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TRE-SP indefere registro de candidatura de Netinho de Paula

Ricardo Chapola

29 agosto 2014 | 18:09

Justiça Eleitoral argumentou que o candidato não apresentou provas suficientes de sua desimcompatibilização do cargo público que ocupava

Ricardo Chapola

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu nessa quinta-feira, 27, o registro da candidatura de Netinho de Paula (PCdoB) a deputado federal por falta de provas de desimcompatibilização. Para disputar a eleição, a Justiça determina que servidores públicos se licenciem de seus cargos. Antes de confirmar sua candidatura, Netinho era secretário de Promoção da Igualdade Racial do prefeito Fernando Haddad (PT).

“(…) o candidato declarou que ‘ocupa cargo ou função na administração pública’, mas não trouxe prova de desimcompatibilização de cargo ou função pública. Diante do exposto, indefiro o pedido de registro de candidatura de José de Paula Neto ao cargo de deputado federal”, escreveu a relatora da decisão, a juíza Diva Malerbi.

Outro registro indeferido em sessão plenária do TRE realizada nessa quinta foi a da candidatura de Walter Ciclioni (PRTB) ao governo de São Paulo. O motivo apresentado pelo TRE para o indeferimento do registro da candidatura e também da chapa de Ciclioni foi de que ele está “em falta com quitação eleitoral por ausência às urnas”. Ciclioni chegou a comprovar o pagamento da multa no dia 30 de julho, mas, segundo a Justiça Eleitoral, a regularização deveria ocorrer até a formalização do pedido de registro, que expirou no dia 5 de julho.