Lorotas contra a violência
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Lorotas contra a violência

Desgaste do desastrado-geral da PF, Ministério da Segurança Nacional e intervenção na segurança do Rio são lorotas da vez

José Nêumanne

16 Fevereiro 2018 | 12h11

Sob forte temporal de verão, Rio ficou entregue à própria falta de sorte com autoridades em fuga Foto: Estefan Radoviccz/Agência O Dia

O Planalto plantou no terreno fértil; adubado por repórteres confiáveis. as fakenews de que está preocupado com o desagaste causado pela falação sem freios do desastrado-geral da Policia Federal e mandará MP para o Congresso criando o Ministério da Segurança Pública, para o qual a PF será desviada do Ministério da Justiça. Lorota! Temer acaba de intervir na segurança do Rio e isso impede que o governo faça qualquer reforma na Constituição, ou seja, colha a derrota esperada da Reforma da Previdência e não consiga, como teria de fazê-lo, retirar dos estados a obrigação constitucional de cuidar da segurança pública. A não ser que se disponha a entrar numa guerra jurídica anunciada pior do que a da posse de madame PTB no Ministério do Trabalho.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na sexta-feira 16 de fevereiro de 2018, às 7h30)

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Abaixo, a íntegra da degravação do comentário:

Eldorado 16 de fevereiro de 2018 – Sexta-feira

Haisem Quais foram até agora as conseqüências imediatas da entrevista do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, no âmbito da instituição e no cenário político nacional?

Em memorando à Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Federal, os delegados do Grupo de Inquéritos perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o GINQ, afirmam que ‘não admitirão’ interferência na apuração contra o presidente Michel Temer (PMDB) ou em qualquer outra. Segundo os delegados, caso ‘sejam concretizadas ações’, os fatos serão apresentados ao Supremo Tribunal Federal para ‘obtenção das medidas cautelares’.

O ofício foi enviado ao diretor da área, Eugenio Coutinho Ricas, e não cita o diretor-geral da PF, Fernando Segovia. Em entrevista à agência Reuters, na semana passada, Segovia afirmou que as investigações da PF não encontraram provas de irregularidades envolvendo o presidente Michel Temer no chamado Decreto dos Portos. Ele sugeriu que a tendência da corporação é recomendar o arquivamento do inquérito.

A fala de Segovia provocou forte reação de entidades que representam os policiais federais. Em mensagens aos colegas e nota, o diretor negou que tenha antecipado uma decisão pelo arquivamento da investigação.

Após as declarações do diretor-geral da PF, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito que investiga Temer, em tramitação no Supremo, determinou que Segovia fosse intimado para prestar esclarecimentos. O diretor da PF vai responder aos questionamentos do ministro na segunda-feira. Em entrevista ao Estado, o presidente da Associação Nacional dos Delegados Federais (ADPF) Edvandir Paiva afirmou que o ofício enviado pelos delegados do GINQ expõe a crise de desconfiança que existe na PF e demonstra que se houver algum tipo de interferência os delegados vão agir. Anteontem, Segovia se reuniu com representantes dos delegados federais.No encontro, o diretor-geral disse estar arrependido sobre sua fala a respeito do inquérito dos Portos e prometeu que não há nem nunca haverá interferência sobre o trabalho de delegados da corporação. O diretor da PF também afirmou que irá evitar conceder novas entrevistas e abordar temas relacionados a investigações em andamento. A fala de Segovia foi interpretada como uma mea-culpa do diretor da corporação, mas ainda não serviu para acabar com a crise iniciada com a entrevista divulgada na última sexta-feira, 9.

O diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Eugênio Coutinho Ricas, respondeuque os dispositivos legais citados no documento encaminhado a ele são um “imperativo legal” dos investigadores e que devem ser acionados em caso de interferência nas investigações.  O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com uma ação na Justiça em que pede a saída de Fernando Segovia do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O pedido foi feito nesta quarta-feira, 14, na 22.ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), por meio de uma ação popular. Além dele, os delegados ameaçam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra Segovia. A coisa ficou feia e atingiu em cheio a chefia do Executivo.

