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Direto ao assunto

Supremo nota zero

Gilmar diz que nem todo político é corrupto e STF age como se todos fossem inocentes

Por José Neumanne
Atualização:

Gilmar debate reforma política com Bitelo da Odebrecht e ex-foragido da Justiça Rodrigues Foto: Dida Sampaio/Estadão

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral disse que nem todo politico é corrupto. É, no mínimo, um truísmo conveniente; Em Campina Grande, na minha adolescência, dir-se-ia que o ministro descobriu o Brasil de bicicleta. Nem todo político é corrupto, nem todo ministro do Supremo é justo, nem tudo o que reluz é ouro. O problema é que hoje, quando a Lava Jato divulga números dando conta de que foram condenados 113 acusados de corrupção na primeira instância, a condenação pelo Supremo na mesma Lava Jato não saiu do zero. Aí chega-se à conclusão que ou o STF, com a grande ajuda do tricampeão do habeas corpus do rei dos ônibus do Rio é tolerante demais com sua clientela ou espalha-se a suspeita de que todos são corruptos - julgados ou julgadores.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado - FM 107,3 - na quarta-feira 6 de dezembro de 2017, às 7h30m)

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Abaixo, a íntegra da degravação do comentário:

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Eldorado 6 de dezembro de 2017 Quarta-feira

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta que não se deve pensar que todos os políticos são corruptos. O que você tem a dizer sobre essa descoberta?

"Temos de ter a política limpa, ativa, mas não podemos fazer isso de lenda política ou tentar fazer com que todos os políticos sejam considerados elementos negativos da sociedade ou corruptos", disse Gilmar a jornalistas, depois de participar do "Seminário Poder Judiciário e Eleições: desafios para o fortalecimento da democracia", em Brasília. Gilmar afirmou que o Brasil não pode pensar em substituir a classe política por juízes ou promotores nem pode fazer com que todos os políticos sejam vistos como "corruptos". "Precisamos, inclusive, dos profissionais da política. De um tempo para cá, e já faz muito tempo, precisamos dessas pessoas que se dedicam integralmente à atividade política e que têm todo um aprendizado especial. Não podemos pensar em substituir os políticos por funcionários públicos, ainda que graduados como juízes ou promotores", disse Gilmar.

Em Campina Grande, na minha adolescência, dir-se-ia que o ministro descobriu o Brasil de bicicleta. Nem todo político é corrupto, nem todo ministro do Supremo é justo. Nem tudo o que reluz é ouro. O problema é que hoje, quando a Lava Jato divulga números dando conta de que foram condenados 113 acusados de corrupção na primeira instância, a condenação pelo Supremo na mesma Lava Jato não saiu do zero. Aí chega-se à conclusão que ou o Supremo, com a grande ajuda do tricampeão do habeas corpus do rei dos ônibus do Rio é tolerante demais com sua clientela ou espalha-se a suspeita de que todos são corruptos, julgados ou julgadores.

Aliás, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ontem que deve se manifestar "em breve" no pedido de impedimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Em 28 de setembro, ela pediu à Corte o acesso aos autos do pedido de impedimento de Gilmar oferecido por seu antecessor, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

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Para que o caso volte ao STF e possa ser incluído na pauta de julgamentos, Raquel precisa liberá-lo. Janot alegou ao Supremo que Gilmar estava impedido para julgar casos dos empresários Eike Batista e Jacob Barata Filho - este último conhecido como "Rei do Ônibus" no Rio de Janeiro.

A Nação espera ansiosamente que a procuradora-geral libere o caso antes das calendas gregas, sob pena de continuar sob suspeita de que a Justiça ainda é vítima da gratidão dela em relação ao presidente do TSE, que a indiciou ao presidente Temer em alguns de seus regabofes no Jaburu.

A rejeição ao trabalho do Congresso Nacional atingiu o seu maior número na história recente. O Legislativo merece essa pecha?

