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Em meio ao debate sobre a Emenda 29, retorno da CPMF divide governadores

Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo

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Por Bruno Siffredi
Atualização:

A presidente Dilma Rousseff pode contar com parte dos governadores de Estado para tentar recriar uma contribuição para financiar a saúde. Apesar de os aliados e a oposição na Câmara e no Senado serem majoritariamente contrários à criação de um novo imposto, há um grupo de governadores de Estado simpáticos à volta de um tributo, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

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Um dos mais entusiasmados é o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do PMDB. "Acho que devíamos aprovar a criação de alguma coisa que ajude a financiar a saúde. Sou totalmente favorável à CPMF", disse ontem Cabral. A CPMF existiu até dezembro de 2007, quando foi derrubada no Senado.

Ao argumentar que a "questão do financiamento da saúde é urgente", o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), preferiu não ser categórico ao rechaçar a volta do imposto para a saúde. "Acho que se deve evitar criar tributo novo", afirmou Alckmin.

Há dois dias, o governador paulistano foi mais enfático e defendeu uma contribuição para custear gastos com o setor. Mas depois de o PSDB se posicionar frontalmente contra a proposta, Alckmin recuou.

Outro favorável à instituição de tributo para financiar a saúde é Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo. Mas ele faz uma ressalva: o imposto só pode voltar a existir se algum setor da economia for desonerado. "Não há um ambiente para acrescentar carga tributária. Há ambiente para discutir a redução de algum setor e a criação de um outro", afirmou.

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Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a discussão de fontes de financiamento para a saúde não pode ter como ponto de partida a criação de imposto.

"Tem muitas coisas para serem discutidas antes de uma contribuição", observou. Ele defendeu que os Estados que hoje gastam mais do que o estabelecido pela Constituição com Saúde sejam privilegiados com repasses maiores do Sistema Único de Saúde (SUS).

"É preciso começar uma política de estimular, via tabela do SUS, os estados que estão usando maior participação de suas receitas para a saúde", defendeu Campos. Segundo ele, Pernambuco gasta 18% de sua receita com a saúde.

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