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Quem Faz

Roldão Arruda é jornalista e repórter da editoria de política do Estadão. Dedica-se sobretudo à cobertura de temas relacionados a direitos humanos e questões de movimentos sociais. Já trabalhou nos jornais Movimento e Folha de S. Paulo e na revista Veja. É autor do livro 'Dias de Ira'.
terça-feira 27/08/13 21:33

“Direito ao nosso corpo, legalizar o aborto”, gritam feministas após discurso de ministra de Política para Mulheres

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Ao discursar na abertura do 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, em São Paulo, na noite de segunda-feira, 26, a ministra Eleonora Menicucci fez uma cuidadosa exposição dos programas desenvolvido pelo atual governo em defesa dos direitos das mulheres. Foi aplaudida em mais um momento pelas centenas de mulheres que a ouviam no Memorial da América Latina. Ao terminar, porém, foi surpreendida com os gritos vindos em coro da plateia:  "Direito ao nosso corpo/ Legalizar o aborto." Ler post

terça-feira 27/08/13 19:00

Marin será convocado pela Comissão da Verdade

A Comissão Municipal da Verdade "Vladimir Herzog", em parceria com a Comissão Nacional, vai convocar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin, para dar explicações sobre o seu apoio à ditadura militar. A informação foi divulgada pelo vereador Ricardo Young (PPS-SP), autor do requerimento inicial com o convite a Marin para que comparecesse à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos. O presidente da CBF respondeu que o convite deveria ser enviado à sua residência, e não para a sede ...

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segunda-feira 26/08/13 17:09

Novo coordenador da Comissão da Verdade quer rapidez de Dilma em nomeações

O advogado José Carlos Dias foi confirmado nesta segunda-feira, 26, no cargo de coordenador da Comissão Nacional da Verdade. Ele recebeu o apoio dos outros quatro integrantes do grupo, durante reunião realizada pela manhã, em Brasília, com a presença de pesquisadores e assessores. Sua eleição já estava informalmente decidida desde a semana passada. Uma das primeiras iniciativas de Dias será solicitar à presidente Dilma Rousseff maior rapidez na escolha de mais dois integrantes do colegiado. Eles deverão substituir o magistrado Gilson ...

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domingo 25/08/13 20:37

“Relatório da comissão da verdade tem que ser feito com participação das vítimas”

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A advogada criminalista Rosa Maria Cardoso deve deixar nesta semana o cargo de coordenadora da Comissão Nacional da Verdade. Será substituída pelo também criminalista José Carlos Dias. Em entrevista ao Estado, para um balanço dos três meses em que esteve na coordenação do grupo, Rosa Maria relatou que alterou o ritmo e o rumo dos trabalhos. Entre outras coisas, abriu espaço e deu mais voz para os grupos de ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos, reduziu o número de sessões fechadas para o público, nomeou um novo secretário executivo e instituiu atas para as reuniões.

Paralelamente, ela apoiou manifestações favoráveis à reinterpretação da Lei da Anistia, oferecendo combustível a uma campanha cujo objetivo é abrir caminho para que agentes públicos que violaram direitos humanos nos anos da ditadura sejam julgados e punidos. Na avaliação dela, esse debate é irreversível e constitui a principal causa de atrito que persiste entre a comissão e as Forças Armadas.

A seguir, os principais trechos da conversa com a advogada.

A senhora ampliou o espaço de vítimas e de familiares na comissão. Qual foi sua intenção?

A comissão é a chance que eles têm de ver a sua história contada. Se não houver uma participação efetiva dos interessados, o rumo do trabalho e o relatório final será diferente do que eles querem.

E o que eles querem?
Não querem o relatório de um historiador. Querem a história contada por eles. No mundo inteiro tem sido assim: os relatórios de comissões da verdade são sempre a história de graves violações de direitos humanos. Foi por isso que ampliei o número de pessoas que sentam à mesa de reuniões, que tornei as sessões mais abertas, que abri novas possibilidades de vítimas e familiares participarem das investigações. Dos 76 depoimentos tomados enquanto fui coordenadora, 72 foram em atos ou audiências públicas. Essa média é maior do que a registrada nos meses anteriores.

