A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE) protocolou um expediente para apurar se houve ou não violação da Lei Eleitoral pela campanha do candidato ao Senado pelo PCdoB em São Paulo, Netinho de Paula. Reportagem publicada ontem no Radar Político mostrou que o site do candidato estava oferecendo a participação em shows do cantor para eleitores que respondessem a um quiz sobre sua vida, conduta que pode configurar crime eleitoral. Após a assessoria de Netinho ser contatada, o site da campanha foi tirado do ar.
De acordo com a assessoria de imprensa da PRE, o texto, que foi publicada na edição de hoje de O Estado de S.Paulo, serviu de base para o pedido de averiguação pela Procuradoria. O expediente aguarda agora ser distribuído para um dos dois procuradores que atuam na análise da propaganda eleitoral, e pode seguir três caminhos a partir da análise da PRE: a abertura de uma ação contra os responsáveis pelo site, caso se verifique que as evidências apontadas são suficientes; um pedido de investigação, para a produção de mais provas; ou o arquivamento do caso, na hipóteses de se verificar que não há irregularidade.
O blog voltou a procurar hoje a assessoria do candidato, que informou que Netinho não dará entrevistas sobre o assunto. Segundo o diretor de comunicação da campanha, Antonio Pinto, a ideia de premiar o vencedor do quiz com a ida a shows do cantor não foi do candidato, mas dos responsáveis pelo seu site. "Ele (Netinho) pessoalmente não tomou nenhuma decisão, a não ser determinar a retirada o site do ar", disse Pinto, que acrescentou que o setor jurídico da campanha está averiguando se houve alguma irregularidade. "Não houve intenção de ferir a legislação."
Pinto argumentou ainda que não houve oferecimento de ingressos e nem pedido de votos. Na versão do assessor, a menção a shows do cantor seria a maneira encontrada para atender ao grande número de e-mails enviados por fãs que moram fora do Estado, que não teriam como participar de uma agenda política de Netinho. Na página em que promovia o quiz, o site do candidato oferecia a participação gratuita em "uma atividade política ou show" do cantor, que seria definida conforme a "agenda ou cidade do (a) vencedor (a)". Não havia, entretanto, menção ao Estado do residência do vencedor. "A ideia era criar um momento de relacionamento direto com o Netinho", disse.
Sobre a abertura do expediente pela PRE, o assessor disse que caberá à Justiça apurar se houve, de fato, irregularidade. Pinto acrescentou que, para a campanha, o assunto está encerrado. "O Netinho vai cuidar da campanha, e a partir deste momento também não falarei mais sobre isso", finalizou.