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Quem Faz

Roldão Arruda é jornalista e repórter da editoria de política do Estadão. Dedica-se sobretudo à cobertura de temas relacionados a direitos humanos e questões de movimentos sociais. Já trabalhou nos jornais Movimento e Folha de S. Paulo e na revista Veja. É autor do livro 'Dias de Ira'.
quinta-feira 27/12/12 21:13

Corte Interamericana volta a condenar a autoanistia

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos acaba de emitir uma nota de imprensa sobre a necessidade de se investigar e punir os responsáveis por violações de direitos humanos. A entidade, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), diz que cada povo tem o direito de fomentar políticas e programas destinados à reconciliação de seus povos. Ao mesmo tempo, porém, insiste que a resolução de conflitos requer justiça, verdade e reparação. De acordo com o texto, qualquer medida que impeça a investigação ...

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quinta-feira 27/12/12 19:17

Violência policial é a principal mancha em direitos humanos

No período de 1999 a 2009, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu um conjunto de 66 denúncias e petições provenientes do Brasil. A violação mais recorrente nesse conjunto foi a violência policial: 15 dos casos apresentados têm como foco principal relatos de desrespeito a direitos humanos causados pela ação de policiais. Em seguida, com 13 casos, aparecem situações envolvendo a questão agrária. Essas informações fazem parte da quinta edição do Relatório Nacional sobre os ...

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sexta-feira 21/12/12 12:34

Fotos revelam a dor das famílias de desaparecidos

amestoy222

Continua aberta, no Arquivo Público do Estado de São Paulo, a exposição Ausências - Brasil, do fotógrafo argentino Gustavo Germano. Ela estreou em 2007 na cidade espanhola de Barcelona, onde Germano está radicado, e já passou pela Argentina, Itália, Suíça e França. Sua vinda ao Brasil, nesse momento de plena atividade da Comissão da Verdade, é patrocinada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O trabalho denuncia a violência das ditaduras que se abateram sobre a América Latina - entre as ...

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quinta-feira 20/12/12 10:01

Caso de violência homofóbica vai ao procurador geral

Manifesto222

O caso do estudante André Baliera, espancado em São Paulo no dia 3 de dezembro, foi parar na Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo. A movimentação ocorreu devido a uma divergência de entendimento entre promotores de Justiça sobre a caracterização – ou tipificação – do crime.

Na avaliação do delegado responsável pela abertura do inquérito, Baliera foi vítima de tentativa de homicídio quando, ao voltar a pé para casa,  passou a ser insultado por duas pessoas, a bordo de um carro, na esquina das ruas Teodoro Sampaio e Henrique Schaumann, em Pinheiros – bairro da Zona Oeste. Segundo Baliera, que é gay, os insultos foram provocados por sua orientação sexual.

Ele reagiu, houve discussão, e logo em seguida um dos ocupantes do carro, Diego de Souza, teria começado a agredi-lo. De acordo com o que está registrado no inquérito, a agressão só parou quando policiais militares chegaram ao local e detiveram Souza e seu acompanhante, Bruno Portieri.

Encaminhado à Vara do Júri, o caso foi rejeitado sob o argumento de que não se trata de crime contra a vida, mas sim lesão  corporal. Devido a essa decisão, foi reencaminhado para a Vara Criminal. Lá, porém, houve nova rejeição: a promotora encarregada entendeu que o encaminhamento inicial estava correto, tratando-se de tentativa de homicídio.

Em casos de impasse como esse, a decisão é normalmente transferida para a Procuradoria Geral. O prazo para a definição do procurador expira no dia 4 de fevereiro.

 

O advogado Paulo Iotti, que acompanha o caso como representante do Centro de Combate à Homofobia da Prefeitura de São Paulo, explica: “A Vara do Júri julga só crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando há intenção de matar, mesmo quando não se mata, punindo-se a tentativa. A Vara Criminal julga crimes de lesão corporal. A promotora entendeu que houve tentativa de homicídio, principalmente por causa dos relatos das testemunhas, segundo as quais as agressões foram muito violentas e desferidas contra a cabeça da vítima, mesmo quando já estava no chão.”

