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quinta-feira 31/03/11 20:57

Entidades exigem do governo cumprimento de sentença da OEA sobre Araguaia

Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo Será lançado publicamente nesta sexta-feira, 1º de abril, na OAB do Rio de Janeiro, o manifesto Carta Aos Três Poderes, que exige do Estado brasileiro o cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, sobre a guerrilha do Araguaia. Em sentença publicada em 14 de dezembro do ano passado, aquela corte responsabilizou o Brasil por não ter investigado, processado e punido os envolvidos no desaparecimento forçado de militantes político durante ...

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quinta-feira 31/03/11 19:43

Unesco pede apuração de declarações de Bolsonaro

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Eduardo Bresciani, do estadão.com.br As declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) provocaram reação até de um braço da Organização das Nações Unidas (ONU). Em seu Twitter oficial, o escritório da Unesco no Brasil pediu apuração das frases do parlamentar. "Unesco no Brasil defende apuração de denúncia de homofobia e racismo por parte de parlamentar", diz post publicado na tarde desta quinta-feira, 31, e que foi parar na capa do site da ONU no Brasil. Na sequência, ...

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quinta-feira 31/03/11 19:28

Em nota, deputado Marco Feliciano diz que mensagens foram deturpadas

Em nota oficial encaminhada à imprensa na tarde desta quinta-feira, 31, o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou que o sentido das mensagens postadas em seu perfil no Twitter, entre esta quarta e quinta-feira, foi deturpado. Ao final do texto, o deputado declarou não ser homofóbico ou racista e disse estar sofrendo ameaças injustas. "Que fique bem claro aqui de uma vez por todas, NAO SOU HOMOFÓBICO. O que as pessoas fazem nos seus quartos não é do ...

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quinta-feira 31/03/11 17:48

Projeto de lei quer proibir político de abandonar mandato para disputar eleição

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Lilian Venturini, do estadão.com.br

Grupo formado por organizações, movimentos e entidades da socidade civil defende mudanças ousadas no sistema eleitoral brasileiro em projeto de iniciativa popular. A proposta, elaborada pelos mesmos criadores do Ficha Limpa, defende, entre outros pontos, a proibição de candidaturas a políticos com mandatos em vigência.

Pelo texto, disponível na internet, o candidato teria que renunciar ao cargo, seja no Executivo ou no Legislativo. A possibilidade de se licenciar, em vigor atualmente, ficaria descartada e suplentes ficam impedidos de ocupar a cadeira. “Quando o político se propõe a assumir um cargo, tem que cumprir esse compromisso”, afirma um dos criadores do projeto, José Antonio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Se a regra estivesse em vigor nas últimas eleições, por exemplo, a ex-candidata Marina Silva só poderia ter disputado o pleito se renunciasse ao Senado, e não somente se lincenciado, como fez.

O projeto proibiria ainda que candidato eleito parlamentar assuma cargos no Executivo (deputados ou senadores convidados para ministérios, por exemplo). A regra é a mesma, para assumir, terá de renunciar

Além de mudar as regras para candidaturas, O grupo defende o sistema de voto em lista (eleitor vota em nomes definidos pelo partido), mas a relação deve trazer candidatos e candidatas, alternados entre si. A medida, segundo o grupo, visa favorecer a participação feminina na política.

Na avaliação do advogado Luciano Santos, também responsável pela elaboração da proposta, o sistema ajuda a fortalecer os partidos, não somente um ou outro candidato. “A concentração de poder dentro do partido não muda muito [com essa proposta] porque hoje já é assim”, argumenta.

Consulta pública. O texto com a proposta desse projeto está disponível no site www.reformapolitica.org, lançado nessa quarta-feira, 30, em Brasíli. Até o dia 25 de abril, ele ficará aberto à consulta pública e os internautas poderão enviar sugestões pelos campos ‘fale conosco‘ e ‘sua opinião‘. Até o início da tarde dessa quinta-feira, 31, o site já havia recebido 300 sugestões.

Após esse período, será elaborado o texto final e a partir de maio começa a coleta das 1,7 milhões de assinaturas necessárias para a prposta ser protocolocada como projeto de lei de iniciativa popular. “Só vemos o descontentamento da sociedade com a política, mas não uma articulação para mudar essa cultura. Por isso criamos essa plataforma”, afirma Moroni.

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quinta-feira 31/03/11 16:44

Corpo de José Alencar é cremado em Minas Gerais

alencar_cemiterio_marcos_de_paula_ae_31032011_600.jpg Corpo de Alencar chega ao crematório no cemitério Parque Renascer, em Contagem. Marcos de Paula/AE Daiene Cardoso, enviada especial Terminou por volta das 15h desta quinta-feira, 31, a cerimônia de despedidas da família ao ex-vice-presidente José Alencar no cemitério Parque Renascer, em Contagem (MG), onde o corpo passa por cremação. Segundo a família, as cinzas serão levadas para a Igreja Nossa Senhora da Glória em Muriaé, cidade mineira onde o ex-vice-presidente nasceu. Um dos netos dele ...

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quinta-feira 31/03/11 16:41

Repercussão do ‘caso Bolsonaro’ nas redes sociais rende petições e vídeos de protesto

André Mascarenhas, do Estadão.com.br Depois de figurar nos Trending Topics do Twitter na última terça-feira, 29, a repercussão da entrevista do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) ao CQC ganhou força nos últimos dois dias, com veiculação de vídeos no YouTube e a divulgação de petições online pela cassação do parlamentar. Em resposta a uma pergunta de Preta Gil sobre o que faria caso um filho seu se apaixonasse por uma melhor negra, Bolsonaro respondeu que não discutiria "promiscuidade" com a cantora. O ...

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quinta-feira 31/03/11 14:16

Livro sobre Covas tem lançamento marcado para 27 de abril

Roberto Almeida A Imprensa Oficial de São Paulo prepara para o dia 27 de abril o lançamento de um livro em homenagem ao ex-governador Mario Covas, morto em 2001. O evento deve ser realizado no saguão da Sala São Paulo. Intitulado Mario Covas, democracia: defender, conquistar, praticar, o livro foi organizado pelo jornalista Osvaldo Martins, ex-ombudsman da TV Cultura e ex-coordenador de comunicação das campanhas de Covas. A obra não é uma biografia, mas a história do ex-governador contada em seis capítulos, ...

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quinta-feira 31/03/11 13:47

Corpo de José Alencar chega a cemitério de Contagem para ser cremado

Daiene Cardoso, Marcelo Portela, Luciana Nunes Leal e Eduardo Kattah alencar_bh_marcos_de_paula_ae_31032011_600.jpg Dilma, Anastasia, Aécio Neves e Lula no velório de Alencar em BH. Foto: Marcos de Paula/AE Contagem (MG), 31 - O corpo do ex-vice-presidente José Alencar chegou há poucos minutos ao Parque Renascer Cemitério e Crematório, em Contagem, na Grande Belo Horizonte. Durante o trajeto, a limusine fúnebre foi escoltada por batedores e saudada por moradores que esperaram para ver o cortejo passar pela BR-040. O ...

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