Cristiane Brasil de calças
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Cristiane Brasil de calças

Melhor notícia para Temer no Carnaval foi Barroso proibir diretor da PF de continuar dizendo asneiras

José Nêumanne

12 Fevereiro 2018 | 15h39

 

Segóvia não para de dizer patacoadas desde que foi indicado para diretor da PF Foto André Dusek/Estadão

A declaração de diretor geral da PF de que o inquérito do Porto de Santos vai ser encerrado sem ser caracterizado crime de corrupção de Temer, que o nomeou, é completamente desastrada. E não é a primeira: já o apelidei de Fernando Por qué no te callas Segóvia , porque ele sempre tende a falar demais e não é por acaso que sempre está armando alguma defesa prévia de Temer. Antes, tentou transformar a corridinha ridícula e suspeita de Rodrigo Rocha Loures com uma mala contendo R$ 500 mil em algo corriqueiro, não criminoso. Foi nomeado apenas pra livrar a cara do chefão nos inquéritos da PF. Esta não é uma injúria nem sequer uma hipoótese, mas a constatação de um fato. O problema é que o delegado Segóvia é uma Cristiane Brasil de calças. Ela teve a posse suspensa, ele deveria ter sido demitido.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na segunda-feira 12 de fevereiro de 2018, às 7h30m)

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Abaixo, a íntegra da degravação do comentário

Eldorado 12 de fevereiro de 2018 – Segunda-feira

SONORA Marcha do bola preta, Carmen Costa

https://www.youtube.com/watch?v=_8VWzLuZwyw – Começar do começo

O diretor-geral da PF, Fernando Segovia, afirmou à Coluna que não pedirá demissão do cargo por causa da polêmica em torno de suas declarações à agência Reuters. Você acha que o caso é de demissão?

O delegado sugeriu, segundo noticiado pelo site de notícias, que o inquérito que investiga o presidente Michel Temer deve ser arquivado. Segovia alegou que foi mal interpretado sobre suas declarações.

Na próxima semana, Segovia terá que se explicar ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, relator do inquérito contra Temer. O ministro tomou a decisão com base na reportagem da Reuters. Ontem a agência de notícias retificou informação de que Segovia afirmou que o inquérito seria arquivado para indicou. Em que isso pode aliviar a lambança cometida pelo policial falastrão?

Segundo a Reuters, Segovia afirmou na sexta: “Até agora não apareceu absolutamente nada que desse base de ter uma corrupção…então assim os indícios são muito frágeis, na realidade, de que haja ou que houve algum tipo de influência realmente porque em tese o decreto não foi feito para beneficiar aquela empresa.” (Leonel Rocha).

A declaração de Segovia é completamente desastrada. Aliás não é a primeira. Tanto que já o apelidei de Fernando Por qué no te callas Segóvia desde logo após sua posse. Ele tende a falar demais e não é por acaso que sempre está armando alguma defesa prévia do presidente que o nomeou. A primeira patacoada de sua lavra foi quando tentou transformar a corridinha ridícula e suspeita de Rodrigo Rocha Loures com uma mala contendo 500 mil dólares na porta da pizzaria Camelo, em algum corriqueiro, não criminoso. Então, já ficou claro que sua nomeação não foi para outra coisa senão para livrar a cara do chefão nos inquéritos da PF. Ninguém duvidou um muito minuto que a assertiva indicou para usar o verbo com que a agência alemã de notícias caiu na galhofa geral em ple

no carnaval, nem mais um segundo de que esta não é uma hipótese nem muito menos uma injúria, mas a simples autenticidade de um fato óbvio. Aliás, cada vez mais reúnem-se as evidências de que Segóvia é uma espécie de Cristiane Brasil de calças. Até Sarney no meio da nomeação ambos têm. Cristiane foi escolhida depois de Sarney ter vetado a nomeação do preferido da bancada do PTB para o Ministério do Trabalho, Pedro Fernandes, uma obviedade mesmo com todos os desmentidos, que não são mais do que desculpas amarelas. E Segóvia recebeu todas as recomendações do soba maranhense. Ele, afinal, conseguiu a proeza de dirigir o Maranhão durante o reinado da dinastia Sarney e não apenas desconfiar de nada por ela praticado como até sair de lá com todas as cartas e mensagens de recomendação possível para o coleguinha emedebista Michel Temer.

