“O povo que se dane!”
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“O povo que se dane!”

No afã de exibir sua cultura em direito penal, ministro do STF Gilmar Mendes solta corrupto confesso da Lava Jato

José Nêumanne

09 Fevereiro 2018 | 11h14

Solto por habeas corpus tríplice de Gilmar, Sérgio Côrtes deixa cadeia de Benfica, no Rio Foto: José Lucena/Futura pRESS

Preso desde abril, o ex-secretário da Saúde de Sérgio Cabral, no Estado do Rio, Sérgio Côrtes foi solto por decisão do ministro do STF Gilmar Mendes. Côrtes chegou a confessar ao juiz Marcelo Brêtas, da Lava Jato no Rio, que participou de um esquema de propinas de 300 milhões de reais na área da saúde pública, uma das mais atingidas pela penúria que atinge o Estado, mas só ficou dez meses preso. Ao soltar o corrupto confesso por já ter concedido habeas corpus antes ao empresário que lhe pagava propina, Miguel Iskin (este ficou nove meses na cadeia), o ministro do STF deu mais uma demonstração de que mais importa impor suas teimosias jurídicas e expor sua sabedoria em dispositivos e firulas da lei penal do que a saúde pública e a vida dos pobres.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na sexta-feira 9 de fevereiro de 2018, às 7h30m)

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Para ouvir Madeira de lei que cupim não rói, de Capiba, com o Coral do Bloco da Saudade, clique aqui

Abaixo, a íntegra da degravação do comentário:

Eldorado 9 de fevereiro de 2018 – Sexta-feira

https://www.youtube.com/watch?v=li4SgjHF3Ic Começar do começo

Haisem Preso desde abril, o ex-secretário da Saúde de Sérgio Cabral, no Rio, Sérgio Côrtes foi solto por uma decisão de Gilmar Mendes. Foi feita justiça? Isso era absolutamente necessário?

Côrtes foi beneficiado por uma extensão do habeas corpus dado em dezembro pelo mesmo Gilmar Deixa que eu solto Mendes ao empresário do setor de saúde Miguel Iskin. Ambos, aliás, já atuaram juntos. Como se pode ver neste e-mail enviado por Côrtes a Iskin em seus tempos de fraudes e roubalheiras e revelado durante as investigações que culminaram com a prisão dos dois:

— Meu chapa (…) podemos passar pouco tempo na cadeia (…) Mas nossas putarias têm que continuar.

Côrtes acertou numa das previsões (ficou dez meses preso; Iskin, nove meses). Espera-se que não na outra, escreveu Lauro Jardim, que deu a notícia. Na decisão, Gilmar registra que os fundamentos dados para a prisão preventiva de Sérgio Côrtes “se revelam inidôneos”, pois não há “indicação de elementos concretos, os quais, no momento da decretação, fossem imediatamente incidentes a ponto de ensejar o decreto cautelar”.

O ministro determinou ainda medidas restritivas a Sérgio Côrtes: proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de deixar o país e entrega do passaporte em até 48 horas e recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana.

Côrtes confessou ao juiz Marcelo Brêtas, da Lava Jato no Rio, que participou de um esquema de propinas de 300 milhões de reais na área da saúde, uma das mais atingidas pela penúria que atinge o Estado. Ou seja, o ministro do STF deu mais uma demonstração de que mais importa impor suas teimosias jurídicas do que a saúde pública e a vida dos pobres.

Carolina O novo advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence, afirmou ontem que é possível o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgar o habeas corpus apresentado pela defesa à Corte antes que o processo tenha sido esgotado nas instâncias inferiores. O ex-ministro do Supremo era a peça que faltava para livrar o ex-presidente da cadeia?

No dia 30 de janeiro, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, rejeitou liminar ao petista, para barrar a execução de sua pena de 12 anos e 1 mês no âmbito da Operação Lava Jato. O mérito deste habeas corpus será avaliado pela 5ª Turma do STJ, sob relatoria do ministro Felix Fischer. O STJ é uma espécie de terceira instância da justiça, estando abaixo do STF.

