Dois movimentos na Câmara dos Deputados conspiram pela impunidade dos corruptos com poder político e pela punição de agentes da lei que se exponham para garantir a igualdade de todos os cidadãos perante ela. Um deles é articulado pelos relatores de reformas políticas - o petista Vicente Cândido (SP) na Câmara e o pemedebista Romero Jucá (AP) no Senado, prevendo distritão, bilionário fundo partidário anual com dinheiro pública e uma emenda para não permitir que a Justiça mande prender Lula. O outro, engendrado na comissão especial da reforma do Código Penal, dificulta delações premiadas, prisões provisórias, conduções coercitivas e prisão após condenação em segunda instância. Tudo advém da aliança secreta de Lula e Temer.
(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado - FM 107,3 - na segunda-feira 24 de julho de 2017, às 7hs0m)
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Eldorado 24 de julho de 2017 - Segunda-feira
SONORA Abrete Sésamo Ramón Márquez e sua orquestra
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O Estadão em cima da mesa conta em manchete de primeira página: Câmara quer mudar delação premiada. A primeira pergunta que não quer calar é: por quê? A segunda: Eles vão conseguir?
Estadão abre semana com reportagem de Isadora Peron, da Sucursal de Brasília, informando que, no debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância. As medidas, que em parte se tornaram pilares da Operação Lava Jato, costumam ser alvo de críticas dos parlamentares.
O Ministério Público Federal atribui à colaboração premiada importância significativa para o sucesso da operação e considera que ações para rever os acordos têm por objetivo enfraquecer as investigações. Atualmente, o instrumento é regulado pela lei que trata de organizações criminosas, de 2013. Dos artigos que constam no atual código, a prisão preventiva não tem duração determinada e a condução coercitiva não prevê punição em caso de uso considerado abusivo.
A reforma no CPP, que é de 1941, teve início no Senado e foi aprovada em 2010. Na Câmara, ficou esquecida até o ano passado e foi desengavetada durante a presidência do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Lava Jato. O peemedebista teve a prisão preventiva decretada em outubro de 2016 e está atualmente em Curitiba.
Presidente da comissão que discute o CPP na Casa, o deputado Danilo Forte (PSB-CE), que apareceu recentemente na lambança que Temer fez querendo atravessar na adesão dos dissidentes do PSB ao DEM, tem defendido alterações nos acordos de delações premiadas e na aplicação da condução coercitiva. Esses pontos estão em discussão, mas ainda não foram sistematizados em um relatório. Forte discorda do fato de uma pessoa presa poder fechar acordos de delação premiada e defende que hoje há um poder excessivo concentrado nas mãos dos procuradores. Para ele, o juiz deveria acompanhar toda a negociação entre o Ministério Público e o delator, e não apenas ter acesso ao acordo no final do processo. Aliado de Temer, ele faz críticas ao acordo fechado com os irmãos Joesley e Wesley Batista e diz que o perdão da pena concedido a eles pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi excessivo.
Forte também considera que é preciso prever punições para quem desrespeitar as regras da condução coercitiva, que deve ser colocada em prática somente se uma pessoa se negar a prestar depoimento.
Um dos relatórios parciais já apresentados trata sobre a questão das prisões preventivas. Elaborado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) com a ajuda de advogados, juristas e professores de Direito, o texto propõe que haja um prazo de duração. Apesar de alguns integrantes da comissão defenderem um tempo menor, o deputado manteve a proposta inicialmente aprovada pelos senadores em 2010, que estabelece que esse tipo de prisão pode durar no máximo 180 dias.
No texto, Teixeira sugere também que o novo CPP deixe explícito que o instrumento "jamais" possa ser utilizado como "forma de antecipação da pena" e afirma que o "clamor público não justifica, por si só, a decretação da prisão preventiva".
O relatório prevê ainda a "proteção da imagem do preso" e a punição das autoridades que deixarem uma pessoa ser fotografada ou filmada pela imprensa durante o momento em que é levada à cadeia. "Não se está, aqui, a regular ou restringir a atividade jornalística. Longe disso. Antes, busca-se responsabilizar as autoridades", diz o texto.
Percebeu a aliança secreta entre Temer e Lula na defesa da impunidade dos flagrados? A turma do lixo está cuidando de nos impingir o peixe podre.
Acordo internacional contra a corrupção. Brasil na contramão do combate à corrupção e também na contramão da prosperidade. Alguma conexão?
