A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contra o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que o condenado a 12 anos e 1 mês pelo TRF-4 de Porto Alegre tenha, conforme determinação da segunda instância, de dar início à execução de sua pena assim que forem julgados seus embargos de praxe. Ela repetiu o que tenho dito aqui: “O segundo grau de jurisdição é a última instância judicial em que as provas e os fatos são examinados.” Vocês são testemunhas. É simples assim e ela tem toda razão. Resta agora esperar o julgamento a respeito, pois o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, negou liminar ao habeas corpus, mas transferiu decisão final para o plenário da Corte.
(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado - FM 107,3 - na quinta-feira 15 de fevereiro de 2018, às 7h30m)
Abaixo, a íntegra da degravação do comentário:
Eldorado 15 de fevereiro de 2018
Haisem Em que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se baseou para se manifestar contra habeas corpus preventivo movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva?
Os advogados de Lula recorreram ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. para evitar a prisão do petista por execução de sua pena de 12 anos e 1 mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso triplex. Em parecer sobre o pedido de Lula, Raquel saiu em defesa da execução de penas após o esgotamento de recursos contra condenações em segunda instância.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em outubro de 2016, manter a possibilidade de execução de penas - como a prisão - após a condenação pela Justiça de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento de todos os recursos. Por 6 votos a 5, a Corte confirmou o entendimento em um julgamento que deverá ter efeito vinculante para os juízes de todo o País.
A defesa do ex-presidente, no entanto, argumenta que a decisão do Supremo, de 2016, não é vinculante, ou seja, não necessariamente tem repercussão geral no Judiciário. É o famoso teje solto? Teje preso!
Raquel Dodge repetiu o que tenho repetido aqui: "O segundo grau de jurisdição é a última instância judicial em que as provas e os fatos são examinados. No tribunal de apelação, o réu tem sua última oportunidade de contestar as provas e os fatos que o ligam ao crime. Para condená-lo, sua culpabilidade deve estar comprovada, o que engloba a comprovação do fato típico e do vínculo que o liga ao fato". Simples assim. Resta saber o que o plenário do Supremo, ao qual Fachin dirigiu o pedido da defesa, decidirá.
Segundo ela, o trâmite em julgado "favorece a impunidade e põe em descrédito a justiça brasileira, por perda de confiança da população em um sistema em que, por uma combinação de normas e fatores jurídicos, a lei deixa de valer para todos", A procuradora-geral defende também que os ministros não conheçam o habeas, já que o mesmo pedido ainda não foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. O vice-presidente da Corte Superior, Humberto Martins, apenas negou liminar à defesa de Lula. O mérito ainda não foi avaliado pela Corte. Parece-me lógico e justo.
Carolina O secretário de governo, Carlos Marun, continua defendendo Fernando Segovia, o diretor-geral falastrão da Polícia Federal. Mas nos bastidores revelados pelo Estadão, a cúpula do governo pediu para ele "submergir" e parar de falar sobre investigações em andamento. Qual é a razão desse cala boca?
É o caso primeiro ouvir o que Marun tem a dizer:
SONORA_MARUN SOBRE SEGOVIA
Isso é da boca pra fora. O cala boca, segundo o Estadão, foi transmitido a Segovia, nos últimos dias, após ele ter indicado que o inquérito contra o presidente Michel Temer - aberto para apurar denúncias de irregularidades na edição do Decreto dos Portos - seria arquivado.
Desde que tomou posse, Marun tem me lembrado o personagem Goiabão, que foi um grande sucesso na época da Jovem Guarda na voz de meu amigo Eduardo Araújo. Fala demais e nunca tem razão.
Para você ter uma ideia do bonde que ele está comprando, esse rolo de portos começou no governo Dilma sob o patrocínio da dupla Michel Temer, que era vice, e Eduardo Cunha, que era o poderoso presidente da Câmara. Hoje,depois de terem sido ambos acusados de pertencerem ao chamado quadrilhão do PMDB por Rodrigo Janot, Temer é presidente da República e Eduardo Cunha cumpre pena por corrupção. Sacou?