Depois de ter o pedido liminar negado pelo STJ, os advogados de Lula entraram com um habeas corpus no STF, no dia 2 de fevereiro.

A reunião de ontem é a prova mais cabal da promiscuidade entre figurões dos três poderes da República. Só um potentado da política, como é Lula, pode conseguir esse privilégio. Os salamaleques de Fachin e seus colegas de Pertence indicam que igualdade de todos perante a lei só nas calendas.

Haisem Mas a Polícia Federal ontem o deputado João Rodrigues (PSD-SC), dois dias após o Supremo Tribunal Federal decidir pela execução imediata da pena por fraude e dispensa de licitação. Este é um bom sinal de fim da impunidade ou apenas uma exceção à regra?

João Sem Braço Rodrigues é o terceiro ocupante de uma cadeira na Câmara preso durante a atual legislatura. A Casa, no entanto, ainda não adotou nenhuma medida contra os deputados, que não perderam o mandato parlamentar. Além de Rodrigues, estão presos os deputados Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Jacob (MDB-RJ), ambos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Nos dois casos, a Câmara vem postergando uma decisão. Em relação à situação de Maluf, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), primeiro disse entender que a cassação do mandato deveria ser decidida pelo plenário da Casa, a exemplo do que ocorreu há três anos com o hoje ex-deputado Natan Donadon (ex-MDB-RO), o primeiro parlamentar preso no exercício do mandato. Nesta quinta, porém, Maia recuou e afirmou que, para não desrespeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal, iria levar o caso para a Mesa Diretora decidir.

A Constituição estabelece que deputado ou senador que sofrer condenação criminal com sentença transitada em julgado perderá o cargo. A previsão constitucional é de que a perda do mandato deve ser aprovada por maioria absoluta na Casa Legislativa em votação aberta.

Para a Primeira Turma do Supremo, que decidiu pela cassação de Maluf, no entanto, a perda do mandato deveria ser efeito natural da condenação criminal, sem necessidade de consulta aos demais parlamentares. Ao afirmar que Mesa decidirá sobre Maluf, Maia indica que seguirá a determinação do STF

Este João Sem Braço Rodrigues é um zero à esquerda, mas não zerou a conta da impunidade dos com foro no Supremo contra a atuação exemplar da primeira instância no caso da Lava Jato. Continua 144 a 0. Só para você ter uma ideia de como a figura é tosca ouça o que ele gravou ontem cedo

SONORA_JOÃO RODRIGUES

SONORA_RABUGENTO

Ele está preso por um crime menor. Mas a ameaça da prescrição na segunda feira não lhe foi favorável como foi a Jucá e ele está preso, mas Aécio está solto. Os chefões partidários e da gestão pública estão livres, leves, soltinhos Inácios da Silva palitando os dentes nos cafezinhos do Congresso Nacional, paparicados por bajuladores de todos os gêneros.

Carolina O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, disse ontem que vai conversar com seus colegas do colegiado sobre as brechas da Lei da Ficha Limpa que permitem candidaturas de condenados na segunda instância. Mas ele não tinha dito na posse que ficha suja não participaria da eleição? O que o fez mudar tão rápido?

É assim que a banda toca no Judiciário, Carolina. Ontem mesmo, durante café da manhã com jornalistas, Fux defendeu a tese de que político ficha suja não pode nem fazer o registro de candidatura. Mas, em meio à controvérsia com a pretensão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de retornar ao Palácio do Planalto, Fux também afirmou – sem citar casos concretos – que quer debater com os demais ministros do TSE a possibilidade de liminares concedidas por diversas instâncias judiciais permitirem o registro de candidaturas. ‘Ficha suja está fora do jogo democrático’, diz Fux ao assumir comando do TSE

“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, disse Fux.

