Angústia Brasil
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Frustração de arrecadação põe meta fiscal em risco e friozinho na barriga do cidadão

José Nêumanne

01 Setembro 2017 | 10h42

Arrecadação vai ao fundo do poço, enquanto Temer viaja pela China. Foto: Beto Barata/PR

Uma notícia como esta de que a frustração de receitas previstas pelo governo para este ano pode pôr em risco o cumprimento da meta fiscal (de janeiro a julho, o governo federal arrecadou R$ 38,5 bilhões a menos de impostos e contribuições federais em relação ao programado no Orçamento, segundo dados do Tesouro Nacional obtidos pelo Estadão/Broadcast  só aumenta a agonia do cidadão comum, trabalhador, que não goza das benesses do Estado, que ele tem de sustentar. O Brasil, aliás, é uma angústia permanente. Aliás, estar na China nesta hora não ajuda em nada Temer, alvo da segunda denúncia de Janot, a ser apresentada nestes dias com o possível acréscimo da confissão de Funaro de que recebeu mesmo dinheiro de Joesley para ficar em silêncio.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na sexta-feira 1;º de setembro de 2017, às 7h30m)

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Eldorado 1 de setembro de 2017 – Sexta-feira

Que tal é você abrir a porta e pegar no capacho o Estadão cuja manchete grita Frustração de receita atinge R$ 38,5 bilhões e põe em risco a meta fiscal. Não dá um friozinho na barriga?

A frustração de receitas previstas pelo governo para este ano pode pôr em risco o cumprimento da meta fiscal. De janeiro a julho, o governo federal arrecadou R$ 38,5 bilhões a menos de impostos e contribuições federais em relação ao programado no Orçamento, segundo dados do Tesouro Nacional obtidos pelo Estadão/Broadcast. Nos cálculos para chegar à nova meta fiscal, que prevê um rombo de R$ 159 bilhões em 2017, o governo estimou uma frustração de receitas de R$ 50 bilhões para o ano inteiro. O problema é que 80% desse total já se confirmou até julho.

Com dificuldades em conseguir apoio no Congresso Nacional para aprovação de medidas de contenção de gastos e aumento de receitas, esse desempenho ruim indica que a nova meta fiscal – que ainda depende de aprovação final pelo Congresso na próxima semana –, já está muito apertada. O próprio Tribunal de Contas da União (TCU) vem alertando que o risco de descumprimento permanece mesmo com a permissão para o governo fazer um rombo maior.E o quadro fica ainda mais complicado com o crescimento das despesas obrigatórias, que o governo não pode cortar. De janeiro a julho, subiram 6,2% em relação ao mesmo período de 2016. Os gastos do INSS aumentaram R$ 19,5 bilhões, e a folha de pessoal, R$ 16,2 bilhões.Segundo reportagem de Adriana Fernandas, da Sucursal do Estadão em Brasília, a margem de R$ 20 bilhões para ampliação do rombo este ano, que será aberta com a elevação do déficit previsto – de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões – já foi parcialmente consumida pela perda de R$ 6 bilhões de arrecadação apenas em julho em relação ao programado.

A perda de arrecadação no mês passado deixou a equipe técnica do governo em alerta. A margem está em perigo, segundo um integrante da área econômica, também por conta das negociações do Refis (parcelamento de débitos tributários) e da venda de usinas da Cemig. Essas são duas fontes de receitas importantes que estão na conta da equipe econômica, mas que podem frustrar, a depender do resultado das negociações. O governo sofre pressão política para ceder em ambos os casos.

O secretário-executivo do Ministério, Esteves Colnago, justificou a decisão do governo.

SONORA 0109 COLNAGO

Uma notícia como esta só aumenta a agonia do cidadão comum, trabalhador, que não goza das benesses do Estado, que ele tem de sustentar. O Brasil, aliás, é uma angústia permanente.

De acordo com reportagem de Jailton de Carvalho, de O Globo, o contador Lúcio Bolonha Funaro confirmou, em um dos depoimentos da delação premiada, que recebeu dinheiro do empresário Joesley Batista, da JBS, para não revelar o que sabia sobre corrupção e movimentação ilegal de recursos por parte de influentes políticos do país. Em que isso pode incrementar a esperada segunda denúncia de Janot contra Temer?

A informação, um dos detalhes mais importantes da delação de Funaro, deve robustecer ainda mais a denúncia que o procurador-geral da República Rodrigo Janot e equipe estão preparando para apresentar contra o presidente Michel Temer, a partir das delações do empresário Joesley Batista e outros executivos da JBS.
Temer é investigado por obstrução de Justiça e envolvimento em organização criminosa. Num dos trechos de uma conversa que teve com Temer, na noite de 3 de março, no Palácio do Jaburu, Batista descreveu uma série de crimes que teria cometido. Num determinado momento disse, de forma cifrada, que vinha fazendo pagamentos regulares a Funaro e ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que até ser preso era um dos principais aliados de Temer. Em depoimentos da delação premiada, Joesley e o executivo Ricardo Saud, também da JBS, disseram que os pagamentos eram para comprar o silêncio de Funaro e Cunha, uma forma de proteger o presidente e alguns auxiliares.

Na China, o presidente da República, Michel Temer, diz que vê com naturalidade a rejeição do pedido de afastamento de Rodrigo Janot do caso relacionado à ele e o caso JBS.