Apesar da tentativa de atenuar a declaração infeliz, o ministro do STF Luis Roberto Barroso intimou Segovia a dar explicações a respeito. Será que o diretor da PF teria o que explicar?

Barroso não esperou nem o carnaval passar para escrever a respeito. E escreveu o seguinte: “Tendo em vista que tal conduta, se confirmada, é manifestamente imprópria e pode, em tese, caracterizar infração administrativa e até mesmo penal, determino a intimação do Senhor Diretor da Polícia Federal, delegado Fernando Segovia, para que confirme as declarações que foram publicadas, preste os esclarecimentos que lhe pareçam próprios e se abstenha de novas manifestações a respeito”.

 O ministro também pede que o Ministério Público Federal, como órgão de controle externo das atividades policiais, tome as providências “que entender cabíveis”. No despacho, Barroso lembra que o inquérito contra Temer ainda não foi concluído, que Segovia sinaliza para a possibilidade de punição ao delegado Cleyber Malta Lopes (que conduz o inquérito), que diligências ainda estão em curso “razão pela qual não devem ser objeto de comentários públicos” e que Segovia ainda não recebeu o relatório do delegado responsável, parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) ou qualquer manifestação oficial dele, que é o relator do caso na Corte.

A preocupação de Barroso é justa e, como dizia o bambabam da Justiça no começo dos desgovernos Lula e Dilma, Márcio Thomaz Bastos, republicana. Afinal, o diretor da PF está jogando por terra a reputação de uma instituição que sempre foi manchada como um braço do Estado policial desde a época da ditadura militar e vinha recuperando sua imagem desde que jovens delegados com missão e espírito públicos a transformaram num exemplo para a sociedade que já chegou até a fazer manifestação de rua abraçando-a. O desserviço do novo chefão é evidente e cabe exatamente ao MPF e ao STF evitarem que esse desgasta seja inevitável, como também está ocorrendo no caso do auxílio-moradia dos juízes e procuradores que abala a fé e o prestígio desses servidores.

Após a intimação, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, ligou, na noite de anteontem, para o ministro relator tentando explicar suas. Fez bem, isso resolve?

Não sei se fez bem, pois mostrou um certo açodamento que não dá muita credibilidade às justificativas vazias que ele tentou dar. De qualquer maneira, diante do que ele falou antes esse não é um erro capital. Os dois marcaram um encontro no dia 19, no Supremo Tribunal Federal. Na reunião, Segovia deve se explicar ao ministro. Assessores de Segovia preparam a transcrição da gravação para que o conteúdo seja entregue ao ministro. Aliás deste episódio ninguém sai bem, a não ser Barroso. A mancada foi extensiva à Reuters, uma agência de notícia que não pode ter sua credibilidade posta em dúvida, pois viva dela, e que terminou admitindo que ele não afirmou, mas indicou que o inquérito no porto de Santos tende a inocentar o presidente por falta de provas. A diferença é sutil, mas pode ter valor legal para atenuar a situação de Segóvia. De qualquer maneira, como de hábito, ele falou demais, falou o que não devia e merece não apenas reprimenda como também punição. Uma demissão não me parece viável, mas certamente seria a única forma que Temer teria de evitar que a obviedade de que nomeou um diretor de um órgão de Estado para atender a seus interesses jurídicos pessoais.

O pior de tudo é que na entrevista, Segovia fez ressalvas ao trabalho do delegado Cleyber Malta Lopes, responsável pelas 50 perguntas feitas ao presidente. Isso daí nem a troca de afirmar por indicar salva.

Segovia também mandou uma carta enviada aos servidores da instituição, o diretor-geral da Polícia Federal negando que tenha anunciado o arquivamento do inquérito sobre supostas irregularidades cometidas pelo presidente Michel Temer na edição do decreto dos portos. De fato, não é o caso. E daí? A lambança está feita e, como no caso de Cristiane Brasil, Temer contar apenas com Marun não resolve nada.

