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Joaquim Barbosa assume a presidência do STF e critica tratamento privilegiado de réus

Lilian Venturini

22 novembro 2012 | 09:01

O Estado de S. Paulo

O ministro Joaquim Barbosa assumiu oficialmente nesta quinta-feira, 22, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Barbosa é o primeiro negro a presidir a Corte.

Em cerca de quinze minutos de discurso, ele criticou o “tratamento privilegiado”, pelo Poder Judiciário, de réus com maior prestígio político ou poder econômico, e diz que aspira a uma Justiça “célere, efetiva e justa”, “sem firulas, sem floreios, sem rapapés”. Barbosa também disse ser necessário afastar os juízes de influências “nocivas” que possam minar a sua independência, como laços políticos estabelecidos ao longo da carreira.

Barbosa ganhou notoriedade em razão do processo do mensalão, do qual é relator. Ao longo das sessões, protagonizou discussões acaloradas, em especial com o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo e, a partir desta quinta, vice-presidente do STF.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também discursou e criticou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retira o poder de investigação do Ministério Público, aprovada nesta quarta-feira por Comissão Especial da Câmara dos DeputadosSegundo ele, apenas três países do mundo vedam a investigação pela Promotoria. “Seria mais uma retaliação à instituição pelo cumprimento de sua missão constitucional?”, provocou.

Foi a segunda vez que Gurgel usou o termo “retaliação” nesta quinta-feira – mais cedo, ele havia afirmado que a intenção do relator da CPI do Cachoeira, ao pedir o seu indiciamento, seria retaliá-lo pela sua atuação durante o julgamento do mensalão.

A corrupção na política também foi abordada por Ophir Cavalcante, presidente da OAB, que defendeu o fim do financiamento privado das campanhas. Na opinião de Cavalcante, esse modelo contribui para  a prática de caixa 2. Ele lembrou que aguarda julgamento, no Supremo, uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela própria OAB pedindo que o financiamento das empresas privadas às campanhas seja considerado ilegal. “A chave para promover a reforma política está nas suas mãos, ministros”, afirmou.

Barbosa substituiu Ayres Britto, que deixou o STF na semana passada, quando completou 70 anos e se aposentou compulsoriamente. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas para o evento, entre elas a presidente Dilma Rousseff, celebridades e representantes do movimento negro brasileiro. Após a cerimônia solene, haverá uma recepção  num dos principais buffets de Brasília – o Porto Vittoria, às margens do lago Paranoá. A festa será paga por associações de juízes.

Nascido em Paracatu (MG), Joaquim Barbosa é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e fez carreira no Ministério Público Federal (MPF) como procurador da República. Foi indicado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é membro da Corte desde 2003.

Acompanhe abaixo os principais momentos da cerimônia:

17h00 – Sessão é encerrada.

16h43 – Barbosa assume a palavra afirmando que, nos últimos anos, o Brasil ingressou no “seleto clube das nações respeitáveis”, cujas instituições podem servir de modelo a outros países. Também diz que o juiz “é um produto do seu meio e do seu tempo”, e que o modelo de um juiz “isolado, fechado, como se estivesse numa torre de marfim” está ultrapassado.

Ele critica o “tratamento privilegiado”, pelo Poder Judiciário, de réus com maior prestígio político ou poder econômico, e diz que ele aspira a uma Justiça “célere, efetiva e justa”, “sem firulas, sem floreios, sem rapapés”. “Justiça que falha e que não tem compromisso com a sua eficácia impacta direta e negativamente sobre a vida do cidadão”, afirmou.

Barbosa também disse ser necessário afastar os juízes de influências “nocivas” que possam minar sua independência e criticou que um juiz de primeiro grau tenha que buscar apoio político entre seus pares para ser promovido, no que foi aplaudido pelo plenário. Ao final, ele agradeceu à sua mãe, filho e familiares pela presença na cerimônia.

16h26 – Ophir Cavalcante, presidente da OAB, inicia seu discurso, lembrando que o Brasil tem uma “profunda dívida” originada nas raízes de sua colonização, com os índios nativos e os negros trazidos da África, e destaca o fato de Barbosa ser o primeiro negro a assumir a presidência do Supremo.

Em seguida, Cavalcante pede que o STF acelere o julgamento de processos com repercussão geral e afirma ser contra  restrições ao número de recursos hoje previstos pela legislação. Ele também defende o exame da OAB como um mecanismo que garanta a qualidade da advocacia. “O advogado preparado é sinônimo de uma Justiça bem feita e, portanto, melhor”.

