1. Usuário
Assine o Estadão
assine
sexta-feira 30/03/12 10:07

Tinha mais preocupação de perder a voz do que morrer, diz Lula

tarja-radar-politico

do estadão.com.br Com promessas de cuidar mais da saúde e evitar uma "agenda alucinante e maluca", o ex-presidente Luiz Inácio da Silva afirmou que teve medo de morrer, mas a preocupação de perder a voz foi seu maior receio durante o tratamento contra o câncer na laringe. "Se eu perdesse a voz, estaria morto", afirmou o Lula em entrevista à Folha, publicada nesta sexta-feira, 30. A entrevista foi realizada no dia seguinte à notícia de que o tumor ...

Ler post
quinta-feira 29/03/12 13:34

Supremo deve retomar julgamento da Lei da Anistia

tarja-radar-politico

do estadão.com.br O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou novamente na pauta de julgamentos desta quinta-feira, 29, o pedido de revisão da Lei da Anistia. Na semana passada, os ministros adiaram a discussão por entenderem que seria necessário uma sessão ordinária para tratar o tema. Na semana passada, a expectativa era de que o STF rejeitasse o recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e reafirmar que a Lei de Anistia, de 1979, beneficiou militantes de esquerda e ...

Ler post
quinta-feira 29/03/12 12:28

‘Estadão’ promove debate sobre os ‘Meninos do Contestado’

estadão.com.br imagem_destaque_contestado.jpg SÃO PAULO - A Guerra do Contestado (1912-1916), ocorrida na divisa entre Santa Catarina e Paraná e considerada a maior rebelião civil do País no século 20, foi tema de um debate promovido pelo Estado nesta quinta-feira, 29, das 12h às 14h, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo. Participaram do debate Meninos do Contestado o professor de Sociologia José de Souza Martins, titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas ...

Ler post
quarta-feira 28/03/12 20:39

Câmara adia outra vez a votação da reforma política

tarja

Ricardo Chapola, do estadão.com.br

SÃO PAULO – A votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) sobre a reforma política foi mais uma vez adiada em função da falta de acordo em torno do texto apresentado pelo relator. Representando o PMDB na comissão, o deputado Eduardo Cunha (RJ) manteve a obstrução que vem fazendo nas últimas semanas para a votação do parecer de Fontana, de que sejam apresentados apenas destaques e não mais emendas com intuito de manter coerência em casos de outras mudanças na reforma.

Eduardo Cunha chegou a propor a votação do parecer artigo por artigo, ou então a votação por temas da reforma proposto pelo relator. Ele acusou Fontana de ter feito um texto que não atende aos integrantes da comissão. “Não há entendimento sobre o texto. O relatório é uma colcha de retalhos”, disse.

Henrique Fontana rebateu as criticas de Cunha e declarou que o seu relatório foi negociado e discutido com todos os integrantes da comissão, embora alguns não concordem com certos pontos da proposta. “O relatório pode receber todas as críticas, mas ele não é uma colcha de retalhos. Ele tem começo, meio e fim”.

Com a falta de acordo para a votação, o presidente da comissão, o deputado Almeida Lima (PPS-SE), encerrou os trabalhos e convocou nova reunião do colegiado para às 14 horas da terça-feira da próxima semana a fim de, mais uma vez, tentar votar o relatório de Fontana.

Descompasso. Basicamente, existem já duas discussões claras em curso na Câmara: a questão em torno do financiamento público e o debate sobre um novo sistema eleitoral.

No Senado, entretanto, além desses dois pontos definidos para a votação, a Casa também apreciará duas propostas de emenda constitucional (PECs) e dois projetos de lei (PLS), que preveem a redução do número de suplentes dos senadores, a restrição de coligações somente para as eleições majoritárias e a revisão sobre fidelidade partidária respectivamente.

Entenda as alterações apresentadas para a reforma política:

As cinco propostas que estão no Senado e que compõem a reforma política só poderão entrar em vigor a partir das eleições presidenciais de 2014 por determinação da própria legislação eleitoral, segundo apontou o professor de Ciência Política da USP, José Álvaro Moisés.

Redução de suplentes dos senadores

A primeira PEC (37/2001) propõe a redução – de dois para um -  do número de suplentes dos senadores em atividade, fora também a proibição de que a suplência seja ocupada por cônjuge ou parente do parlamentar. Desse modo, o professor interpretou que a escolha fica pouco transparente ao eleitor. “Essa emenda viria no sentido de tornar a escolha mais previsível ao eleitor. Ela vai na direção de diminuir a suplência e aumentar a transparência. Como atualmente isso não aparece, o voto acaba virando uma burla ao eleitorado”, explicou.

Sistema eleitoral

Os parlamentares também discutirão a proposta de tornar os referendos populares determinantes para aprovação de qualquer alteração no sistema eleitoral (42/2011). Moisés considerou que esta emenda é uma tentativa de o Congresso compartilhar responsabilidades. “Intuitivamente, por ser algo muito substancial, a sociedade deveria ser ouvida, porque envolve mudanças de representação. A rigor é uma tarefa do Congresso Nacional, mas que já é pensada como algo a ser dividido com todos os eleitores”, interpretou o professor.