Aliás, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, divulgou vídeo ontem no qual faz uma defesa do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia. Segundo o ministro, o delegado tem o “dever de observar inquéritos de grande repercussão, até para que a PF não seja utilizada como instrumento de guerra política”. A iniciativa de Marun ajuda Segovia a sair do embaraço?

Marun diz estranhar a “celeuma” em torno das declarações. “Já assisti dezenas, talvez até centenas de entrevistas de delegados, de promotores a respeito de inquéritos em andamento. Por isso até estranho essa celeuma que se estabelece no momento em que o diretor-geral da Polícia Federal verbaliza o óbvio: que num inquérito aonde não existem provas, não existem indícios, que não existe sequer a materialização do ato ilícito, tenha a tendência de ser arquivado”, afirma o ministro no vídeo divulgado ontem.

Da mesma forma que as intervenções de Marun no caso da nomeação da filha do ex-presidiário Roberto Jefferson para o Ministério do Trabalho não têm ajudado a suspender a proibição da Justiça, neste caso fica claro que o secretário de governo faz em ambos os episódios o papel do cafuçu (diabo, mequetrefe) do carnaval. Pode até virar Judas no sábado de aleluia.

Mudando de assunto, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, de forma liminar, um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi correta?

A defesa do petista solicitou a Suprema Corte que ele fique em liberdade até que o processo contra ele tramite em julgado. A decisão é temporária e ainda será avaliada pelo plenário do tribunal.

A partir de agora cabe a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, colocar o assunto na pauta do dia, para que seja votado pelos 11 ministros que integram o colegiado da instituição. A defesa do ex-presidente Lula alega que o imediato cumprimento da pena após condenação em 2ª instância de Justiça viola o princípio constitucional da presunção de inocência.

Talvez o relator não tenha tido nada diferente a fazer. Agora a questão da prisão de Lula será entregue ao plenário e, se tivesse ido para a Segunda Turma, não há dúvida de que o habeas corpus seria concedido. Vamos esperar para ver como o STF se comporta no caso.

O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende restringir o alcance do auxílio-moradia pago hoje a magistrados de todo o país. O tema, que tem abalado a imagem impecável dos magistrados perante a opinião pública, será mesmo abordado no plenário do STF ou as associações de magistrados têm alguma oportunidade de empurrá-lo até as calendas?

Segundo a Folha de S. Paulo apurou, algumas condicionantes devem ser estabelecidas pelos ministros, como, por exemplo, priorizar o benefício a juízes que trabalham fora de suas cidades –seria o caso de um magistrado transferido para Brasília para atuar por um período limitado em algum gabinete de um tribunal superior.

A ministra Cármen Lúcia avisou às entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março.

A ideia é julgar a liminar do ministro Luiz Fux, de 2014, que autorizou o pagamento no valor de R$ 4.378 a todos os juízes do país. A decisão incluiu inclusive aqueles com casa própria nas cidades onde trabalham.

Uma série de reportagens da Folha tem mostrado casos de juízes que recebem o auxílio mesmo com imóvel próprio na cidade onde trabalham –somente em Brasília, 26 ministros de tribunais superiores se enquadram nesse perfil. Isso ocorre também com os juízes Sergio Moro e Marcelo Bretas, que atuam na Operação Lava Jato. No domingo (10), o jornal mostrou ainda que Victor Laus e Leandro Paulsen, dois dos três magistrados federais responsáveis pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) adotam essa prática. No Supremo, nenhum deles recebe a ajuda, mas seis dos 11 ministros utilizam imóvel funcional, entre eles Gilmar Mendes, que possui imóvel próprio em Brasília, conforme mostrou a Folha. Certo é que o auxílio-moradia é um tiro no pé da estátua da justiça que andava merecendo o respeito da população depois do mensalão e da Lava Jato. E, como no caso do delegado Segóvia, esse tiro pode desmanchar a imagem positiva que a instituição tem gozado na sociedade brasileira.

SONORA Marcha do bola preta, Carmen Costa

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