A senhora anunciou que vai contratar novos assessores. O quadro atual, com 18 assessores diretos, além de colaboradores indiretos, num total de quase 70 pessoas, não é suficiente?
Uma comissão da verdade em um país do tamanho do Brasil deve ter um número maior de pesquisadores e assessores diretos. A ONU indica em torno de 250 para esse tipo de atividade. A comissão tem um mandato, que é curto, e precisa percorrer, pesquisar, buscar pistas numa quantidade enorme de documentos reunidos no Arquivo Nacional. Também precisa analisar arquivos nas seções estaduais do Dops e todo o material produzido pela Comissão da Anistia, que documentou 70 mil casos no País.

Quantas pessoas devem ser contratadas?
Preparei os documentos e as condições para a contratação de 100 pesquisadores e 20 consultores. Vão trabalhar por um tempo limitado de seis meses. É importante fazer isso agora, porque vamos começar a preparar o relatório final. A primeira reunião para discutir visões preliminares do relatório final está marcada para o início de setembro.

As vítimas e familiares devem participar da elaboração do relatório final?
As pessoas estão cobrando que seja dessa forma e eu acho que o caminho não tem retorno. Não podemos produzir um relatório que depois seja questionado pelas vítimas e familiares.

Não seria melhor um grupo mais especializado e reduzido?
Acho que não. As vítimas, os familiares, os militantes de comitês de direitos humanos, estudantes, as comissões estaduais da verdade, os grupos de apoio, todos têm suas concepções sobre como deve ser o trabalho, todos têm informações e condições de participar. A teoria não está toda contida na universidade. Tem familiar de morto e desaparecido que conhece muito bem os arquivos já existentes e sabe identificar rapidamente o que é novidade e o que não é.

Acha que antes da senhora assumir a coordenação a visão da comissão era mais acadêmica?
Tendia a ser. Acho que o relatório final merece uma composição a muitas mãos, com gente da academia, jornalistas informados sobre o tema, militantes.

A comissão tem sete integrantes mas está atuando apenas com cinco, porque a presidente Dilma Rousseff não nomeou os substitutos dos dois membros que pediram demissão. Isso não atrapalha?
É muito ruim. Se tivesse com mais gente, a comissão poderia ter viajado mais. Ainda demos pouca atenção às regiões Norte e Nordeste.

A senhora sabe o motivo da demora nas nomeações?
Não. Eu penso que ela ficou muito envolvida com as manifestações de junho e, depois, com a visita do papa. Agora imagino que ela está dando um tempo para a evolução política, para ver como a comissão resolve seus problemas, a nossa capacidade de formular alternativas.

Como vê o seu sucessor, o advogado José Carlos Dias?
Temos uma larga convivência, porque fomos advogados de presos políticos juntos. Agora ele tem uma diferença comigo e em relação a outros membros da comissão, que é o fato de ser contrário à reinterpretação da Lei da Anistia.

Isso causaria alguma resistência a ele na comissão?
Nenhuma. Os outros membros se dão muito bem com ele. Não há nenhum confronto. Ele é uma pessoa polida, educada, equilibrada. Não é um destemperado.

E quanto às vítimas e familiares? O que acham dele?
A luta pela reinterpretação da Lei da Anistia está ganhando força e não sei como isso vai ficar. Antes o debate não estava colocado com a força que tem agora. A Ordem dos Advogados está discutindo o assunto no Brasil inteiro.

A relação com as Forças Armadas ainda parece delicada. Dias atrás, ao comunicar a morte do major-brigadeiro Rui Moreira Lima, herói da 2.ª Guerra Mundial, a Aeronáutica omitiu que se opôs ao golpe militar e que colaborou com a comissão.

A relação é  é completamente delicada. Eles têm o realismo de compreender que esse assunto está fora do controle político. Não temos mais a possibilidade de um decreto que proíba, por exemplo, o debate sobre a reinterpretação da Lei da Anistia. Na verdade eles jamais acreditaram que a comissão fosse uma forma de estancar o debate. Uma minoria compreendeu logo que havia uma imposição internacional no sentido de que houvesse uma comissão da verdade, destinada a restabelecer a história. Nas Forças Armadas também há muita gente capaz de compreender que no caso de alguém que agrediu seu filho, arrancou um pedaço dele, é justo que seja submetido a Justiça.

