Sem pudor
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Sem pudor

Marco Aurélio mostra como se garante impunidade: dobra prazo e deixa tempo passar para decretar prescrição

José Nêumanne

06 Fevereiro 2018 | 11h25

Deputados, senadores, ministros do governo e do STF, todos juntos pela prescrição dos delitos Foto: André Dusek/Estadão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que solicitou mais prazo para apresentar sua resposta em inquérito que o investiga pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Como esses ministros do STF são compreensivos! Minha avó dizia que de grão em grão a galinha enche o papo. Temer sabe que só se chega aos 308 votos necessários para a reforma da Previdência conquistando de um em um. Os bandidos de colarinho branco ganham tempo porque é assim que chegam à prescrição de seus crimes. E ministros como Marco Aurélio não têm pudor de fazerem o jogo. Por isso, um processo contra Romero Jucá, de 14 anos, prescreveu.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na terça-feira 6 de fevereiro de 2018, às 7h30m)

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Abaixo, a íntegra da degravação do comentário:

Eldorado 6 de fevereiro de 2018 – Terça-feira

Haisem O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que solicitou mais prazo para apresentar sua resposta em inquérito que o investiga pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Como esses ministros do STF são compreensivos!

Comreensivos demais. Instaurada em maio de 2017, a apuração é embasada na delação do grupo J&F.

No inquérito, ainda são investigados Andrea Neves da Cunha, irmã de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador conhecido como Fred, e Mendherson Souza Lima, que é ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (MDB-MG).

Minha avó dizia que de grão em grão a galinha enche o papo. Temer sabe que só se chega aos 308 votos necessários para a reforma da Previdência conquistando de um em um. Os bandidos de colarinho branco ganham tempo porque é assim que chegam à prescrição de seus crimes. E ministros como Marco Aurélio não têm o menor pudor de fazerem o jogo.

Carolina Por falar nisso, após 14 anos de investigações, o mesmo ministro Marco Aurélio Mello mandou arquivar, por prescrição e ‘ausência de indícios’, inquérito contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Quando vamos ficar sabendo que o senador era mesmo inocente ou se valeu do mesmo expediente do colega tucano e da leniência do ministro?

O caso envolvia desvio em obras de saneamento e na área de educação mencionado em uma gravação pelo então prefeito da cidade de Cantá, em Roraima. Nos áudios, o político Paulo Peixoto, confessava receber 10% do valor dos contratos e ainda dizia um senador de Roraima também tinha uma comissão no contrato. O sigilo de dados bancário e fiscal do senador chegou a ser quebrado contemplando o período entre março de 1998 e dezembro de 2002, de acordo com a procuradora-geral.

A dúvida vai permanecer para sempre. Com a decretação da prescrição, nunca mais o contribuinte vai ficar sabendo se o senador Romero Jucá é um injustiçado que vive sendo acusado em vão, embora seja um discípulo de Madre Tereza de Calcutá ou a Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário no Brasil têm um carinho muito especial pelos poderosos de plantão e nunca conseguem descobrir seus malfeitos. O certo é que o noticiário de hoje é bem pródigo em pistas de que a grande confraternização entre os três poderes em Brasília termina sempre num conluio generalizado. É assim que a banda toca, é assim que a roda gira, é assim que os cofres da viúva são esvaziados.

Haisem O coronel aposentado João Baptista Lima, amigo pessoal de Michel Temer, de 74 anos, já adiou ao longo de oito meses, com no mínimo três atestados médicos, um interrogatório a ser feito pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura supostas irregularidades em decreto do setor portuário. Você diria que este é outro jeito de ganhar tempo para chegar à prescrição desejada?

Apois não é, seu Haisem? A PF quer esclarecer um documento apreendido na casa dele que faz menção a obra num imóvel de uma filha de Temer, além de mensagens enviadas por ele consideradas suspeitas pelos investigadores. Em uma delas, a uma mulher que não foi identificada, ele diz esperar receber “as ‘gorjetas” que ela não havia dado.

Um relatório da PF enviado ao Supremo Tribunal Federal apontou que possivelmente Lima Filho seja o verdadeiro dono de uma offshore investigada, a Langley Trade Co S.A., que faria parte do mesmo esquema denunciado na Operação Castelhana, de 2006 (lembre aqui).

O coronel também é alvo da Operação Patmos e foi citado em delação premiada da JBS. Um ex-executivo do grupo afirmou que Lima Filho foi o destinatário de R$ 1 milhão em dinheiro a mando de Temer. O dinheiro era parte de propina repassada pela JBS para a campanha do peemedebista.

A Polícia Federal encontrou ligações telefônicas entre o presidente Michel Temer (MDB) e o coronel aposentado da PM João Batista Lima Filho – amigo e ex-assessor do emedebista. As chamadas são citadas em relatório da Operação Patmos sobre o celular do coronel. No aparelho também foram encontrados contatos do empresário da JBS Joesley Batista, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e do ex-assessor do presidente, Jose Yunes. O período das ligações se deu entre abril de 2016 e 12 de maio de 2017, seis dias antes da Operação Patmos, deflagrada com base na delação da JBS.

Pelo visto, o coronel é especialista em empurrar investigação policial com a barriga. Na certa, a presença de um diretor geral da Polícia Federal convencido de sua presunção de inocência ajuda muito. Será que condução coercitiva não pode ser usada contra amigo do chefe, hein?

ontem a coluna do Estadão trouxe a nota Climão. “A operação Pausare acirrou os ânimos na Procuradoria da Republica do DF. Capitaneada pelo Procurador Ivan Marx, a investigação avança sobre o Postalis. Até então, os fundos de pensão dos Correios era alvo de outro procurador, Anselmo Lopes, da Operação Greenfield”. Tem algo estranho aí mesmo, essa Operação Greenfield não avança. A farra dos Fundos de Pensão foi grande e ninguem está sendo punido. Por enquanto só os associados/pensionistas estão punidos!!! Estranho!!!

