O Estado de S. Paulo
E-mail de um ex-diretor da Alstom mostra que a multinacional francesa procurou funcionários do Metrô para mudar uma licitação da linha 2 (Verde) de São Paulo e incluir uma estação que não estava prevista no primeiro edital. A licitação é uma das seis denunciadas pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do governo federal.
Doze dias depois do envio da correspondência eletrônica, a nova licitação foi publicada em Diário com alterações em termos similares aos pretendidos pela Alstom, conforme informou nesta segunda-feira, 19, o jornal Folha de S.Paulo.
O Metrô lançou em outubro de 2004 a licitação para a extensão da linha 2, que compreendia o projeto executivo e fornecimento e implantação dos sistemas de trens para o trecho entre as estações Ana Rosa e Imigrantes.Contudo, dois meses depois a companhia anunciou o adiamento da entrega das propostas para 12 de janeiro de 2005.
Dias antes do evento, Wagner Ribeiro, hoje ex-diretor da Alstom, enviou e-mail a Paulo Borges, então diretor de Transportes da Alstom. Em 3 de janeiro de 2005, ele contou que procurara servidores do Metrô para adequar a concorrência aos interesses da empresa.
"Estamos trabalhando junto ao pessoal técnico do Metrô para tentar 'aliviar' as Specs (especificações) de escadas rolantes e sinalização", escreveu Ribeiro. "Quanto ao orçamento, sugiro que seja modificado o objeto da licitação, por exemplo, retirando a reforma do trecho em operação e incluindo a estação Ipiranga".
Três dias depois, o Metrô anulou a concorrência alegando razões técnicas e econômicas, e em 15 de janeiro, e lançou novo edital. A estação Alto do Ipiranga entrou no negócio, e o objetivo da Alstom foi alcançado.
Os fatos ocorreram durante a segunda gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Defesa. O Metrô declarou, em nota, que "não houve influência externa nas decisões técnicas". "A contratação de sistemas está diretamente subordinada à execução das obras civis da estação Alto do Ipiranga, que foram licitadas e contratadas em 1989.
A estatal afirmou que depois que o processo de contratação foi publicado, um decreto estadual que autorizava a desapropriação de terrenos também o foi, o que permitiria a inclusão da estação Alto do Ipiranga. "Dessa forma, a Companhia optou pelo cancelamento da concorrência por conveniência técnica e econômica, já que poderia contratar de uma única vez a implantação de sistemas para todo o trecho Ana Rosa - Alto do Ipiranga".
O metrô afirmou ainda que "a decisão relacionada à retirada das escadas rolantes na concorrência tem como base o fato de que a separação da contratação por sistemas proporciona maior participação de empresas especializadas do mercado, maior agilidade na contratação e implantação dos equipamentos, além de possibilitar a redução dos preços".
A Alstom afirmou, em nota, que "não concluiu a avaliação da integralidade dos autos do processo, de modo que não tem condições de se manifestar quanto às acusações que vêm sendo noticiadas. Uma vez concluída a análise, a empresa prestará os esclarecimentos necessários às autoridades".