Haisem A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu manter suspensa a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. E assim vai pras calendas a solução desse problema que Temer e Roberto Jefferson inventaram?
Cármen atendeu a uma reclamação feita no Supremo que pedia a cassação da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que liberou a posse da parlamentar em janeiro. Em decisão publicada ontem, a ministra decretou que a competência sobre o caso da deputada é do Supremo Tribunal Federal, e determinou o "imediato encaminhamento dos autos" da suspensão de liminar que havia sido acatada pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, para o STF, "cassando-se a decisão proferida pela autoridade reclamada por manifesta incompetência". Com isso, quem deverá julgar definitivamente o impasse da posse agora é o Supremo.
Por isso fica mantida a suspensão da posse que Cármen decretou no dia 22 de janeiro, horas antes da solenidade marcada para Cristiane assumir a pasta, logo depois da liberação do STJ. A decisão da presidente do STF foi feita no âmbito de um processo movido por advogados trabalhistas.
Se houvesse um correspondente feminino para o Goiabão do tempo de minha adolescência, seria madame PTB. É a chamada mala sem alça.
Carolina Dizendo-se injustiçado, o advogado Roberto Teixeira pediu ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Federal (TRF-4) para ser excluído de ação penal da Operação Lava Jato. Mas ele é injustiçado mesmo?
. O compadre do ex-presidente Lula é acusado pelo crime de lavagem de dinheiro nas reformas do sítio de Atibaia, que está na bica para ser julgado pelo juiz Sérgio Moro. No processo, Lula foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público Federal, no Paraná. Além de Lula e de Roberto Teixeira, outros 11 investigados são réus.
A defesa do compadre do ex-presidente recorreu à Corte de apelação da Lava Jato no dia 6 de fevereiro.
"Um advogado honrado, sério, está sendo vítima de grave constrangimento ilegal representado pelo recebimento da denúncia inepta, que não narra fato atípico", afirmam os advogados Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga em habeas corpus.
É o segundo processo em que Teixeira é acusado pela Lava Jato, no Paraná. O advogado também é réu em outra ação penal por envolvimento em suposta propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht a Lula, por meio de um terreno que abrigaria o Instituto que leva o nome do ex-presidente - R$ 12 milhões - e uma cobertura vizinha à residência do petista em São Bernardo de R$ 504 mil. De acordo com o Ministério Público Federal, Roberto Teixeira teria intermediado a compra dos imóveis.
Sempre que vejo notícia sobre o compadre e dono de imóveis nos quais Lula morou me lembro sempre daquela piada do bêbado na porta da igreja na Sexta-Feira Santa comentando a paixão de Cristo: "alguma ele fez". Mas não basta ser goiabão para ser culpado. Quem vai decidir é o juiz.
Haisem O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse ontem que o planejamento da segurança do carnaval no Rio falhou. Ou seja, que ele errou. Você diria que a coisa é simples assim?
O governador Luiz Fernando Pezão disse que, apesar de a Polícia Militar ter feito o planejamento de segurança pública para o carnaval do Rio, foram 6,5 milhões de pessoas nas ruas, o que dificultou o patrulhamento. Em entrevista ao telejornal RJTV, ele admitiu que não estava preparado; Vamos, então, ouvir o que tem a dizer o goiabão de Piraí:
SONORA PEZÃO 01
Ao GLOBO, Pezão argumentou que esse foi o maior efetivo nos últimos anos, e reforçou que precisava olhar a segurança de todo o estado, e não apenas da cidade do Rio. Mas não saiu de sua cidade para ir ao Rio acompanhar o carnaval como era de sua obrigação.
Eu estava a uma hora e 20 minutos da capital - comentou.