Ao final, o presidente da OAB defende o fim do financiamento privado das campanhas, que na sua opinião contribui para  a prática de caixa 2, e lembra que aguarda julgamento, no Supremo, uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela própria OAB pedindo que o financiamento das empresas privadas às campanhas seja considerado ilegal. “A chave para promover a reforma política está nas suas mãos, ministros”.

16h10 – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assume a palavra, para falar em nome do Ministério Público. Após elogiar a alternância de comando das instituições públicas, a que comparou a uma corrida de revezamento, Gurgel elogia o mandato do Carlos Ayres Britto, que se aposentou nesta semana e conseguiu dar “”à exiguidade do tempo (de seu mandato), largueza poética”.

Gurgel afirma que Barbosa é guiado por três princípios – integridade, independência e firmeza – e disse que o momento é de união e coesão entre o Ministério Público e a Magistratura para aprimorar o sistema de Justiça e defender suas prerrogativas institucionais.

O procurador-geral aproveita sua fala para criticar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retira o poder de investigação do Ministério Público, aprovada ontem por Comissão Especial da Câmara dos Deputados, e diz que apenas três países do mundo vedam a investigação pela Promotoria. “Seria mais uma retaliação à instituição pelo cumprimento de sua missão constitucional?”, provoca.

15h40 – Ministro Luiz Fux lê mensagem para a posse de Barbosa e lembra a “rica e exitosa” trajetória acadêmica e profissional do novo presidente do STF e elogia a ”virilidade de seu senso ético e moral”. Fux aproveita para rechaçar a crítica de setores do legislativo de que o Supremo estaria usurpando a competência dos deputados e senadores ao decidir sobre assuntos polêmicos, como aborto de fetos anencéfalos e cotas em universidades, prática chamada de “judicialização da política”. Para o ministro, o Supremo se pronuncia sobre esses temas para garantir os direitos previstos na Constituição Federal.

Fux lembrou ainda que os próximos dois anos do Supremo devem ser marcados por julgamentos árduos, relativos a bioética, exploração do petróleo no pré-sal, casamento entre pessoas do mesmo sexo, eutanásia e  financiamento público de campanhas eleitorais. Para ele, os temas serão enfrentados, pois “nós, juízes, não tememos nada e ninguém”.

15h35 – Ministro Ricardo Lewandowski é empossado vice-presidente do STF e do CNJ.

15h30 – O ministro Celso de Mello, decano do tribunal, declara empossado Barbosa na presidência do STF e do CNJ.

15h28 – O cantor Martinho da Vila e o ator Lázaro Ramos são algumas das celebridades presentes à posse de Barbosa. Eles destacaram a postura do ministro no processo do mensalão e o fato de ele ser o primeiro negro a comandar um poder no país. “É um cara que dialoga com o que a sociedade quer, que se mostra de acordo com o anseio da sociedade”, disse Lázaro Ramos. “É um momento importante, não só pela negritude, mas por ser pobre, filho de pobre, é um estímulo para os jovens de hoje”, afirmou Martinho da Vila. O cantor usou a música “Sonho de um Sonhador” como a ideal para o momento.

15h27 – Hino Nacional é executado pelo bandolinista Hamilton de Holanda.

15h25 – É aberta a sessão solene de posse.

15h19 – A presidente da República, Dilma Rousseff, chega ao Supremo Tribunal Federal, acompanhada do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

14h57 - O ex-piloto Fórmula 1 Nelson Piquet destacou há pouco a transparência como característica principal do “amigo” Joaquim Barbosa. “Ele é bem transparente, fala o que acha e isso não vai mudar”, disse, ao chegar para a cerimônia de posse. Piquet afirmou que Barbosa está dando “exemplo” na condução do processo do mensalão, do qual é relator. Ele disse que conhece o ministro do STF desde adolescência, na própria capital.

14h55 - No momento, há uma fila com mais de 50 convidados para entrar no prédio do STF onde ocorrerá a solenidade de posse do primeiro negro a assumir a presidência do tribunal. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de um dos réus do mensalão e que, em 2003, sugeriu o nome de Joaquim Barbosa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, já chegaram ao evento.

14h50 – A movimentação é intensa do lado de fora do Supremo. Trezentos convidados terão assento no Plenário do Supremo para assistir à posse. Para acomodar os demais convidados, telões foram instalados em outras salas internas do tribunal e também do lado de fora do prédio.