A pesquisa Datafolha realizada nos dias 29 e 30 de novembro mostra que 60% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o desempenho dos atuais 513 deputados federais e 81 senadores. Já a aprovação desceu a apenas 5%, também o pior número já registrado. O levantamento foi feito pouco depois de um mês da votação da Câmara dos Deputados que barrou a tramitação da segunda denúncia criminal contra Michel Temer, presidente com alta impopularidade. Os números oscilaram dois pontos percentuais em relação à já reprovação recorde do Congresso apontada nos dois últimos levantamentos do instituto, em dezembro de 2016 e abril de 2017 -58% de rejeição e 7% de aprovação-, ficando no limite da margem de erro.

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A série de pesquisas do Datafolha sobre o desempenho dos congressistas, iniciada em 1993, permite dizer que a atual legislatura é, na média, a mais mal avaliada de que se tem registro. O índice de reprovação de 2015 até agora nunca ficou abaixo de 41%. Já a aprovação jamais foi maior do que 12%. Nas seis legislaturas anteriores os resultados também foram em geral negativos, mas nunca com indicadores tão ruins.

Parece-me óbvio que o Congresso é plenamente merecedor desse julgamento negativo, pois age como se fosse um clube privado interessado apenas em se manter com foro privilegiado o quanto for possível ligando muito pouco para a crise atravessada pelo País e a penúria vivida pela sociedade. A não ser que a palavra representante mude de sentido.

O ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão, que trabalhou para o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) relatou ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que a família Vieira Lima 'possuía muito dinheiro guardado no apartamento' da matriarca Marluce, em Salvador. O clã Vieira Lima não tem membros acima de suspeitas?

A revelação de Job reforça suspeita de que parte dos 51 milhões de reaissrecolhidos no bunker de Salvador ligado aos irmãos Geddel e Lúcio pode ter ficado oculta no apartamento da mãe dos peemedebistas.

Marluce, Lúcio e o ex-ministro Geddel Vieira Lima foram denunciados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker dos R$ 51 milhões.

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Segundo a acusação, a família escondeu 'dinheiro no closet da residência de Marluce (até início de 2016) e, depois, no apartamento do Bairro Graça do início de 2016 a 5 de setembro de 2017', data em que a Polícia Federal estourou o bunker e apreendeu caixas e malas com a fortuna.

"O dinheiro costumava ficar acondicionado em caixas e malas que ficavam acondicionadas no 'closet' do quarto de dona Marluce, onde permaneceu até o inicio do ano de 2016", relatou Job. "A pedido de Geddel e de Lúcio Vieira Lima, o declarante (Job) realizava contagem de dinheiro quando chegava no apartamento e o guardava no 'closet', e também quando pediam para separar dinheiro para que eles fizessem entregas."

Job afirmou que 'não fazia entregas externas, mas tão somente entregas dentro do apartamento de dona Marluce'.

"Marluce tinha ciência do dinheiro guardado e também pedia que o declarante separasse dinheiro a pedido de Geddel e Lúcio", afirmou o ex-assessor. Job também foi denunciado pela Procuradoria.

A acusação pega ainda o ex-secretário parlamentar Gustavo Pedreira do Couto Ferraz e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho.

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Raquel Dodge pediu a prisão domiciliar de Marluce e o recolhimento nortuno de Lúcio. A procuradora requereu para cada denunciado imposição de fiança de 400 salários mínimos, cerca de 370 mil reais

O caso é um fétido lamaçal que avança sobre o lago do Palácio do Planalto. Geddel, o Carainho da Odebrecht, é antigo amigo do peito do presidente e o mano Lúcio, ativo membro da articulação da aprovação das reformas na Câmara dos Deputados. Ele é o Bitelo, referência a um folguedo infantil com castanhas de caju. De fato, ele é a cara do bitelo, a castanha maior que as outras derrubam. Agora está lutando para que se lhe aplique o efeito Aécio. Marluce já foi apelidada nas redes sociais de Mamãe Metralha.