Ainda de acordo com o advogado, foi por entender que se tratava de tentativa de homicídio que as autoridades se decidiram pela prisão dos agressores.

Baliera tem 27 anos e está matriculado no último ano da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Souza, apontado como agressor, tem 29 e é personal trainer.  Portieri tem 25 e também estuda.

Ainda na noite em que o fato ocorreu, em entrevista à TV Record, Portieri culpou a vítima pela agressão: “Apanhou de besta porque, se tivesse seguido o caminho dele, não teria apanhado.”

Joel Cordaro, advogado dos dois acusados, que vem solicitado à Justiça a libertação deles, também culpou Baliera: “Tudo começou porque eles pararam na faixa de pedestre e a vítima mostrou o dedo do meio. Foram provocados.”

O caso tem despertado a atenção do movimento gay por dois motivos: pela sua gravidade e sensação de impunidade (a violência ocorreu num final de tarde, numa área movimentada de um típico bairro de classe média e diante de várias testemunhas); e também porque pode trazer mudanças na forma de punição de agressões decorrentes de homofobia.

Acompanhe o blog pelo Twitter – @Roarruda

 

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quarta-feira 19/12/12 20:14

Políticos aparecem entre principais ocupantes de terra indígena

protesto222

Um grupo de políticos locais figura entre os principais ocupantes da Terra Indígena Marãiwatsédé, que está sendo reivindicada pelos xavantes, no Estado do Mato Grosso. De acordo com levantamento tornado público pelo Ministério Público Federal, o grupo agrega seis políticos, entre prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores dos municípios de Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Alto Taquari.  Juntos, eles controlariam cerca de 22 mil hectares no interior da terra indígena. No momento a Polícia Federal está realizando uma operação ...

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quarta-feira 19/12/12 19:24

Em São Paulo, trabalho escravo poderá fechar empresa

bezerra jr

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite de terça-feira, 18, projeto de lei que cassa o registro no cadastro de contribuintes do ICMS da empresa que for flagrada utilizando trabalho escravo - de forma direta ou indireta. O projeto, de autoria do deputado Carlos Bezerra Jr (PSDB), foi aprovado por acordo de líderes e ainda precisa ser sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para se transformar em lei. O alvo principal das sanções previstas no projeto são empresas urbanas ...

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terça-feira 18/12/12 19:37

Os sem-terra vão acampar diante do Planalto

A presidente Dilma Rousseff vai ter novo vizinho em Brasília. O Movimento dos Sem-Terra (MST) está programando um acampamento permanente diante do Palácio do Planalto. Ele deve ser instalado em março, após o fim do recesso parlamentar, e pode durar até o fim do ano. O objetivo é protestar contra os resultados da política de reforma agrária nos dois primeiros anos do governo Dilma. O índice de famílias assentadas no período é o pior dos últimos 16 anos, segundo números do ...

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quinta-feira 06/12/12 20:14

Coronel Ustra, sequestro e Lei da Anistia voltam à cena

ustra222

O Tribunal Regional Federal de São Paulo marcou para terça-feira, dia 11, o julgamento do recurso do Ministério Público Federal contra o não recebimento da denúncia criminal contra o coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado pelo crime de sequestro qualificado e continuado do líder sindical Aluízio Palhano Pedreira Ferreira. O julgamento deve começar às 14 horas. Um pouco antes, o Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça realizará uma manifestação diante da sede do tribunal, na Avenida Paulista, pedindo ...

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quarta-feira 05/12/12 22:24

Pressões de movimentos sociais preocupam Haddad e o PT

SOTTILI222

O prefeito eleito Fernando Haddad (PT) confirmou nesta quarta, 5, a presença de Rogério Sotilli no seu secretariado. Ele vai assumir a direção da  Secretaria de Direitos Humanos e Participação Social de São Paulo. É uma indicação carregada de significado político. Sottili, que tem 53 anos e é graduado em história, faz parte do quadro de petistas históricos. Participou de três das quatro campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência e desembarcou em Brasília em 2003, no primeiro mandato ...

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