que era vontade de aparecer. Afinal, como é que alguém ia organizar um grupo tão marginalizado? Tão lúmpen - devo ter dito, com as minhas fumaças esquerdistas de então. Isso ocorreu por volta de 1980. Nos anos seguintes iria compreender que meu conceito de organização era limitado ...

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sexta-feira 18/10/13 12:20

Solidários, eles denunciaram crimes da ditadura nos EUA

eua244

A vergonhosa participação do governo dos Estados Unidos no processo que levou ao golpe militar de 1964 e à ditadura que se seguiu é conhecida. Documentos oficiais, já revelados por historiadores e jornalistas, mostram que Washington fomentou o golpe e depois reconheceu e apoiou incansavelmente o governo militar. Ainda é pouca conhecida, porém, a participação de americanos nos movimentos de oposição à ditadura. Na semana passada eles receberam merecidas homenagens da Comissão da Anistia, em ...

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quarta-feira 09/10/13 19:09

ONG associa alta taxa de suícidio entre índios jovens a problemas fundiários

guaranicriança1

A taxa de suicídio entre os índios guaranis é 34 vezes maior que a taxa nacional. Só ano passado 56 indígenas daquela etnia cometeram suicídio, de acordo com dados do Ministério da Saúde. A maioria das vítimas tinha idade entre 15 e 29 anos. A pessoa mais jovem da lista era uma criança, de 9 anos. Esses números foram divulgados hoje pela Survival International para lembrar o Dia Mundial da Saúde Mental, que será comemorado amanhã, ...

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terça-feira 08/10/13 21:42

Vice-líder do PT na Câmara ataca governo Dilma: “Nunca pensamos que chegaríamos a uma situação como essa”

valmir244

A lentidão nos processos de desapropriação de terras para a reforma agrária está tornando insustentável a situação dos sem-terra no País. A avaliação é do deputado baiano Valmir Assunção, vice-líder do PT na Câmara. Para o parlamentar, a forma como a presidente Dilma Rousseff conduz a reforma contradiz a história do partido. "Na nossa história nunca pensamos, qualquer militante de esquerda ou de movimento social, que chegaríamos a uma situação como essa, em um processo de reforma agrária num governo do ...

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