Por falar nisso, a Folha de S.Paulo publicou ontem artigo do Joesley Batista. O que o delator mais premiado da História tem a dizer? Resumindo, Joesley afirma que R$ 10 bilhões paga o prejuízo que ele deu ao país. Observem o trecho."Poucos mencionam a multa de R$ 10,3 bilhões que pagaremos, como resultante do nosso acordo de leniência. Essa obrigação servirá para que nossas próximas gerações jamais se esqueçam dessa lição do que não fazer. Não tenho dúvida de que esse acordo pagará com sobra possíveis danos à sociedade brasileira." A realidade mostra que dopar o sistema eleitoral joga o Brasil na mão dos políticos ladrões e não nas mãos dos políticos honestos. Os ladrões se dispõem a serem corrompidos e usar o dinheiro para comprar votos e distorcer o processo eleitoral. E estes agora reúnem esforços na Câmara para manter intactos os próprios pescoços. As balas perdidas e a situação da saúde decorrem destes políticos mal intencionados. Joesley isto que Sr fez custou vidas além de situação precária de muitos. Dopar as eleições não tem preço. Corromper o sistema político não é Mastercard
Aleatoriamente pegarei aqui as manchetes de economia e Brasil do portal do Globo hoje:
Investimento público cairá ao menor patamar em 15 anos Com piora do quadro fiscal, obras de infraestrutura estão paradas por falta de recursos
Preços da gasolina e do diesel sobem nas refinarias Reajuste vai se somar à alíquota mais alta de PIS/Cofins na composição dos valores anunciados pelo governo federal no último dia 20
PF abandona operação com avião espião, que deveria combater crimes
Aviões estão desmontados em hangar do Paraná e já consumiram R$ 145 milhões
E Uol lembra que PF vai retomar emissão de passaportes nesta segunda-feira
A pindaíba é generalizada e Temer só governa pra ficar administrando-a
Aliás, ainda repercute o aumento decretado pelo governo e anunciado no dia 20 de julho aumento nos PIS/Cofins nos combustíveis. Por que essa revolta da população por um imposto que já era esperado? Não preciso dizer que esse aumento de impostos terá impacto no nossos bolsos. Ao anunciar os impostos o governo disse que pretende arrecadar R$ 10 bilhões. Ligando pontos. No sábado, o Globo trouxe entrevista com o presidente da Oi, Marco Schroeder, com o título, "Vamos ver quem vai colocar dinheiro". Diz o Globo. " Oi, com dívida de R$ 63,9 bilhões, espera fechar com acionistas e credores uma capitalização de R$ 8 bi. Na entrevista, o presidente da Oi afirma que ninguém vai colocar dinheiro na Oi, ou seja, nenhum acionista, se a dívida da Anatel de R$ 11 bi não for solucionada. Prestem atenção, o governo colocou a mão no nosso bolso, com os aumentos de impostos para arrecadar R$ 10 bilhôes. Não seria melhor cobrar a divida da Oi ??? Hein, Juarez Quadros, presidente da Anatel? Hein, Gilberto Kassab, ministro das Comunicações? Hein, Henrique Meirelles, ministro da Fazenda? Hein, presidente Temer? A AGU faz muito bem em pedir o bloqueio dos recursos da Oi.
O Itaú depositou nesta sexta-feira os 10 milhões de reaisbloqueados pelo juiz federal Sérgio Moro oriundos de contas da ex-primeira dama do Rio Adriana Ancelmo. Mas o mesmo Moro não a absolveu do crime de lavagem de dinheiro? Não há uma contradição nisso?
É, apesar de livrá-la da imputação, o magistrado mandou bloquear os valores identificados na conta da mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), condenado na Lava Jato. O montante será encaminhado à 7ª Vara Federal, do juiz Marcelo Bretas, onde ela responde pela acusação de lavagem de dinheiro de supostas propinas ao peemedebista. Moro chegou a cobrar que o banco depositasse, com urgência, os valores bloqueados de Adriana. No processo em que Ancelmo foi absolvida por Moro em processo no qual o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado a 14 anos e 2 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro de propinas de 2 milhões e 700 mil reais no âmbito de contratos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Na mesma sentença Moro disponibilizou 11 milhões de reais bloqueados nas contas da ex-primeira-dama e de seu escritório de advocacia à Justiça Federal do Rio, onde é ré no âmbito da Operação Calicute, por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Inicialmente, o Itaú atrasou os depósitos e foi alvo de notificação de Moro para que deposite, com urgência, os valores em face da 13ª Vara Federal para que, em seguida, esta envie os 10 milhões de reais a contas indicadas pelo juiz federal Marcelo Bretas.
É essa gente que o deputado Danilo Fortes quer manter livre, leve e solta. Para isso está "atualizando" o Código Penal. É o Abre-te Sésamo generalizado que contraria os pactos internacionais assinados pelo Brasil nos últimos pretendendo retirar nosso País do mundo civilizado, que combate a corrupção. Para isso Temer, Lula, Sarney, Fernando Collor fazem um acórdão multi-ideológico e multipartidário beneficiando Ali Babá e os 400 ladrões de nossos três poderes.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou ontem que os 33 magistrados nomeados na sexta-feira pelo Parlamento para substituir os juízes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) serão "presos um a um" e terão os bens e contas bancárias congelados. É mera coincidência que tenha dito isso logo depois do apoio dado pelo PT e por 26 partidos de esquerda da América Latina no Foro de São Paulo?
O chavista também garantiu a eleição no próximo domingo dos membros da Assembleia Constituinte, apesar da pressão da oposição contra o processo. "Estes que foram nomeados, usurpadores que andam por aí, todos serão presos, um a um, um atrás do outro. Todos vão presos e todos terão congelados os bens, as contas e tudo mais, e ninguém vai defendê-los", afirmou o líder bolivariano durante seu programa semanal na televisão pública.
Você tem razão quando lembra a reunião do Foro de São Paulo e a insensatez da sra. Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, que foi à reunião do Foro de São Paulo em Manágua, Nicarágua. Mas não podemos esquecer também a aliviada que o Mercosul deu por pressão do Uruguai e doce e suave concessão de Brasil e Argentina ao discurso duro antiMaduro que foi anunciado antes pelo chanceler Aloisio Nunes Ferreira. O chanceler, que foi guarda-costas de Marighela (que morreu e nele continua vivo), não deve ter muita convicção nesse combate à ditadura de Maduro. Por isso que a canalha chavista rasga a constituição que o próprio Chávez impôs. Aliás, Aloisio também foi citado por delatores de propinas que Fortes e Teixeira estão querendo livrar na mudança do Código Penal prevista pela comissão especial de Câmara encarregada de fazer o trabalho.
A Praça dos Três Poderes em Brasília é a própria caverna de Ali Babá que, com seus 400, e não mais 300, picaretas, como Lula denunciou no século passado, garantem alvará de soltura para a bandidagem que inspirava o chachachá que eu dançava nos assustados de minha adolescência em Campina Grande. Som na caixa, Almirante.
SONORA Abrete Sésamo Ramón Márquez e sua orquestra