Carolina A deputada Cristiane Brasil ainda não prestou contas de uma viagem que fez a Toronto (Canadá) em 2015, de acordo com o site da Câmara dos Deputados. O relatório, cuja entrega é obrigatória, aparece na página virtual como “pendente”. Será que a capivara da filha de Jefferson não para de crescer antes da posse suspensa?

Na viagem ao Canadá, Cristiane usou a verba da Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar) para fazer upgrade de classe no seu voo. Ela foi participar de encontro da Federação Internacional do Envelhecimento. A deputada foi secretária do Envelhecimento e Qualidade de Vida do Rio de Janeiro.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede), a entrega do relatório é obrigatória e quem não cumpre essa obrigação deve restituir os gastos ao erário. Viajar com dinheiro público e não prestar contas é agir como se a missão oficial fosse um passeio de férias”, explica o senador. “Utilizar a verba de gabinete para fazer upgrade e voar de primeira classe, então, é mais um escárnio dessa senhora”, completou o senador.

Mesmo após as novas denúncias envolvendo a sua filha Cristiane Brasil, o dono do PTB, o ex-presidiário Roberto Jefferson, disse que não pretende indicar outro nome para o Ministério do Trabalho e que o caso, agora, está na “mão de Deus”. Jefferson afirmou que vai esperar esta semana por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a posse no cargo e negou que haja pressão da bancada do PTB na Câmara para que o partido reavalie a nomeação de Cristiane. O secretário de governo, Carlos Marun, fez mais uma declaração veemente garantindo a manutenção da decisão pelo presidente. A república dos cínicos não dão a mínima para as suspeitas de conexão de uma futura ministra com o crime, sua popularidade no bairro de Cavalcanti, controlado pelo tráfico, o fato de ela ser condenada por violar a Consolidação das Leis do Trabalho, a desfaçatez com que ela trata dos assuntos ouvindo em vídeo depoimento de amigos descamisados que também têm o hábito de ser processados na Justiça do trabalho, o tratamento semi-escravagista que dispensa a seus empregados, a chantagem explícita para arrancar votos de servidores comissionados, tudo isso é inútil. Ela segue em frente seguindo o deixa isso pra lá do Jair Rodrigues.

Haisem O marqueteiro João Santana voltou a dizer ao juiz federal Sérgio Moro ontem que recebia pelos serviços prestados às campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio de caixa dois depositado em conta no exterior pela Odebrecht. O que o levou a contar essa história pela enésima vez?

Santana é delator premiado e foi chamado por Sérgio Moro para testemunhar na ação que julga a acusação do Ministério Público Federal que acusa o petista de ser dono e ocultar a propriedade do sítio Santa Bárbara em Atibaia. Ele ainda narrou novamente o episódio em que teria pedido a Emílio Odebrecht financiamento para evitar que se esgotassem os recursos de uma campanha feita em El Salvador, em 2009. A solicitação foi feita por telefone ao patriarca do grupo Odebrecht após indicação de Lula, em reunião no Palácio do Planalto, segundo relatou Santana.

Esta é a terceira denúncia contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobrás. A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira.

É interessante observar que Lula já foi condenado por Moro e a condenação foi mantida por unanimidade, 3 a 0, pelo TRF 4, o que joga no lixo da história a fantasia maluca de que não há provas contra ele. No caso do sítio em Atibaia, as provas ainda são mais fartas e indiscutíveis, porque a família Lula da Silva deixou pegadas e indícios das temporadas que passou na propriedade que a defesa de Lula atribui aos sócios Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Posso estar enganado, não sou dono da verdade nem bom profeta, mas tudo indica que vem nova condenação por aí.

Carolina Em meio ao questionamento em relação à concessão de auxílio-moradia aos membros do Judiciário e de outros Poderes, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Manoel de Queiroz Pereira Calças, disse ontem que esses benefícios configuram um “salário indireto” aos magistrados. Mas isso pode?

Ele ainda criticou a reportagens mostrando juízes recebendo o benefício mesmo sendo donos de imóveis nas cidades onde trabalham, dizendo que a exposição foi “desagradável”. Irritado com os questionamentos dos jornalistas, Pereira Calças encerrou a coletiva após perguntarem se não seria ético abdicar do benefício.

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O presidente do TJ SP pode se irritar o quanto quiser, mas é absurdo que trate esse disfarce de salário com o mesmo cinismo com que o advogado de Lula lida com ocultação de patrimônio de seu cliente. É claro que corrupção é uma coisa, um crime, e o privilégio defendido com vigor e ira pelos magistrados é permitido pela lei. Mas é muito desconfortável acompanharmos esse noticiário que dá conta como juízes que combatem a corrupção defendem o próprio privilégio do auxílio moradia, que retira dos cofres públicos 800 milhões de reais por ano como se fosse lana caprina. Sinceramente, quem como eu tem gastado meu latim aqui para defendê-los da sanha enfurecida e ensandecida da canalha que assalta a República de forma persistente e predatória, fica com cara de tacho, como dizia meu pai, diante dessa admissão de que juiz dribla a Constituição para se dar bem.

SONORA Deixa isso pra lá Jair Rodrigues