Flechada no pé
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Flechada no pé

Ministério Público constatou fragilidade da delação de Joesley tarde, embora a tempo

José Nêumanne

05 Setembro 2017 | 11h14

Janot deu uma flechada no próprio pé ao confiar nos irmãos Batista Foto: André Dusek/Estadão

Desde a divulgação inicial da delação-bomba de Joesley, qualquer brasileiro com a cabeça no lugar sabia que aquilo não tinha o menor sentido: perdoar dois mil anos de pena, segundo a conta feita por Marcelo Godoy no Estadão, para facilitar o trabalho do MPF, na melhor das hipóteses ou atender à necessidade de Janot deixar uma marca na sua saída da PGR não seriam hipóteses aceitáveis em quaisquer circunstâncias. Algumas evidências não fechavam. E a de Marcelo Muller era a mais evidente de todas. Faltava uma peça, que agora parece que foi posta. E aí só podia dar no que deu. Neste duelo no curral de Anápolis não há mocinho, só vilão: Temer, Janot e Joesley. Está faltando vir a cena o STF com o enigmático Fachin, que ainda não se explicou

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na terça-feira 5 de setembro de 2017, às 7h30m)

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Abaixo, a íntegra do comentário degravado:

Eldorado 5 de setembro de 2017 – Terça-feira

Até que ponto Temer saiu ganhando nessa reviravolta anunciada ontem da delação premiada mais impopular da apuração de escândalos pelo Ministério Público Federal, com o enfraquecimento de Janot?

Uma conversa entre Joesley Batista e Ricardo Saud, em 17 de março, cujo áudio foi anexado por equívoco pela defesa dos delatores da JBS em documentos enviados à Procuradoria-Geral da República evidencia que o ex-procurador da República Marcelo Miller atuava para o grupo antes de se exonerar do cargo.

Miller foi contratado logo em seguida a deixar o Ministério Público para atuar no escritório Trench, Rossi & Watanabe, responsável na época por negociar os termos da leniência da JBS. Até pouco antes, ele integrou o grupo de trabalho de Rodrigo Janot responsável pela Lava Jato.

A conversa entre Joesley e Saud foi gravada no dia em que foi deflagrada a Operação Carne Fraca. Não fica claro se o sócio e o executivo da JBS sabiam que estavam sendo gravados.

Em tom de bravata, eles aludem a informações passadas por Miller, já deixam claro que estavam construindo uma proposta de delação premiada e fazem até manifestações chulas sobre aspectos da vida pessoal de várias pessoas.

SONORA 0509 C JANOT

O áudio explosivo, que pode levar à anulação da delação do grupo, foi incluído num rol de novos documentos que a defesa entregou na quinta-feira. Estavam junto com um anexo dedicado ao senador e presidente do PP Ciro Nogueira — o parlamentar ao qual Janot se referiu em sua declaração.

Marcelo Miller pediu exoneração em fevereiro, mas só a efetivou em 5 de abril. Na data da conversa, ele já havia gravado a conversa com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu. O encontro ocorreu em 7 de março. Agora, a PGR tem evidências de que Marcelo Miller ajudou a formatar o encontro e a orientar Joesley a gravar o presidente.

A notícia provocou perplexidade no Congresso, principalmente na base do governo. Vamos ouvir o deputado Efraim Filho, do DEM da Paraíba:

SONORA 0509 FILHO

Desde a divulgação inicial da delação-bomba de Joesley, qualquer brasileiro com a cabeça no lugar sabia que aquilo não tinha o menor sentido: perdoar dois mil anos de pena, segundo a conta feita por Marcelo Godoy no Estadão, para facilitar o trabalho do MPF, na melhor das hipóteses ou atender à necessidade de Janot deixar uma marca na sua saída da PGR não seriam hipóteses aceitáveis em quaisquer circunstâncias. Algumas evidências não fechavam. E a de Marcelo Muller era a mais evidente de todas. Faltava uma peça, que agora parece que foi posta. E aí só podia dar no que deu. Continuo dizendo que neste duelo no curral de Anápolis não tem mocinho, só tem vilão: Temer, Janot e Joesley. Está faltando vir a cena o STF com o enigmático Fachin. Ele ainda não explicou sua participação nessa história que começa a deixar de ser nebulosa.

O presidente Michel Temer disse ter recebido “com serenidade” a notícia de que a delação premiada de executivos da JBS poderá ser anulada, mas se recusou a comentar o assunto. Você acha que o presidente está se livrando da segunda flechada, tida como fatal?

“Respeito todas as decisões que forem tomadas pela Justiça, pela Câmara dos Deputados, pela Procuradoria-Geral, eu tenho de respeitá-los, mas não devo falar uma palavra sobre isso” afirmou em entrevista coletiva em Xiamen, na China. “Se eu não tivesse essa serenidade desde o início, creio que ninguém suportaria o que aconteceu.”

A primeira pergunta da entrevista de Michel Temer foi sobre a delação da JBS, mas o presidente se recusou a respondê-la de maneira imediata. “Primeiro vou falar sobre a viagem à China, que interessa mais ao Brasil do que isso”, respondeu. Temer avaliou sua passagem pelo país, onde participou da cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), como “um sucesso”.

Segundo o presidente, a questão deve ser tratada por seu advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (leia mais informações nesta página). A possível anulação da delação não invalida as provas que foram produzidas com base nela, de acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Temer tem razão em se sentir aliviado, mas nós não. Os cidadãos comuns ainda não ouviram uma explicação satisfatória dele sobre seu convívio anterior com Joesley, que ele mesmo chama de bandido e aquela reunião clandestina no porão do Jaburu. Aquilo cheira a curral, a fossa, a algo de podre no reino do Brasil oficial.