Está faltando um espelho na casa de Pezão. Se queria tudo fácil, não se dispusesse a ser governador do Estado do Rio. Antes do carnaval, ele anunciou um plano que era puro lorotário, um tremendo papo furado. Deu tudo errado. O Rio virou sucursal do inferno no tríduo momesco e ele não se abalou de sua "folguinha" no interior. Essa gente quer ficar com as benesses do poder, mas não assumir ônus nenhum. Gente cínica. É também o caso de outro goiabão, que não tem espelho em casa: o prefeito Marcelo Crivella, bispo da igreja do reino de Deus e herdeiro presuntivo de titio papa Edir Macedo. O elemento. que foi correta e duramente criticado por ter viajado para a Europa no meio do carnaval, tirou do ar o vídeo feito na segunda-feira (12), na Alemanha. Faz a lambança e depois sai de fininho.
A gravação já não pode mais ser vista nem em seu Facebook, nem em sua página de internet, e nem em seu canal do YouTube.
Curiosamente, a postagem mais recente disponível é aquela em que o moço se despede dos cariocas, anunciando que iria aproveitar a "folguinha de carnaval" para pesquisar soluções tecnológicas para o Rio.
E, logo abaixo, duas notinhas celebrando aquele que seria o "maior e melhor carnaval de todos os tempos" -- e que acabou marcado pela desordem e violência.
Desculpa de cego é feira ruim e saco furado
Carolina A crise na Venezuela já causou a partida de mais de um milhão de pessoas do país em busca de uma melhor vida principalmente em outras nações do continente americano. Será quie a situação lá chegou ao ápice e precisa ser resolvida com urgência?
Os dados estão em um relatório de dezembro do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), com base nas informações prestadas por países que tem recebido esse fluxo de venezuelanos. O pior de tudo é que esse tipo de poço nunca tem fundo. É triste, é lamentável, mas a situapão descrita no relatório dificilmente terá uma solução satisfatória tão cedo.
Haisem Com o primeiro lugar da Beija-Flor de Nilópolis e o segundo lugar da Paraíso do Tuiuti no desfile das escolas de samba, este foi o carnaval do protesto contra políticos, corruptos e que tais?
A escola de samba Beija-Flor de Nilópolis foi campeã do Grupo Especial do carnaval 2018 do Rio de Janeiro fazeno um desfile que para muita gente lembrou aquele do carnavalesco Joãosinho Trinta que tratava de luxo, lixo, pobreza e festa e até hoje é um dos mais lembrados da história do sambódromo. O desfile deste carnaval fez um paralelo entre o Frankenstein, de Mary Shelley, personagem que está completando 200 anos, e os "monstros nacionais": a corrupção, as agressões à natureza, o uso indevido de impostos, as disparidades sociais. O carro da favela tinha traficantes "armados", briga de casal e até uma mãe velando um filho policial morto. A chamada "farra dos guardanapos", episódio do esquema criminoso do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), foi encenada. O Tuiuti apelou para a narrativa esquerdista da continuação da escravidão na reforma trabalhista, um absurdo histórico próprio de desfile. Mas a esquerda brasileira é tão incompetente que fez seu discurso antigolpista numa escola delinqüente que devia estar fora do desfile porque no ano passado seu carro alegórico atropelou 20 pessoas, matando uma. E ficou em segundo lugar, como parece ser sua sina no momento. E teve que aplaudir a campeã do notório condenado por lavagem de dinheiro e solto por Marco Aurélio Melo Anísio Abrão Davi. Este foi o carnaval da violência e da hipocrisia.
Vassourinhas Wanessa Campos Joana Batista doméstica Beberibe 1909
"My name is Ozymandias, king of kings:
Look on my works, ye mighty, and despair!"
Nothing beside remains: round the decay
Of that colossal wreck, boundless and bare,
The lone and level sands stretch far away.
Meu nome é Ozymandias, e eu sou rei dos reis.
Desesperai, ó Grandes, vendo as minhas obras!"
Nada subsiste ali. Em torno à derrocada
Da ruína colossal, areia ilimitada
Se estende ao longe, rasa, nua, abandonada.
*Péricles Eugênio da Silva Ramos
SONORA Goiabão Eduardo Araújo
