Governo Rousseff, propósitos e escalação

Estadão

13 Dezembro 2010 | 14h45

Marcelo de Paiva Abreu – O Estado de S.Paulo

O processo de formação do ministério inicial de Dilma Rousseff vem emitindo sinais bem contraditórios sobre quais, afinal, serão as políticas adotadas a partir de 2011. Há claro desencontro entre as promessas de mudanças – algumas explícitas, outras apenas esboçadas – e a escalação dos ministros.

No caso da política econômica, passou a ser dominante o diagnóstico de que a postura fiscal deve mudar, sob pena de ser afetado o compromisso com o controle da inflação. Mas consolida-se a descrença de que Guido Mantega e sua equipe, após tão longo período de incontinência fiscal, possam, da noite para o dia, tornar-se paladinos da volta à austeridade do primeiro mandato de Lula. A “prova do pudim” quanto à seriedade da sua conversão à prudência macroeconômica será trivial, com base nos efetivos cortes de gastos que serão feitos em 2011.

Na área externa – com clara interface com a política econômica, especialmente agora, em meio às dificuldades da economia mundial – há discrepância similar entre atores escalados e possíveis reorientações das políticas adotadas no período lulista. Com base na entrevista da presidente Rousseff ao Washington Post, a futura política externa poderia ser marcada por menos ênfase em sacrifícios ao protagonismo – tal como aprovar implicitamente desmandos de regimes autoritários – e por relação menos conflituosa com os EUA. Embora a entrevista tenha abalado o clima autocongratulatório que vinha dominando a diplomacia brasileira, os diagnósticos sobre as deficiências dos resultados alcançados pela política externa no governo Lula são mais díspares do que os referentes à política econômica.

Seja como for, tornou-se ridículo alegar que o antiamericanismo principista do Itamaraty não existe. Existe, sim, e é oneroso. É óbvio que Washington prefere um Brasil domesticado a um Brasil rebelde e que a diplomacia brasileira deve enfatizar a independência do País na definição de suas prioridades de política externa. Mas isso não requer hostilidade à outrance aos EUA nem endosso automático às suas políticas.

O clima criado pela detecção de possíveis mudanças na política externa tem suscitado tentativas de resgate do que foi feito nos últimos anos. Segundo Celso Amorim, o fracasso da Alca teria sido a grande realização da política externa de Lula. Mas, para que essa alegação vingue, é necessário ter memória curta e distorcer a situação herdada do governo anterior. Antes de 2003 e durante mais de uma década, o Itamaraty resistiu aos desejos de integração hemisférica dos EUA baseados na estratégia de extrair “algo por nada”, ou seja, em abertura assimétrica dos mercados. Não há evidência que justifique a alegação de que a anuência brasileira à Alca nos termos de Washington fosse iminente. O que foi inédito, sim, foi a posição bisonha adotada pelo Itamaraty de que a Alca representaria uma capitulação ao imperialismo dos EUA.

Honduras serviu de base para outra autocongratulação descabida. Os recentes vazamentos do WikiLeaks ensejaram comemoração no Palácio dos Arcos, com base em telegrama do embaixador dos EUA em Tegucigalpa que caracterizava como golpe as iniciativas dos militares, do Congresso e da Corte Suprema contra Zelaya. O que supostamente respaldaria a posição brasileira. Conclusão: Obama endossou o golpe, Lula não. Mesmo que se admita que a análise do embaixador fosse correta, algo duvidoso, não é claro em que medida isso altera a constatação de que foi o próprio Zelaya que iniciou a crise ao dar ele mesmo o golpe. E de que a ação diplomática do Brasil no episódio foi, no mínimo, rocambolesca.

Também com base em evidência de telegramas da diplomacia norte-americana vazados no WikiLeaks, houve quem concordasse com a avaliação dos EUA de que o Itamaraty continua a ter supremacia histórica em todas as áreas da política externa e pode, assim, bloquear contatos de autoridades dos EUA com outras áreas do governo mais suscetíveis de operar em detrimento do interesse nacional. A afirmação é falsa. Em nenhum outro momento da história recente a ação do Itamaraty enfrentou maior concorrência de outros setores do governo, em particular da Presidência da República. Ou será que Marco Aurélio Garcia é invisível? Além disso, o ministério vem sofrendo indevida interferência partidária sancionada com entusiasmo por sua cúpula.

Mesmo que o Itamaraty tivesse de fato “supremacia em todas as áreas de política externa”, está longe de ser evidente que isso seja desejável. Em muitos países, assuntos relacionados à política econômica externa, por exemplo, estão fora da alçada dos ministérios das relações exteriores. Para não falar em compras de material bélico ou participação em foros financeiros multilaterais.

Otimismo ou pessimismo quanto ao governo Rousseff é algo que, infelizmente, está dependendo da avaliação que se possa fazer dos propósitos de regeneração de equipes comprometidas com políticas que estariam prestes a ser revistas. Para o bem e para o mal, depende, na verdade, do sucesso que a nova presidente poderá ter em livrar-se da sombra do “nosso guia”. É difícil que fique satisfeita em ser cabo eleitoral por quatro anos.

DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, É PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO