Nem sempre é possível rastrear facilmente um site, blog ou perfil em rede social para saber o verdadeiro autor. No caso do blog Gente que Mente, é mais fácil, uma vez que ele possui endereço próprio registrado, o www.gentequemente.org.br, conhecido como domínio.
Para registrar um domínio, seja ele .com ou .com.br, é necessário informar alguns dados pessoais, como nome, e-mail, endereço, etc. No caso do .br, usado no Brasil, é necessário, ainda, informar o CPF ou CNPJ do proprietário.
Essas informações de registro são facilmente acessíveis pela internet. No Brasil, os dados são registrados no site www.registro.br. Para sites nos EUA, com domínio .com, os dados são registrados em www.register.com.
Mesmo assim, é possível dificultar o rastreamento. No caso do blog Gente que Mente, o registro está feito em nome do PSDB, com o CNPJ da sigla. Aí chega-se ao autor facilmente. Mas é possível que qualquer pessoa física ou mesmo uma empresa faça esse registro. Dessa forma, mesmo que os dados estejam acessíveis, até que uma investigação seja feita pelas autoridades para provar a relação dessa empresa ou pessoa com o partido político, fica difícil provar que ela existe.
Quando se usam serviços gratuitos, mesmo para blogs, a situação fica mais difícil ainda. É possível criar um blog gratuito sob pseudônimo em serviços como WordPress e Blogger. Se a pessoa não quiser, não precisa colocar dados pessoais. A mesma situação pode ocorrer em redes sociais como Orkut, Facebook ou Twitter. Qualquer pessoa - ou partido - poderia criar um perfil fake para denegrir a imagem de outro candidato. Para chegar ao autor do perfil, seria necessária uma ordem judicial para que o provedor do serviço - alguns deles, que nem atuam no Brasil, o que torna o processo mais lento ainda - a informar de onde estava vindo o acesso da pessoa que alimentava o perfil ou blog. Aí consegue-se chegar ao autor fisicamente.
E se a pessoa fizer o acesso a partir de uma lan house? Mais uma complicação. Além da ordem judicial para descobrir de onde vem o acesso a desterminado perfil ou blog, é preciso obter dados junto ao proprietário da lan house na qual se descobriu a origem do acesso. Esse trâmite exige ordem judicial. E, em muitos casos, pode não ajudar a chegar ao autor - o Estado de Sâo Paulo é um dos poucos que exigem cadastro de usuários em lan houses.
Há um projeto que tramita na Câmara exigindo que todos os usuários de centros públicos de acesso, entre eles lan houses, sejam cadastrados. O assunto, entretanto, é polêmico. A proposta já foi até chamada de censura pelo presidente Lula no ano passado, quando houve por meses um embate entre parlamentares defensores do projeto e ativistas da liberdade na rede.
E em muitos Estados em que é possível saber a lan house na qual se originou o acesso, não há como chegar a quem fez o acesso. Mesmo em São Paulo, existe o risco de o cadastro do usuário na lan house não ter sido feito.