Fernando Cavendish, da Delta Construções, disse anteontem ao juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que o anel de diamantes que comprou para a ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, "não foi um presente, mas um anel de compromisso". Isso não lembra aquela brincadeira de "namoro ou amizade"?

O anel foi comprado em Nice, no sul da França, e custou 220 mil euros (pouco mais de 800 mil reais, ao câmbio atual). O empresário relatou que foi levado à loja pelo próprio então governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que sugeriu que ele comprasse a joia como presente de aniversário para Adriana. Vamos ouvi-lo, almirante Nelson?

SONORA 0612 CAVENDISH

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Mas o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) disse que o anel comprado pelo empresário da Delta, Fernando Cavendish, para a primeira-dama Adriana Ancelmo "foi um presente de puxa-saco" para lhe agradar. SONORA 0612 A CABRAL

Questionado por Bretas se seria estranho um presente de tão alto valor, Cabral respondeu que não sabia o seu preço. "Não perguntei o valor do presente, seria uma indelicadeza", disse. O ex-governador também negou que o anel tenha sido usado como moeda de troca para a obra. "Ele (Cavendish) está desesperado com medo de ir para a cadeia de novo. Tenta converter um presente dado um ano antes da licitação como negociata. Eu devolvi o anel em 2012 e não quis mais conversa com ele, rompemos relações", disse Cabral, que afirmou ser "risível" a acusação de Cavendish.

O acusado também disse que os empresários que contaram ter repassado propinas para ele "são dignos de pena". Também negou favorecimento em licitações e voltou a admitir o uso pessoal de caixa dois. "Nunca recebi propina, nem no Maracanã, nem em nenhuma obra. O que recebi dessas empresas foi colaboração de campanha e eles misturam colaboração de campanha com propina", disse.

Cabral está sendo interrogado no processo que tem como tema supostas fraudes em licitações em obras do estado, como na reforma do Maracanã e no PAC das Favelas. Também serão interrogado o secretário de obras da gestão de Cabral, Hudson Braga e empresários que fecharam contrato com o estado.

O cinismo de Sérgio Cabral chegou a extremos insondáveis. Ele dá a impressão de que a ficha não caiu. Talvez isso seja causado pelas mordomias de que ele se aproveita na cadeia de Benfica, graças à benemerência de Gilmar Mendes que não autorizou sua transferência para um presídio de segurança máxima fora do Estado. Gilmar diz que nem todo político é corrupto. Mas Sérgio Cabral goza da generosidade dele mesmo já tendo sido condenado em primeira instância a 72 anos de prisão. Faz sentido?

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O governo calcula que faltam 56 votos para alcançar o mínimo de 308 que são necessários para aprovação da reforma da Previdência na Câmara. O Planalto espera fechar essa conta até o fim desta semana para que a proposta comece a ser discutida pelos deputados já na próxima segunda-feira, 11. Será que consegue?

O presidente Michel Temer acertou com lideranças governistas e com o relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), um esforço na busca pelos votos restantes.

Para aprovar a reforma na Câmara, o governo precisa de pelo menos 308 votos em cada uma das duas votações no plenário. Governistas dizem, porém, que só querem votar a proposta quando tiverem cerca de 330 votos garantidos. "Hoje temos 252 votos a favor e 140 indecisos", disse ao Estadão/ Broadcast Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo na Câmara e um dos responsáveis por calcular os votos.

Reforma foi muito atenuada. Virou mais um mote publicitário do que, de fato, um alívio nas contas públicas para evitar nova intervenção do próximo governo. Mesmo assim, não está fácil aprová-la. Temos de esperar para saber.

Johnny Hallyday morreu aos 74 anos de câncer no pulmão.

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SONORA Rester vivant Johnny Hallyday

 

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