SONORA 0109 TEMER

Estar na China nesta hora não ajuda em nada Temer.

O problema deste dado novo é que ele dá consistência à denúncia de Janot com base na gravação de Joesley na qual foi dita a famosa frase que compromete Temer: Tem que manter isso, viu?  A delação premiada de Cunha não prosperou, mas a de Lúcio Funaro confirma essa bomba. Estar na China não ajuda em nada o poder de convencimento do presidente.

Os advogados do grupo J&F entregaram ontem os anexos complementares da delação feita pelos executivos da empresa. Que novidades esse material a ser esmiuçado pode trazer?

A meu ver, o mais importante do novo material é que há um anexo sobre os contratos das empresas do grupo com o BNDES. As informações prestadas, segundo fontes com acesso ao material, indicariam gestão fraudulenta nas operações do banco. Nesse caso, a entrega tem como finalidade evitar que empresa seja processada na Justiça Federal de Brasília por conta dos desdobramentos da operação Bullish.

O procurador do caso, Ivan Marx, afirmou ao Estado que Josley omitiu em sua colaboração os crimes praticados no banco público. Diante das críticas do juiz, a empresa decidiu que entregaria todo o material à PGR, órgão com o qual foi firmado o acordo de delação, para que os investigadores decidam o que compartilhar com o Ministério Público Federal em Brasília.

Pode ser que este seja o fio da meada no qual pode haver informações valiosas como as gestões petistas transformaram os irmãos Batista de açougueiros em Anápolis a maiores produtores e comerciantes de proteína animal do mundo. A verdadeira história dos campeões nacionais da política industrial de Lula é uma chave mortal contra as defesas de Lula e Dilma.

Da China, onde passa uma semana para obter recursos para a venda de ativos do governo no ambicioso projeto de privatização, Temer anunciou que mandou paralisar a atividade mineradora da Reserva Nacional de Cobre e Associados, que levantou grande polêmica. Ou seja, o problema continua na ordem do dia. Que conseqüências isso trará para a Amazônia?

Após a polêmica envolvendo a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o governo recuou e determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos à atividade de mineradoras na área localizada entre o Pará e o Amapá. Na prática, a decisão não revoga o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, mas suspende, por ora, a permissão para que a exploração mineral avance sobre a região amazônica.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 31, o Ministério de Minas e Energia afirma que a decisão foi tomada pelo ministro Fernando Coelho Filho após consultar Temer, que está em viagem à China. “A partir de agora o ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso”, diz o texto.

Esse foi o primeiro recuo do governo em relação ao tema. No início da semana, o Palácio do Planalto tentou criar uma cortina de fumaça reeditando o decreto, mas não mudou efetivamente nada do texto.  O debate sobre a Renca tem sido prejudicado por uma série de informações equivocadas,  como o que dava a ideia de que as reservas ambientais da região seriam o alvo da mineração, quando isso já é proibido por lei e não era alvo do decreto inicial.

O recuo, com a possibilidade, de novo avanço em nada ajuda a combater, de verdade, como deveria ser a ação danosa e predadora de bandidos internacionais do corte de madeira e do garimpo proibidos de atuar no mundo inteiro e permitidos no Brasil por conta de suas sociedades ilícitas com políticos do Norte, que sempre desmataram a Amazônia com velocidade e volúpia e têm muito mais poder de fogo no governo Temer, que é refém do Congresso em tudo. É mais um dado podre do tal presidencialismo de coalizão, ou melhor, de cooptação.

O que dizer de a bancada governista na Assembleia Legislativa do Rio ter jogado uma pá de cal num pacote de medidas de austeridade no estado, contrapartida para o plano de ajuda federal ao Estado?

Por 26 votos a 21, os deputados mantiveram o veto de Luiz Fernando Pezão a um projeto do próprio Executivo, aprovado pela Casa em dezembro no ano passado, que reduzia, por exemplo, em 30% os salários do governador, do vice e dos secretários. Assim como Pezão, que vetou a proposta apresentada por sua equipe, os parlamentares voltaram atrás e, desta vez, decidiram impedir os cortes.
Um outro artigo do projeto estabelecia um teto — R$ 28.772, como é previsto para todos os servidores do Executivo — para a soma dos salários recebidos por funcionários requisitados de órgãos federais ou municipais (ou ainda de empresas públicas e de outros estados). O texto também exigia que fossem feitos cortes nas despesas do Executivo. O governo não poderia, por exemplo, contratar serviços de transporte aéreo durante o período de calamidade pública, exceto para o governador, o vice e secretários “em situações emergenciais”. Outras obrigações eram a redução de 70% dos gastos com passagens aéreas, a proibição de alugar veículos de representação (exceto para o governador, o vice e secretários) e o corte dos celulares para servidores (mais uma vez, excluindo o governador, o vice e secretários, além de chefes de instituições, autarquias e fundações). O projeto não prevê de quanto seria o corte caso essas regras entrassem em vigor.

O Rio de Janeiro continua lindo, mas seus dirigentes continuam cínicos como sempre foram.
Precisamos de informação sobre a delação do Firchner

SONORA Sá e Guarabyra Verdades e mentiras

https://www.youtube.com/watch?v=TuYZ7pkEuww