Diante da possibilidade de uma nova denúncia ser apresentada contra o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), considera ser difícil o andamento da reforma da Previdência neste mês. Será que as novas revelações de Janot podem mudar esse quadro?

Rodrigo Maia avalia, contudo, que algumas matérias que dependem de menor apoio do Legislativo, como a atualização da lei das falências, podem avançar no prazo de 15 dias de tramitação do processo contra Temer na Câmara.

“Acho que acontecendo a apresentação da denúncia no prazo que estamos acompanhando pela imprensa, é difícil que a gente possa avançar uma Proposta de Emenda Constitucional até o final de setembro. Mas podemos avançar em outras agendas”, comentou o deputado, que exerce interinamente a Presidência da República em razão da viagem de Temer à China.

Ele reconheceu que o governo perdeu apoio parlamentar e não tem votos suficientes para aprovar a reforma que muda as regras da aposentadoria nesse momento. Para ele, o Planalto não conseguirá aprovar a reforma da Previdência se a matéria não for votada até, no máximo, novembro. “É verdade que os parlamentares se preocupam com a eleição de 2018”, disse o presidente da Câmara, ao tratar da dificuldade em conseguir apoio a uma proposta impopular diante da proximidade do calendário eleitoral.

A reforma da Previdência é uma necessidade premente, mas infelizmente temos um governo federal frágil dos pontos de vista político e moral e um Congresso sem moral nenhuma para nada. Não vai dar para ficar arrastando essa conta que não fecha pelo resto da vida amém. Mas nos vemos diante de um impasse, que, a meu ver, só se torna mais longe de uma saída a cada dia que passa e com as bombas de efeito imoral que continuam cainda sobre nossas cabeças desprotegidas ao sol.

O custo médio mensal de um magistrado foi de R$ 47,7 mil ao longo do ano passado, aponta o levantamento “Justiça em Números”, divulgado nesta segunda-feira, 4, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Qual a importância dessa revelação sobre remuneração de juízes.

O número engloba não apenas a remuneração dos magistrados, mas também encargos sociais e despesas com passagens aéreas e diárias, entre outras. No levantamento anterior, a média mensal de um magistrado brasileiro – categoria que inclui juízes, desembargadores e ministros – tinha sido de aproximadamente R$ 46,2 mil. Os dados são de 2016 e dizem respeito a 90 tribunais: quatro tribunais superiores, cinco tribunais regionais federais, 24 tribunais regionais do trabalho, 27 tribunais regionais eleitorais, 27 tribunais de Justiça, 3 tribunais de Justiça Militar estaduais. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não foram incluídos nesse levantamento. O custo mensal por magistrado depende do tribunal, variando de R$ 8.782 (nos tribunais regionais eleitorais) a R$ 53.784 mil (na Justiça Militar). Nos tribunais de Justiça dos Estados, a média mensal por magistrado foi de R$ 49.093. O TJ do Piauí teve a menor média entre os TJs, de R$ 23.387, enquanto o de Mato Grosso do Sul apresentou a maior, de R$ 95.895, aponta o levantamento divulgado pelo CNJ.

Nos tribunais superiores, a média mensal por magistrado foi de R$ 41.502.

As despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 84,8 bilhões no ano passado, o que significa um aumento de 0,4% em relação a 2015.

Eu insisto em dizer que esse pagamento “legal” aos juízes é tão deletério para o bolso do cidadão comum quanto o custo da corrupção que os membros honestos da magistratura combatem com destemor que comove e mobiliza a população. Infelizmente, contudo, o bolso, como diz Delfim Netto, é o órgão mais sensível do corpo humano e não se ouve uma palavra de solidariedade com o cidadão que paga essa conta sem fundo dos mais amados e respeitados juízes do Brasil.

O estudante Renan dos Santos Macedo, de 8 anos, morreu às 17h32 desta segunda-feira, 4, um dia após ser baleado na cabeça. Até quando vamos ter de conviver com essa dor insuportável da perda do futuro?

No fim da tarde de domingo, 3, estava com o pai, Nilton Siqueira de Macedo, que tentava fugir de um arrastão promovido por criminosos em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Foi quando foi baleado. Desde então estava internado em estado gravíssimo no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, na mesma cidade, onde morreu. Os criminosos fugiram e não tinham sido identificados até a noite desta segunda.

Renan é filho de pais separados e passava o domingo com o pai. Eles tinham acabado de sair da casa paterna, de carro, quando perceberam que na Avenida Gomes Freire, no Jardim Gramacho, por onde trafegavam, criminosos interceptavam e rendiam motoristas, para assaltá-los.

O pai de Renan decidiu tentar fugir do arrastão e manobrou o carro para tomar a direção oposta. Ao notar a tentativa de fuga, os criminosos dispararam pelo menos cinco vezes na direção do veículo. O pai ordenou que o filho se abaixasse, para tentar se proteger, mas um dos disparos acertou a cabeça da criança.

Esse tiro atingiu cada criança brasileira, cada pai, cada família. O desprezo da vida, a violência sem remédio e a insensibilidade de uma sociedade assustada, desesperada e sem saída nos deixa sem fôlego e sem chão. O Brasil continua ansiosamente em busca de uma política de segurança que garanta o direito mais elementar garantido pelo Estado de direito: O direito à vida. O pequeno Renan é mais uma baixa, mais um mártir, mais um herói nesta guerra que parece não ter fim nem paz.