Carolina Esse terremoto levou o Palácio do Planalto a repensar as mudanças que Temer fez na Polícia Federal ou nada mudará?

O Planalto reagiu como se nada tivesse com a hora do Brasil, o que é, no mínimo, cínico. Afinal de contas, ninguém de posse das faculdades mentais acredita que o desastrado-geral da Polícia Federal esteja tomando qualquer atitude que não seja do agrado e do conhecimento de Temer. Ao contrário, ele está fazendo exatamente o que Temer quer e o colocou no lugar para fazer e dizer exatamente isso. Ao mandar Fernando Por que no te callas? Segovia calar a boca, o relator do inquérito dos portos no Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, fez um tremendo favor a Temer que foi debelar a fogueira ateada pelo funcionário. O único meio de deter o incêndio é fechar a matraca dele. Manda quem pode, obedece quem tem juízo. O silêncio dele é conveniente para o Palácio, mas isso não quer dizer que ele vá abandonar as tarefas de que foi encarregado. A operação Abafa Porto continuará na calada do porão, que é o estilo favorito do presidente.

Haisem Que outra providência o governo tomou para manter a Policia Federal sob controle?

Como costuma fazer nessas ocasiões, Temer pôs para funcionar a máquina de tergiversar do Palácio e fez vazar pelos repórteres que cobrem o palácio a notícia de que ainda esta semana vai criar o Ministério da Segurança Pública para tirar a PF e a secretaria de Segurança Pública da alçada do Ministério da Justiça e passá-la para nova pasta anunciando também a possibilidade de nomear para ela Raul Jungmann, ministro da Defesa e um dos responsáveis, mas por enquanto ocultos, do caos e da enorme crise de insegurança ocorrida no carnaval do Rio de Janeiro, e José Mariano Beltrame, criador da maior farsa da História da segurança pública nacional, as fracassadas Unidades de Pacificação, as UPPs de Sérgio Cabral, que estão sendo desativadas. Aquilo tudo foi só propaganda enganosa.

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Com isso, Temer tenta matar vários coelhos de uma cajadada só: inventa mais um ministério para tentar influir positivamente na votação da reforma da Previdência, agrada aos amiguinhos aliados da bancada da bala, satisfaz o desejo dos governadores de se livrarem do abacaxi azedo e espinhento da violência nas ruas e desvia a atenção sobre o desgaste provocado pelo Segovia e finge que está tomando providências para proteger o cidadão da sanha dos bandidos, que tomaram conta do Brasil e desafiaram os poderes da República.

Carolina E isso está ao alcance de seus poderes?

Não, não está. E aí é que está o busilis, porque a Constituição determina que a segurança pública é assunto estadual, não é federal, nem municipal. Ele não pode criar esse tal ministério da Segurança Pública sem antes fazer uma reforma constitucional e, apesar de essa ideia ser demagógica e não interferir nas ambições eleitorais de sua base de apoio, não está fácil para o governo desgastado e mantido nas cordas pela justiça aprovar essa emenda. A luta judicial na primeira instância e nos tribunais vai ser ainda maior do que a que o governo está travando para empossar a filha do ex-presidiário Roberto Jefferson, madame PTB, no Ministério do Trabalho. Quem sobreviver verá e não digo isso como força de expressão, não. Tudo o que o Planalto está fazendo é pondo fogo no circo, ateando gasolina na fogueira, como disse um dos cúmplices de Temer nessa doideira, Jungmann. A palhaçada é de tal ordem que Jungmann foi ao Rio tratar da crise da segurança com Pezão numa reunião de menos de uma hora. Dá para desatar um nó górdio como esse em uma hora? Não dá. Então, é só enganação, conversa para boi dormir. E que terá conseqüências trágicas para a população. Imagine o que está acontecendo no Rio transferido para o resto do País. Vai ser um pandemônio, um deus-nos-acuda, mas Temer não está nem aí. Só quer saber de inventar moda para sair ileso dos inquéritos todos.

