PAC 2 terá início adiado para facilitar ajuste fiscal

Estadão

10 Dezembro 2010 | 10h57

Locomotiva da campanha de Dilma, programa tinha início previsto para 2011

Fabio Graner, Célia Froufe e Adriana Fernandes – O Estado de S.Paulo

Carro-chefe do mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff, a 2.ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá seu início adiado para facilitar o ajuste fiscal do governo em 2011. A decisão já provoca um ensaio de curto-circuito na equipe econômica.

Depois do vaivém de declarações sobre cortes de investimentos do PAC, que envolveu até um desmentido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, os integrantes da área econômica indicaram ontem que o caminho do esforço fiscal passa por um congelamento das obras do PAC 2, que já foi chamado por Lula de “prateleira de projetos”. O programa, cujo início está previsto para o próximo ano, foi a locomotiva da campanha de Dilma.

No balanço de quatro anos do PAC 1, Mantega disse abertamente que o governo deve atrasar o início de novos investimentos previstos no PAC 2, adequando sua execução ao espaço fiscal. Seu secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, explicou que a transição do PAC 1 para o PAC2 promoverá uma desaceleração no ritmo de expansão dos investimentos públicos em 2011.

Apesar de defender a tese de que o próximo ano exigirá um esforço fiscal maior do governo, a coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que quer ver obras do PAC 2 começando já no ano que vem. Ela disse contar com o apoio de Mantega para que isso ocorra. “Uma parte do PAC 2 já não se iniciaria este ano, mas uma parte iniciaria, e vamos fazer. Conto com o apoio dele nisso. Seguiremos orientação da presidente”, afirmou Miriam.

Ela voltou a dizer que 2011 será um ano de consolidação fiscal. “Vamos fazer esforço para fazer mais com menos, mas vamos preservar os investimentos, que são fundamentais para o País.”

Barbosa argumentou que uma diminuição do ritmo das obras federais em 2011 não vão reduzir a parcela federal de investimentos no total do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, os aportes federais em ações de infraestrutura devem fechar 2011 representando “pelo menos” 1,25% do PIB, que é a mesma taxa estimada para 2010.

De acordo com Barbosa, o encerramento de um programa de investimentos como o PAC 1 leva a uma desaceleração no ritmo das ações executada. Por isso, é de se esperar uma menor intensidade na expansão do investimento federal em 2011. Para ele, o governo tem como principal desafio manter uma elevada expansão dos investimentos na economia, a melhor política de controle da inflação na opinião dele.

Mantega enfatizou que o governo vai promover uma redução dos gastos voltados para a manutenção da máquina pública com objetivo de ampliar os investimentos e permitir a queda na taxa de juros. Segundo ele, o corte será nos gastos já existentes evitando-se novas despesas.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que Dilma Rousseff vai herdar um volume alto de restos a pagar de obras do Orçamento de 2010. “Será bastante, mas não tenho o número”, disse. Os restos a pagar são uma espécie de dívida deixada pelo Orçamento de um ano para o outro. O pagamento de investimentos do programa este ano deve somar R$ 20 bilhões. Como havia disponibilidade de quase R$ 32 bilhões no Orçamento, a diferença pode ser inscrita nos restos a pagar. “O governo vai empenhar (comprometer recursos) tudo o que for preciso neste fim de ano”, disse.

 

Fabio Graner, Célia Froufe e Adriana Fernandes – O Estado de S.Paulo

Carro-chefe do mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff, a 2.ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá seu início adiado para facilitar o ajuste fiscal do governo em 2011. A decisão já provoca um ensaio de curto-circuito na equipe econômica.

Depois do vaivém de declarações sobre cortes de investimentos do PAC, que envolveu até um desmentido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, os integrantes da área econômica indicaram ontem que o caminho do esforço fiscal passa por um congelamento das obras do PAC 2, que já foi chamado por Lula de “prateleira de projetos”. O programa, cujo início está previsto para o próximo ano, foi a locomotiva da campanha de Dilma.

No balanço de quatro anos do PAC 1, Mantega disse abertamente que o governo deve atrasar o início de novos investimentos previstos no PAC 2, adequando sua execução ao espaço fiscal. Seu secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, explicou que a transição do PAC 1 para o PAC2 promoverá uma desaceleração no ritmo de expansão dos investimentos públicos em 2011.

Apesar de defender a tese de que o próximo ano exigirá um esforço fiscal maior do governo, a coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que quer ver obras do PAC 2 começando já no ano que vem. Ela disse contar com o apoio de Mantega para que isso ocorra. “Uma parte do PAC 2 já não se iniciaria este ano, mas uma parte iniciaria, e vamos fazer. Conto com o apoio dele nisso. Seguiremos orientação da presidente”, afirmou Miriam.

Ela voltou a dizer que 2011 será um ano de consolidação fiscal. “Vamos fazer esforço para fazer mais com menos, mas vamos preservar os investimentos, que são fundamentais para o País.”

Barbosa argumentou que uma diminuição do ritmo das obras federais em 2011 não vão reduzir a parcela federal de investimentos no total do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, os aportes federais em ações de infraestrutura devem fechar 2011 representando “pelo menos” 1,25% do PIB, que é a mesma taxa estimada para 2010.

De acordo com Barbosa, o encerramento de um programa de investimentos como o PAC 1 leva a uma desaceleração no ritmo das ações executada. Por isso, é de se esperar uma menor intensidade na expansão do investimento federal em 2011. Para ele, o governo tem como principal desafio manter uma elevada expansão dos investimentos na economia, a melhor política de controle da inflação na opinião dele.

Mantega enfatizou que o governo vai promover uma redução dos gastos voltados para a manutenção da máquina pública com objetivo de ampliar os investimentos e permitir a queda na taxa de juros. Segundo ele, o corte será nos gastos já existentes evitando-se novas despesas.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que Dilma Rousseff vai herdar um volume alto de restos a pagar de obras do Orçamento de 2010. “Será bastante, mas não tenho o número”, disse. Os restos a pagar são uma espécie de dívida deixada pelo Orçamento de um ano para o outro. O pagamento de investimentos do programa este ano deve somar R$ 20 bilhões. Como havia disponibilidade de quase R$ 32 bilhões no Orçamento, a diferença pode ser inscrita nos restos a pagar. “O governo vai empenhar (comprometer recursos) tudo o que for preciso neste fim de ano”, disse.