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quarta-feira 31/08/11 22:55

Governo quer barrar CPI do trabalho escravo

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Fernando Gallo, de O Estado de S.Paulo O governo paulista trabalha para impedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa que investigue o trabalho escravo no Estado de São Paulo. O pedido foi feito por um integrante da base, deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), e tem apoio de parlamentares aliados ao governo e da oposição. Até ontem, o pedido de instalação de CPI já havia sido assinado por 41 deputados, 9 a mais que o mínimo necessário. O ...

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quarta-feira 31/08/11 22:54

Na Câmara, PSD atrai 7 vereadores e quer passar PSDB

Iuri Pitta, de O Estado de S.Paulo O PSD pode até não lançar candidato próprio à Prefeitura de São Paulo, mas não vão faltar palanques à reeleição na legenda que está sendo criada por Gilberto Kassab. A primeira leva de vereadores que está com a nova sigla soma sete parlamentares - cinco filiados ao DEM e dois ex-tucanos, incluindo o presidente da Câmara Municipal, José Police Neto - e será anunciada na sexta-feira, 2. Até 7 de outubro, prazo limite para filiação ...

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quarta-feira 31/08/11 22:52

Em meio ao debate sobre a Emenda 29, retorno da CPMF divide governadores

Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo A presidente Dilma Rousseff pode contar com parte dos governadores de Estado para tentar recriar uma contribuição para financiar a saúde. Apesar de os aliados e a oposição na Câmara e no Senado serem majoritariamente contrários à criação de um novo imposto, há um grupo de governadores de Estado simpáticos à volta de um tributo, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Um dos mais entusiasmados é o governador do Rio de ...

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quarta-feira 31/08/11 20:47

Justiça dá 72 horas para Infraero informar sobre obra em Cumbica

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

A juíza Louise Vilela Leite Filgueiras Borer, titular da 6.ª Vara da Justiça Federal em Guarulhos, deu prazo de 72 horas para a Infraero se manifestar sobre ação do Ministério Público Federal que pede interrupção imediata das obras do terminal remoto de passageiros no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), em Cumbica.

A Infraero foi intimada nesta quarta feira, 31, da ordem judicial. Somente depois de analisar os argumentos da empresa que administra os aeroportos, a juíza vai decidir se acolhe ou não requerimento de tutela antecipada subscrito pelo procurador da República Matheus Baraldi, autor da ação.

O procurador acusa a Infraero de fazer “urgência provocada” para contratar sem licitação a Delta Construções para execução do terminal remoto. O procurador sustenta que a Infraero agiu com “intuito de emparedar os órgãos do controle do patrimônio público como Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Judiciário”. Ele sustenta que a conduta da Infraero é marcada pela “desídia na gestão de recursos públicos”.

A Infraero contratou sem licitação a Delta Construções pelo valor orçado em R$ 85,7 milhões.

Em ação civil pública, o procurador Matheus Baraldi pede pronta interrupção de pagamentos à empreiteira, declaração de nulidade da contratação e que a Infraero seja obrigada a abrir processo de concorrência. Em sua decisão, a juíza Louise Borer anotou que a prévia informação da Infraero “é exigência legal que se impõe, nos termos do artigo 2.º da Lei 8437/92″.

Ela observa que o próprio Ministério Público Federal destacou que a Infraero, empresa pública, tem por finalidade implantar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infra estrutura aeroportuária que lhe for atribuída pelo Ministério da Aeronáutica. “Assim, a Infraero está sujeita à observância dos princípios inerentes à administração pública, uma vez que trabalha com recursos públicos”, escreveu a juíza.

Para Louise Borer, “o exíguo prazo de 72 horas não representará sacrifício à efetividade da medida e, muito menos, frustrará a utilidade da decisão”. A juíza ressalta que a “prévia oitiva da ré Infraero atenderá ao princípio constitucional do contraditório e, seguramente, trará maiores elementos ao juízo para decidir a postulação inicial”.

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quarta-feira 31/08/11 20:26

Casa de Paulo Maluf no litoral de São Paulo é assaltada

João Paulo Carvalho, do estadão.com.br Bandidos furtaram a casa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) na Praia da Enseada, no Guarujá, na Baixada Santista, no litoral de São Paulo, na noite desta terça-feira, 30. Foram levados uma máquina de lavar, cadeiras de praia e uma bicicleta. Segundo a Polícia Militar, a residência não tem sinais de arrombamento. A Polícia Militar (PM) foi chamada pelo caseiro, que encontrou o portão do imóvel já aberto. O caseiro, segundo a polícia, disse não ter ouvido ...

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quarta-feira 31/08/11 20:16

Câmara aprova Pronatec e reserva vagas para Norte e Nordeste

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 31, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo do programa é ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes no país. Foi aprovada na Câmara uma emenda apresentada pelo DEM que reserva 30% das bolsas a serem distribuídas pelo programa para estados da região Norte e Nordeste. O projeto segue para votação no Senado Federal. O Pronatec ...

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quarta-feira 31/08/11 18:01

Manifestante se veste de ‘capeta’ e manda deputados para o inferno por salvar Jaqueline

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 Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br Vestida de “capeta” uma manifestante protestou no Salão Verde da Câmara dos Deputados contra a absolvição de Jaqueline Roriz (PMN-DF). Dizendo-se motivada por uma “indignação com a impunidade”, Leiliane Rebouças conseguiu ficar por cerca de 10 minutos no local até ser retirada pelos seguranças com o argumento de que não estava vestida apropriadamente, como determina o regimento da Casa.  Além da fantasia, Leiliane trouxe um cartaz que expunha seu ...

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quarta-feira 31/08/11 16:25

Melhora o estado de saúde de Heloísa Helena

Ricardo Rodrigues, correspondente de 'Estado' em Maceió A vereadora por Maceió e ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) continua internada no Hospital Geral do Estado (HGE), onde deu entrada na noite de terça-feira, 30, por dores no peito, tontura e pressão alta. No início da tarde desta quarta-feira, 31, ela foi transferida da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para a Unidade de Dor Torácica (UDT). A paciente foi submetida a exames de sangue, eletrocardiograma e tomografia computadorizada. De acordo com a secretaria estadual ...

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quarta-feira 31/08/11 15:32

Governo prevê salário mínimo de R$ 619,21 para 2012

Eduardo Bresciani e Renata Veríssimo A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou nesta manhã ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o ano de 2012. Segundo a ministra, o salário mínimo proposto pelo governo para o próximo ano é de R$ 619,21, um aumento de 13,6%. O projeto foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele fará o pronto encaminhamento da proposta à Comissão Mista de Orçamento para a tramitação do projeto. O relator será o deputado Arlindo Chinaglia ...

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