E o foro continua
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E o foro continua

Em um ano de votações, STF fingiu restringir privilégio de parlamentares de serem julgados em sua instância, sempre mais disposta a perdoar que a punir, quando, de fato, limitou circunstâncias do crime por estes praticado

José Nêumanne

04 Maio 2018 | 11h46

Ministro do STF Barroso vendeu à Nação vã ilusão de que foro de privilegiados estaria diminuindo. Foto: Wilton Jr./Estadão

O STF passou quase um ano vendendo o peixe de que restringiria a infâmia declarada do Estado de Direito à brasileira de permitir que 55 mil compatriotas cometam crimes com a salvaguarda do julgamento apenas em última instância por um tal de foro de prerrogativa de função, um acinte contra o direito elementar da igualdade de todos perante a lei. Primeiramente, a interminável votação só cuidou de parlamentares federais, embora Barroso, relator da questão de ordem da qual saiu essa falácia, tenha dito que fatalmente a mudança atingirá todos os aforados. Acontece que o privilégio foi mantido, mudadas apenas algumas “hipóteses de incidências dos parlamentares”, como lembrou, sensatamente, meu seguidor no Twitter, Luís Henrique, de Franca.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na quinta-feira 4 de maio de 2018, às 7h30m)

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Para ouvir É proibido proibir, de e com Caetano Veloso, no Tuca (SP), em 1968, clique aqui

 

Assuntos do comentário de sexta-feira 4 de maio de 2018

 

1 – Haisem São satisfatórias e atendem às exigências da sociedade as limitações aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal à chamada prerrogativa de foro, que, de fato, continua sendo foro privilegiado?

SONORA_BARROSO 0405

 

2 – Carolina Os horrores cometidos por juizados de primeira e segunda instância relacionados pelo ministro Gilmar Mendes absolvem o STF de sua tolerância absoluta e justificariam a manutenção do foro privilegiado?

 

3–Haisem A decisão do ministro do STF Dias Toffoli de manter o processo do sítio de Atibaia e do edifício que serviria de sede ao Instituto Lula sob o juiz Sérgio Moro frustrou a defesa de Lula?

 

4 – Carolina A Operação “Câmbio, desligo” deflagrada pela Lava Jato ontem de manha mirando doleiros das Operações Satiagraha, Castelo de Areia e Caso Siemens terá condições de reabrir a possibilidade de punição de criminosos do colarinho-branco que não foram punidos pela leniência tradicional dos tribunais superiores?

 

5 – Haisem O depoimento de Maristela, filha do presidente Temer, à Polícia Federal em São Paulo ontem terá a importância que os procuradores lhe estão dando e poderão dar sentido à investigação do pagamento de propina ao pai dela em troca de benefícios para empresas como a Rodrimar e a Libra, concessionárias do porto de Santos?

 

6 – Carolina A apreensão de nota promissória e cheques, reproduzidos pelo blog do Fausto Macedo, pela Operação Ararath da Procuradoria-Geral da República comprometem mesmo o ministro da Agricultura do governo Temer, Blairo Maggi, como se pretende?

 

7 – Haisem A manchete do Estadão de hoje informa que “Polícia vai investigar ‘aluguel’ em imóveis”, informação obtida com os desabrigados pelo incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida e O Globo informa que será investigada também a ligação do PCC com as ocupações em São Paulo. Quer dizer, então, que os movimentos de sem tetos não protagonizam uma luta social, mas um negócio ilícito com eventual participação de quadrilhas do crime organizado?

8 – Carolina A que você atribui o enorme sucesso feito pela entrevista que você fez com o jurista Modesto Carvalhosa para sua série Nêumanne Entrevista e publicada ontem no Blog do Nêumanne no portal do Estadão?

 

SONORA É proibido proibir com Caetano e vaia no Tuca

https://www.youtube.com/watch?v=mCM2MvnMt3c