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terça-feira 25/06/13 21:54

Após pressão popular, PEC 37 é derrubada no Congresso

feliciano4

Ricardo Della Coletta e Daiene Cardoso - Agência Estado BRASÍLIA - Com as galerias tomadas de promotores e procuradores, a Câmara dos Deputados começou a dar vazão ontem à "agenda positiva" criada para responder as manifestações que tomaram o País nas últimas semanas. Uma das matérias em tramitação na Casa mais atacadas pelos protestos, a Proposta de Emenda à Constituição que visava limitar o poder de investigação do Ministério Público, a PEC 37, foi amplamente rejeitada ontem pelo Plenário da Casa. ...

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segunda-feira 24/06/13 18:37

Artigo: A Máfia do Asfalto apoia a PEC 37

Thiago Lacerda Nobre* Nas últimas semanas, diversas manifestações tomaram conta do país, e dentre os temas objeto dos protestos estava a tal PEC 37 - que, embora incluída nas reivindicações, ainda acaba sendo desconhecida, em detalhes, por muitos. A PEC, ou Proposta de Emenda Constitucional, nada mais é do que uma alteração na Constituição, norma mais importante do país. Por meio da PEC 37, especificamente, a Constituição, que hoje permite a investigação e produção de provas criminais por diversos órgãos (polícias, Ministério ...

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segunda-feira 24/06/13 17:26

Artigo: Povo e MP contra a PEC 37

"Ei, MP, estamos com você!". No dia 22 de junho de 2013, cerca de 40 mil pessoas marchavam pelas ruas de São Paulo gritando frases como essa, em protesto contra a PEC 37 e abraçando simbolicamente o prédio do Ministério Público. No Brasil inteiro foram mais de 300 mil pessoas, somados vários outros estados, como Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro, havendo registro de passeatas idênticas de brasileiros no exterior, como é o caso de Nova Iorque e Madri. ...

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segunda-feira 24/06/13 16:31

Em reunião com governadores, Dilma defende plebiscito para reforma política

Prefeitos das 26 capitais foram convidados pela presidente Dilma Rousseff para o debate sobre mobilidade urbana e as tarifas do transporte, nesta segunda-feira, 24. Os temas  mobilizaram as manifestações recentes no País. Governadores também foram convidados para o encontro. Na abertura do encontro, Dilma apresentou cinco pactos a serem apresentados aos líderes.

A presidente defendeu, entre outros pontos, a realização de um plebiscito para que a população decida sobre a necessidade de uma reforma política. Os demais pactos referem-se à responsabilidade fiscal, saúde, educação e transporte público. Em seu discurso, Dilma defendeu ainda uma legislação que classifique a corrupção como crime hediondo.

Abaixo, os principais trechos do discurso da presidente:

16h50 – Após a fala da presidente, a transmissão da reunião foi interrompida.

16h49 - ”Meu governo não vai transigir na manutenção da lei e da ordem, coibindo a ação de vândalos e arruaceiros. Reafirmo meu compromisso de ajudá-los. Mas quero repetir principalmente que meu governo está ouvindo as vozes democráticas. É preciso saber escutar a voz das ruas. É preciso que todos, sem exceção, entenda esses sinais com humildade e acerto.” “Se aproveitar bem o impulso dessa nova energia política poderemos fazer mais rápido muita coisa. (…) Gostaria de pedir que dois ministros do meu governo fizessem rápidos esclarecimentos sobre a saúde e sobre o transporte público.

16h45 - O quinto pacto é sobre a educação pública. “Avançamos muito nas últimas décadas, mas precisamos de mais recursos. “Meu governo tem lutado para que 100% dos royalties do petróleo e 50% do pré-sal sejam investidos na Educação. Confio que os senhores congressistas aprovarão esse projeto que tramita com urgência. ”

16h42 - O quarto pacto é relacionado ao transporte público. “Fazer mais metrôs, VLTs e corredores de ônibus. O governo federal já desonerou impostos. (…) Desoneramos também o IPI para compra de ônibus”, enumerou Dilma que falou sobre desoneração de impostos em combustíveis. “Decidi destinar R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana.” “O nosso pacto precisa, pois, assegurar também uma grande participação da sociedade na discussão política do transporte. Estou criando o Conselho Nacional do Transporte Público com participação de representantes da sociedade civil. ”

16h39 - ”O terceiro pacto é na questão da saúde. Quero propor a aceleração de investimentos já existentes.” Entre as ações, Dilma falou sobre o envio de médicos às cidades mais necessitadas e a contratação de médicos estrangeiros. “Sei que vamos enfrentar um bom debate democrático. Gostaria de dizer à classe médica, que não se trata de medida hostil. Trata-se de medida emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade que enfrentamos para localizar médicos em número suficiente para trabalhar nas áreas mais pobres.” Segundo a presidente, a contratação de estrangeiros só ocorrerá quando não houver outra possibilidade.

16h37 - A presidente destacou a reforma política entre os cinco pontos. “Tenhamos a iniciativa de romper esse impasse (de aprovar a reforma).” “O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está.” Dilma fala sobre o combate à corrupção e defendeu a que atos de corrupção dolosa seja qualificada como crime.

16h35 - A energia que vem das ruas é maior que qualquer obstáculo. Não há porque ficarmos inertes, incomodados ou divididos. Por isso, eu trago propostas concretas e disposição política para discutirmos ao menos cinco pactos.

16h34 - O povo está agora nas ruas dizendo que querem que as mudanças continuem. Ele está nos dizendo que querem mais cidadania. As ruas estão nos dizendo que querem serviços públicos de qualidade, querem representação política permeável. (…) querem que o cidadão, e não o poder econômico, esteja em primeiro lugar. Cabe a cada um de nós cumprir essa nova e decisiva dimensão da vontade popular.

16h32 – A presidente agradeceu a presença dos governadores e prefeitos.

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sexta-feira 21/06/13 15:23

TV Estadão promove debate sobre as manifestações

IBOPE_estimulada_Dilma_Marina_Campos_Aecio

A TV Estadão promove debate nesta sexta-feira, 21, sobre os protestos ocorridos durante essa semana nas cidades brasileiras e sobre os impactos dessas manifestações para a classe política. A transmissão será ao vivo, a partir das 16h. Os internautas podem enviar sugestões de perguntas pelo Twitter, usando a hashtag #ParticipeEstadao, ou pela página do Estado no Facebook. No encontro, os cientistas políticos José Álvaro Moisés, Carlos Melo e Aldo Fornazieri vão discutir também a reação de manifestantes contrários à participação de ...

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quarta-feira 19/06/13 12:21

Artigo: Unidade experimental de saúde, demagogia e ineficiência estatal

Pedro Antonio de Oliveira Machado* Direitos Humanos, Criminalidade e Violência são temas muito graves que merecem especial cautela e seriedade para o encaminhamento de soluções - além de firme, continuada e obstinada dedicação dos governantes. Não deveria haver espaço para posturas e manifestações demagógicas e popularescas, mas infelizmente elas ocorrem. As famílias de vítimas e as vítimas de qualquer forma de violência, notadamente aquelas decorrentes de atentados à vida e à integridade física, merecem a irrestrita solidariedade e o mais profundo respeito ...

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