Haisem O que fez a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedir, em alegações finais no âmbito de ação penal no Supremo Tribunal Federal, a condenação do líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), e relator da Reforma da Previdência?

Ela o acusou por um suposto esquema de desvio de verbas na Prefeitura de Pirambu, no Sergipe. A chefe do Ministério Público Federal ainda requer o pagamento de R$ 3 milhões, equivalente ao triplo das verbas subtraídas dos cofres públicos. Moura foi prefeito de Pirambu nos períodos de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004. Posteriormente, elegeu seu sucessor, Juarez Batista dos Santos. No âmbito das investigações, Batista afirmou à Polícia que, mesmo em seu período como prefeito, o município continuava sendo administrado por André Moura. A procuradora-geral afirma que Batista, no cargo de prefeito, teria feito diversos desvios a André Moura. Entre eles, a ‘disponibilização de linhas telefônicas, de veículos e de servidores para atividades políticas e pessoais’ ao deputado e seus familiares, ‘entrega de dinheiro em espécie, sacado dos cofres municipais mediante simples solicitação’, Até mesmo as empresas que forneciam merenda escolar eram obrigadas a fornecer alimentos, bebidas e outras mercadorias’, segundo a denúncia. “Segundo Juarez, ‘com o início da campanha eleitoral de André Moura para Deputado Estadual, em 2006, as exigências ilícitas do ex-prefeito foram ampliadas, como por exemplo, o repasse de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) entre os meses de abril e setembro de 2006’. O ex-prefeito diz que, sem conseguir atender às demandas municipais, ‘passou a cortar os desvios de recursos públicos’. Ele ainda relatou ‘que a partir de então recebeu ameaças, algumas do próprio parlamentar’. “No dia 23/06/200710, o vigilante de sua residência, Joseano Zeferino dos Santos, foi ferido ao trocar tiros com quatro homens encapuzados, que tentaram invadir a casa. Sentindo-se ameaçado, decidiu delatar os crimes praticados na administração pública municipal”, relata Raquel.

Fiz questão de narrar o caso em detalhe para que vocês tenham ideia de como esse pessoal que cerca Temer é barra pesada.

Carolina Subiu para quatro o número de vítimas fatais do temporal que atingiu o Rio na madrugada de ontem.Que providências os gestores públicos cariocas, fluminenses e federais tomaram para enfrentar isso?

A chuva que caiu no Rio foi torrencial, mas não é incomum nesta época do ano. Quando o temporal chegou, Marcelo Crivella estava na Europa gastando dinheiro público para atender aos ditames de sua fé evangélica e não participar do carnaval. Foi pego em flagrante mentira e ficou no ar a dúvida se a fé dele permite que minta para fugir da orgia.

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Pezão só saiu de Piraí e foi para o Rio para participar da farsa com Moreira e Jungmann de um plano de segurança que só existe na imaginação deles. E Temer estava no Palácio tentando salvar a reforma da Previdência, adotando medidas tópicas e certamente ineficazes em Roraima para fingir que resolve a crise dos refugiados venezuelanos, sem nada de prático a oferecer ou anunciar. Não, não estamos no mato sem cachorro. Estamos no mato acuados pela cachorrada que late debaixo das árvores.

Haisem Temer assinou Medida Provisória que dispõe “de medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária” em Roraima. Além disso, Temer assinou dois decretos para normatizar a situação no Estado, que tem recebido milhares de venezuelanos fugindo da crise humanitária no país vizinho. Isso resolve ou ameniza os efeitos da entrada de venezuelanos no Estado?

Beneficiário dessas medidas inócuas e demagógicas é o líder do governo no Senado, Romero Jucá, do dito quadrilhão do MDB, que usou o Twitter para comemorar a decisão. “É mais um compromisso que o Governo Federal está cumprindo com nosso Estado. Continuo acompanhando essa questão para buscar o apoio que  Roraima precisa”, escreveu. Mais útil seria trocar o dístico ordem e progresso da bandeira por me engana que eu gosto.

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