Restrição das coligações eleitorais

Outra análise do professor recaiu sobre a restrição das coligações eleitorais, permitidas, segundo a PEC 40/2011, somente nas eleições majoritárias. “A legislação atual permite que aconteça o fenômeno Tiririca, em que um candidato de um partido menor sirva para arrastar votos”, disse, com menção ao episódio ocorrido em 2010, quando o comediante foi eleito deputado federal com maior número de votos. Na visão de Moisés, a emenda é uma correção de uma distorção que compromete o voto. Sua implantação significaria a introdução de um meio de discernimento dos partidos, cujas linhas, muitas vezes, se misturam e se perdem nas alianças. “Em eleições majoritárias é uma história. Por outro lado, não dá para ter coligações onde os partidos precisam se diferenciar um dos outros”, pontuou o professor ao lembrar das eleições proporcionais.

Financiamento público

Exigir exclusividade do financiamento público nas campanhas eleitorais (PLS 268/2011) é valido, conforme o professor, porque visa reduzir a influência do poder econômico nas atividades eleitoreiras. O professor ponderou, no entanto, que o projeto de lei não elimina o problema do caixa 2. “A intenção é boa, vai tentar reduzir o poder econômico nas eleições, mas não estipula com clareza que medidas serão adotadas para evitar o caixa 2 e o financiamento através de meios não transparentes”, afirmou. O professor advertiu também a necessidade de uma normatização severa.

Fidelidade partidária

Já a questão central da fidelidade partidária (PLS 266/2011), de acordo com Moisés, é a subjetividade à que seu julgamento está sujeito. Ele ilustrou o projeto de lei com o caso mais recente: o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, desligou-se do DEM após fundar o PSD sem que perdesse o mandato. “O problema maior, neste caso, só é como tipificar para não tornar os critérios de julgamento um tanto quanto subjetivos demais”, disse. “Esse projeto deve servir como complemento, nada mais”.

Com informações da Agência Brasil

Ler post
quarta-feira 28/03/12 20:07

Câmara dos Deputados instala CPI do Trabalho Escravo

Agência Brasil A Câmara dos Deputados instalou hoje a comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar a ocorrência de trabalho escravo e análogo nas áreas rurais e urbanas. Após a instalação, os integrantes da CPI elegeram o deputado Claudio Puty (PT-PR) para a presidência. Para a relatoria dos trabalhos foi designado o deputado Walter Feldman (PSDB-SP). A primeira-vice-presidência da comissão ficou com o deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), a segunda com o deputado Homero Pereira (PSD-MT) e a terceira com o deputado ...

Ler post
quarta-feira 28/03/12 18:33

PSOL protocola representação contra Demóstenes no Conselho de Ética do Senado

psol demostenes_ag senado_600

estadão.com.br O PSOL protocolou, na tarde desta quarta-feira (28), no Conselho de Ética do Senado pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o ex-líder do Democratas na Casa, Demóstenes Torres (DEM-GO). No documento entregue pelo senador Randolfe Rodrigues (AP) e pelos deputados federais Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ), os parlamentares argumentam que o democrata quebrou o decoro ao receber vantagens indevidas de Carlos Augusto Ramos, ...

Ler post
quarta-feira 28/03/12 16:53

Governador do Tocantins recebe alta em São Paulo

estadão.com.br O governador de Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), recebeu alta hospitalar depois de permanecer internado quatro dias no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Campos foi internado no sábado, 24, por contrair uma virose no Uruguai, quando participou da Assembleia Anual dos Governadores do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. Campos chegou a ser atendido em Palmas, mas recebeu dos médicos a recomendação de fazer o tratamento em SP. O governador já tratou um câncer na próstata no hospital em 2002. Segundo nota ...

Ler post
quarta-feira 28/03/12 16:46

Assembleia da Bahia aprova ‘lei antibaixaria’

tarja

Tiago Décimo, de O Estado de S. Paulo SALVADOR - A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na noite da última terça-feira, 27, o projeto de lei que impede que verbas públicas estaduais sejam usadas para contratar ou patrocinar eventos com grupos musicais de repertório que "desvalorize, incentive a violência ou exponha mulheres à situação de constrangimento", a chamada "lei antibaixaria", proposta pela deputada Luiza Maia (PT) no ano passado. Segundo o texto do projeto, aprovado por 43 dos 52 deputados que compareceram ...

Ler post
quarta-feira 28/03/12 15:56

Em vídeo, Lula agradece apoio na luta contra o câncer

Daiene Cardoso, da Agência Estado Em um vídeo divulgado nesta tarde, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nesta quarta-feira, 28,  foi informado pelos médicos sobre a remissão completa do tumor na laringe, agradeceu o apoio recebido durante os cinco meses de tratamento contra o câncer e avisou que está voltando à vida partidária. "Eu agora volto à minha militância política com muito mais cuidado, muito mais maduro e muito mais calejado, pensando em primeiro lugar em cuidar ...

Ler post