A senhora já deixou claro que é favorável à judicialização.
A judicialização de violações não prescritas legalmente é uma solução civilizada. O que não é civilizado é a justiça com as próprias mãos. Todas as sociedades civilizadas entenderam que problemas dessa natureza têm que ser submetidos à Justiça. A impunidade não pode ser a regra, porque acaba funcionando como estímulo à repetição. A judicialização não é uma atitude raivosa, agressiva, violenta. É claro que os militares de uma geração próxima ou diretamente envolvida com os fatos não veem com bons olhos o funcionamento de uma comissão da verdade. Só se fosse uma comissão interessada em contar a história de uma forma acadêmica.

Acompanhe o blog pelo Twitter – @Roarruda

 

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quinta-feira 22/08/13 17:36

Em São Paulo, ônibus vão exibir vídeo contra homofobia

Ônibus da frota de transporte coletivo de São Paulo vão exibir nos próximos dias um vídeo institucional para lembrar o Dia da Visibilidade Lésbica, comemorado anualmente no dia 29 de agosto. A exibição terá duração de oito dias, com início previsto para este sábado, 24. Vai envolver mil ônibus. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Coordenação de Políticas LGBT, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, e a SPTrans, da Prefeitura de São Paulo. O vídeo, de 30 segundos, foi ...

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quarta-feira 21/08/13 21:42

Governo de Tarso Genro intimida índios, acusa Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou nesta quarta-feira, 21, uma nota pública na qual acusa o governo do Rio Grande do Sul de pressionar e intimidar lideranças indígenas para que renunciem às atuais reivindicações por terras no Estado. A nota é assinada também pelo Grupo de Apoio aos Povos Indígenas e o Conselho de Missão entre os Índios. De acordo com o texto, representantes do governo têm procurado os guaranis e kaingangs com a seguinte proposta: se desistirem da terras ...

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terça-feira 13/08/13 22:48

Militares acusados pela morte de dirigente comunista serão ouvidos no Rio pela Comissão da Verdade

Luciana Nunes Leal Quatro militares apontados como responsáveis pela tortura e morte do dirigente comunista Mário Alves, em 1970, no DOI-Codi do Rio, serão ouvidos nesta quarta-feira, 14, por integrantes da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual do Rio de Janeiro. Os ex-tenentes do Exército Luiz Mário Correia Lima, Roberto Duque Estrada e Dulene Garcez e o ex-major do Corpo de Bombeiros Valter da Costa Jacarandá foram intimados pela Polícia Federal. Participarão da audiência pública como ...

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terça-feira 13/08/13 19:41

FAB omite que herói se opôs a golpe militar e foi perseguido

caças244

No nota distribuída nesta terça-feira, 13, para comunicar a morte do major-brigadeiro Rui Moreira Lima, festejado herói da 2.ª Guerra Mundial, o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica omitiu a informação de que ele se opôs ao golpe militar de 1964. Por causa disso, foi preso, torturado e aposentado compulsoriamente. Em 1969 houve até uma tentativa de apagar seu nome do panteão dos heróis da Aeronáutica. Ela só não foi adiante porque uma parte do oficialato reagiu. O major-brigadeiro ...

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segunda-feira 12/08/13 22:39

Crise paralisa Comissão da Verdade do Largo São Francisco

Buzaid244

A Comissão da Verdade da Faculdade de Direito do Largo São Francisco parou de funcionar há mais de um mês. A paralisação foi causada pelo pedido de demissão dos três professores que integravam o coletivo. Eles decidiram se afastar no final do mês de junho, após um pronunciamento feito por Alexandre Pariol Filho, representante dos funcionários da faculdade na comissão, durante um ato público. No dia 23 de maio, em evento organizado pelo Fórum Aberto pela Redemocratização da Universidade de São ...

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