No Judiciário é assim. Aquela velha história de vale a palavra ou do fio de bigode não vale lá nem para os sem barba como Cármen Lúcia.

Haisem O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil/Governos Lula e Dilma) pediu anteontem ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região para ser interrogado novamente no âmbito da Operação Lava Jato. Para quê? Por que ele já não disse tudo o que tinha a contar?

A defesa de Palocci afirma que o petista quer ‘cooperar na elucidação dos fatos criminosos’. “A cooperação espontânea– ainda que nesta fase – pode ser extremamente relevante, vez que eliminará qualquer tipo de dúvida sobre a tese acusatória, viabilizando que a síntese decisória seja inquestionável e induvidosa”, solicitou a defesa.

SONORA_PALOCCI

Palocci está louco para fazer uma delação premiada, mas o MPF está regateando. Será por que teme que ele pretenda ganhar tempo com conversa mole ou sem informação ou por que tem muita gente graúda da política e da economia ameaçada pelo que ele tem a contar? A ver.

Carolina Em acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para março a votação de projeto que regulamenta o recebimento de auxílio-moradia para autoridade dos Três Poderes. Será que vai conseguir?

É o que veremos. O relator da proposta na Casa, o deputado Rubens Bueno (PPS-BA), anunciou que vai propor acabar com o pagamento do benefício para juízes e membros do Ministério Público que tiverem domicílio de trabalho fixo.

A regulamentação será votada por meio do projeto que regulamenta a aplicação do teto remuneratório vigente no País, hoje de R$ 33,7 mil, salário de um ministro do STF. A proposta já foi aprovada no Senado em 2016 e está sendo analisada em uma comissão especial da Câmara desde setembro. É o que se anuncia, estou pagando pra ver. Até hoje as corporações empurraram quaisquer limites com a barriga e os penduricalhos só aumentam em número e em valor. Vamos esperar.

Haisem É verdade que, no ano passado, o rombo previdenciário cresceu R$ 40 bilhões, alcançado R$ 268 bilhões, valor suficiente para comprar a Petrobrás, uma das maiores companhias do Brasil?

Pelo menos foi o que disse o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, num debate na TV Estadão. Segundo ele, “O buraco de um ano na Previdência equivale ao valor da Petrobrás. O valor da empresa deve estar por aí, se não for mais baixo do que isso”, disse. No mesmo dia, o valor da petroleira na Bolsa era de R$ 258 bilhões.

Com a reforma, a equipe econômica espera alcançar uma economia próxima de R$ 600 bilhões com gastos previdenciários nos próximos dez anos, sendo R$ 500 bilhões a menos em despesas com o INSS e outros R$ 87,7 bilhões nas aposentadorias do funcionalismo público federal. O valor da economia prevista ainda pode mudar nos próximos dias, porque o governo negocia novas mudanças na proposta com o objetivo de angariar mais votos para aprovar a reforma na Câmara até o dia 28 de fevereiro.

O problema existe, é enorme, é grave mesmo, mas falta ao governo credibilidade de que combaterá o privilégio de políticos e burocráticos, o que tem impedido conseguir os votos necessários para emendar a Constituição e aliviar as contas públicas. Está difícil aprovar.

Carolina Dois dias antes do início do carnaval, principal evento turístico carioca, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), anunciou ontem medidas para tentar conter a criminalidade no Estado. Que medidas são essas? Será que elas amenizarão a tragédia carioca?

Ontem ao ver Pezão anunciando essas medidas, fiquei impressionado com a cara de pau do governador fluminense. Tudo cuspe na cara do povo. Nada de efetivo, de prático, nada que possa amenizar a dor das famílias que perdem entes queridos por balas perdidas de um Estado que não sabe o que faz e não tem o que dizer. É o que chamo de mero lorotário.

SONORA Madeira que cupim não roi, de Capiba, com Coro do Bloco da Saudade